A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(Sesuma) e a Ecosam - Consultoria em Saneamento Ambiental Ltda realizaram na
manhã desta quarta-feira, 26, no auditório do IPSEM, o seminário de
apresentação, diagnóstico e prognóstico do Plano Municipal de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos do Município, que está em fase de elaboração e vai ser
concluído este ano.
A reunião contou, ainda, com membros das
Comissões Diretora e de Sustentabilidade do Município, além de representantes
da sociedade civil organizada, a exemplo das associações de bairros e
lideranças comunitárias.
O plano prevê melhorias no sistema de
limpeza urbana da cidade, abrangendo ações desde a coleta, transporte, manejo e
disposição final, além da educação ambiental da comunidade. A partir dele será
feito um planejamento de 20 anos, com revisões a cada quatro anos. A meta
principal é a melhoria da qualidade de vida da população através da
concretização de metas de curto, médio e longo prazos. Tudo deverá passar pelo
crivo do Conselho Municipal do Meio Ambiente e, em seguida, ser transformado em
lei, mediante aprovação da Câmara Municipal.
Coleta seletiva e terrenos baldios
Segundo o secretário de Serviços Urbanos,
Geraldo Nobre, a Sesuma, com base nos diagnósticos preliminares, pretende
implantar quatro unidades de tratamento de coleta de lixo (coleta seletiva),
num trabalho a ser desenvolvido com associações de catadores. Elas deverão ser
distribuídas pelas zonas Leste, Oeste, Norte e Sul, tendo-se como critério os
bairros que têm a maior incidência de problemas de lixo e que receberão
campanhas educativas.
Geraldo estima que cada unidade deverá
representar um investimento de R$ 500 mil, devido à instalação de equipamentos
para seleção de resíduos sólidos, compostagem e outras ações. Cada unidade
poderá gerar mais de cem empregos diretos e indiretos.
A PMCG também constatou, conforme levantamentos
do final do ano passado, que existem 960 terrenos baldios que se transformaram
em depósitos de lixo, devendo, em breve, os donos serem identificados (mediante
o cadastro técnico) e notificados para que seja tomadas providências quanto à
construção de muros.
Os donos serão alertados para a
necessidade de os terrenos serem cercados, sob pena de multa. Antes da
aplicação das multas, cada um terá o prazo de 90 dias para a tomada de
providências. Só após isso haverá a notificação e autuação.
Além do pronunciamento do secretário de
Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Geraldo Nobre, o engenheiro José Dantas de
Lima, da Ecosam, fez a apresentação do diagnóstico, sendo elencados os
principais problemas relativos à geração, caracterização dos resíduos sólidos e
destinação e disposição final do lixo urbano.
Segundo Dantas, o diagnóstico formulado
apresentou a real situação da gestão de resíduos do município, sendo uma
espécie de "fotografia" do que é realizado em Campina Grande.
Contudo, o prognóstico apresentado na reunião não é conclusivo, tendo como
função apenas visualizar cenários para elaboração do Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos.
Além do parecer técnico da empresa Ecosam,
a reunião desta quarta-feira representou mais uma oportunidade para que as
lideranças comunitárias (representantes da população de Campina Grande)
apresentem suas sugestões e dúvidas quanto à elaboração do Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos do Município.
A elaboração do plano é fundamental, pois sem
ele o Município ficará impossibilitado de receber recursos federais para
investir em setores como limpeza pública e saneamento. Toda a tarefa de
elaboração tem que ser concluída até o próximo mês de agosto.