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O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, apresentou
durante entrevista coletiva, concedida na manhã desta quinta-feira, 17, números
parciais que atestam a grave crise financeira da Prefeitura Municipal de
Campina Grande. Segundo ele, o relato financeiro não pode ser apresentado de
forma total pelo fato da contabilidade municipal ter sido bloqueada por uma
empresa terceirizada, não tendo sido possível o acesso aos dados referentes a
mês de dezembro.
Contudo, logo no início da entrevista coletiva, ele relatou
que no dia 2 de janeiro teve o primeiro acesso à conta oficial da Prefeitura
Municipal de Campina Grande. Apresentando o extrato oficial da PMCG, o prefeito
comprovou junto aos jornalistas presentes que foram depositados na conta do FPM
– Fundo de Participação dos Municípios – apenas R$ 110 mil, mesmo assim estes
recursos foram bloqueados por decisão judicial.
Quanto à outra principal fonte de receita da PMCG, Romero
Rodrigues exibiu extrato comprovando que em termos de ICMS, nada foi depositado
na conta da prefeitura. “Esta conta estava simplesmente zerada, sendo esta a
triste realidade da prefeitura, desmentindo aqueles que dizem que deixaram
grande montante de recursos nos cofres públicos”, afirmou.
O prefeito ainda exibiu vários cheques em provisão de
fundos, nos valores, respectivamente, de R$ 125 mil; R$ 110 mil; R$ 200 mil e
no valor de R$ 500 mil, sendo um deles oriundo do setor de saúde do município.
“São inúmeros cheques. Não é possível apresentá-los todos de uma vez. Estes são
apenas alguns que comprovam o desmando administrativo e financeiro que
encontramos na gestão municipal”, afirmou.
Ele também apresentou o quadro caótico de várias Pastas da
PMCG, citando, inicialmente, o caso do Programa Fome Zero, com um débito de R$
599 mil. Só um dos débitos da Secretaria de Educação chegou a R$ 918 mil. Por
sua vez, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), apenas com
fornecedores apresentou débitos orçados em R$ 1milhão 175 mil.
A Prefeitura deve também considerável valor à Caixa Econômica
Federal e a outras instituições financeiras por conta de empréstimos
consignados solicitados por servidores municipais. Os valores, contudo, foram
descontados na folha de pagamento, mas não repassados à CEF, os quais, somados,
chegam a quase R$ 1 milhão 400 mil. O prefeito, contudo, assegurou que este
problema está sendo alvo de negociação com as instituições financeiras e, por
isso, dentro de 20 dias, os servidores estarão com os seus nomes limpos no
SPC/SERASA e poderão até fazer novos empréstimos.
Conforme revelou o prefeito, a pasta das Finanças já
atestou problemas financeiros da ordem de R$ 31 milhões e órgãos, como o IPSEM
– Instituto de Previdência do Servidor Municipal – só no mês de dezembro, teve
perda de R$ 2 milhões 31 mil. O órgão ainda passou por processos de
renegociação financeira da ordem de R$ 25 milhões, mas sem que, sequer, fosse
ouvido o seu Conselho Consultivo. “Fizeram isso com o IPSEM, mesmo sendo órgão
apontado como verdadeiro modelo de equilíbrio fiscal por parte dos gestores
anteriores”, disse.
O prefeito acrescentou, sobre o IPSEM, que uma das práticas
mais graves já atestadas é que não houve para o órgão, recentemente, os
repasses da contribuição patronal da ordem de R$ 8 milhões 607 e da
contribuição dos empregados no valor de R$ 3 milhões 77 mil. Este tipo de
problema tem gerado graves consequências para o instituto, agora impedido de
receber recursos por conta da sua situação de inadimplência e de desordem
financeira.
Um dos setores de maior comprometimento financeiro atualmente
é a da Saúde, com débitos que chegam a R$ 45 milhões, sem se falar ou se
contabilizar os problemas acumulados pela Pasta no último mês de dezembro.
“Numa cidade, onde hospitais como a FAP e o Pedro I, estão na iminência de
fechar as suas portas, isto é um fato que merece o repúdio de todos os
campinenses”, lamentou o prefeito.
Porém, apesar das dificuldades, o prefeito ainda aproveitou
o contato com a imprensa para destacar que desde o seu primeiro dia de gestão
vem agindo no sentido de efetivar novas conquistas administrativas. Ele chegou
a elencar diversos projetos para a cidade, a exemplo da futura Alça Leste e
outras iniciativas que acontecerão visando a melhoria da mobilidade urbana.
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