quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Prefeito Romero Rodrigues fala de crise financeira

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O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, apresentou durante entrevista coletiva, concedida na manhã desta quinta-feira, 17, números parciais que atestam a grave crise financeira da Prefeitura Municipal de Campina Grande. Segundo ele, o relato financeiro não pode ser apresentado de forma total pelo fato da contabilidade municipal ter sido bloqueada por uma empresa terceirizada, não tendo sido possível o acesso aos dados referentes a mês de dezembro.
Contudo, logo no início da entrevista coletiva, ele relatou que no dia 2 de janeiro teve o primeiro acesso à conta oficial da Prefeitura Municipal de Campina Grande. Apresentando o extrato oficial da PMCG, o prefeito comprovou junto aos jornalistas presentes que foram depositados na conta do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – apenas R$ 110 mil, mesmo assim estes recursos foram bloqueados por decisão judicial.
Quanto à outra principal fonte de receita da PMCG, Romero Rodrigues exibiu extrato comprovando que em termos de ICMS, nada foi depositado na conta da prefeitura. “Esta conta estava simplesmente zerada, sendo esta a triste realidade da prefeitura, desmentindo aqueles que dizem que deixaram grande montante de recursos nos cofres públicos”, afirmou.
O prefeito ainda exibiu vários cheques em provisão de fundos, nos valores, respectivamente, de R$ 125 mil; R$ 110 mil; R$ 200 mil e no valor de R$ 500 mil, sendo um deles oriundo do setor de saúde do município. “São inúmeros cheques. Não é possível apresentá-los todos de uma vez. Estes são apenas alguns que comprovam o desmando administrativo e financeiro que encontramos na gestão municipal”, afirmou.
Ele também apresentou o quadro caótico de várias Pastas da PMCG, citando, inicialmente, o caso do Programa Fome Zero, com um débito de R$ 599 mil. Só um dos débitos da Secretaria de Educação chegou a R$ 918 mil. Por sua vez, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), apenas com fornecedores apresentou débitos orçados em R$ 1milhão 175 mil.
A Prefeitura deve também considerável valor à Caixa Econômica Federal e a outras instituições financeiras por conta de empréstimos consignados solicitados por servidores municipais. Os valores, contudo, foram descontados na folha de pagamento, mas não repassados à CEF, os quais, somados, chegam a quase R$ 1 milhão 400 mil. O prefeito, contudo, assegurou que este problema está sendo alvo de negociação com as instituições financeiras e, por isso, dentro de 20 dias, os servidores estarão com os seus nomes limpos no SPC/SERASA e poderão até fazer novos empréstimos.
Conforme revelou o prefeito, a pasta das Finanças já atestou problemas financeiros da ordem de R$ 31 milhões e órgãos, como o IPSEM – Instituto de Previdência do Servidor Municipal – só no mês de dezembro, teve perda de R$ 2 milhões 31 mil. O órgão ainda passou por processos de renegociação financeira da ordem de R$ 25 milhões, mas sem que, sequer, fosse ouvido o seu Conselho Consultivo. “Fizeram isso com o IPSEM, mesmo sendo órgão apontado como verdadeiro modelo de equilíbrio fiscal por parte dos gestores anteriores”, disse.
O prefeito acrescentou, sobre o IPSEM, que uma das práticas mais graves já atestadas é que não houve para o órgão, recentemente, os repasses da contribuição patronal da ordem de R$ 8 milhões 607 e da contribuição dos empregados no valor de R$ 3 milhões 77 mil. Este tipo de problema tem gerado graves consequências para o instituto, agora impedido de receber recursos por conta da sua situação de inadimplência e de desordem financeira.
Um dos setores de maior comprometimento financeiro atualmente é a da Saúde, com débitos que chegam a R$ 45 milhões, sem se falar ou se contabilizar os problemas acumulados pela Pasta no último mês de dezembro. “Numa cidade, onde hospitais como a FAP e o Pedro I, estão na iminência de fechar as suas portas, isto é um fato que merece o repúdio de todos os campinenses”, lamentou o prefeito.
Porém, apesar das dificuldades, o prefeito ainda aproveitou o contato com a imprensa para destacar que desde o seu primeiro dia de gestão vem agindo no sentido de efetivar novas conquistas administrativas. Ele chegou a elencar diversos projetos para a cidade, a exemplo da futura Alça Leste e outras iniciativas que acontecerão visando a melhoria da mobilidade urbana.

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