PREFEITURA DE PUXINANÃ PAGA SALÁRIO DE JUNHO

A Prefeitura informa que o pagamento do mês de junho aos servidores do município esta sendo realizado nesta sexta-feira (28).

Isso significa que os funcionários vão comemorar o São Pedro com dinheiro no bolso. A economia local agradece.

E por falar em São Pedro, nesta sexta, várias atrações vão animar os forrozeiros no Parque de Eventos, a exemplo de Érica Marques, além das bandas Magia e Afrodite.

No sábado (29), é a vez de Capilé, Henrique do Vale, Diogo Cirne e Forró com Estilo e muito forró pé de serra.

O Parque de Eventos está sendo um sucesso, com palco camarinho, segurança, iluminação e banheiros, dando total conforto aos forrzeiros.

Vale salientar que o parque de eventos é uma área com 1.300 metros de área coberta, construído na gestão de Lúcia Dantas (PSB) com recursos próprios do município nesses cinco meses de Governo.

ROMERO RODRIGUES APÓIA O MINISTÉRIO PÚBLICO

O prefeito Romero Rodrigues, acompanhado por seis secretários de governo, visitou na tarde desta quinta-feira, 27, a coordenação do Ministério Público em Campina Grande. A reunião estava agendada antes da votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 37, que tinha como foco a limitação do poder de investigação do Ministério Público. Apesar da PEC já ter sido derrubada, a reunião foi mantida, com o objetivo de reafirmar a postura de solidariedade do prefeito ao Ministério Público.

“A nossa ideia é prestar solidariedade ao Ministério Público e nos colocarmos à disposição. A Prefeitura está de portas abertas ao MP, que é o fiscal da lei”, afirmou o prefeito Romero, destacando que em todos os cargos que exerceu ao longo de sua vida pública sempre teve na instituição uma importante aliada. Lembra, por exemplo, que fez questão da participação de um representante da Procuradoria de Justiça da Paraíba na Comissão de Transição, para que houvesse o máximo de transparência e isenção na avaliação dos dados.

O prefeito e os secretários foram recebidos pelo coordenador licenciado das Curadorias, o promotor Betrand Asfóra, e pelos promotores Clístenes Holanda e Dimitri Amorim, que atualmente responde pela Coordenadoria Executiva do Ministério Público em Campina Grande. “A gente recebe com muita alegria a visita do prefeito. A PEC 37 foi rejeitada pela Câmara, acredito que em face da grande mobilização social. A sociedade entendeu que o Ministério Público é peça fundamental na investigação de combate à corrupção. Então, toda mobilização é bem-vinda, o apoio do senhor prefeito e de membros do governo municipal, nós recebemos com muita alegria, até porque temos muito a construir”, considerou Bertrand Asfora.

Para o promotor Bertrand Asfora esse é um momento viável para apresentar outras pautas em favor do Ministério Público. “Acho que temos outros horizontes que nós deveríamos trilhar também. Discutirmos por que temos apenas 2% da receita líquida dos estados para a folha de pessoal do Ministério Público”, levantou a questão. Diante dos recursos financeiros da atualidade, o promotor foi taxativo. “A Paraíba jamais terá promotor em todas as promotorias do Estado”.

Numa avaliação final sobre a derrubada da PEC 37, Bertrand mais uma vez creditou ao povo. “Tudo que hoje possa diminuir a instituição o povo entende como diminuir a garantia dos seus direitos”, finalizou.

MUNICÍPIOS RECEBEM " RETROS" E " MOTONIVELADORAS

Os prefeitos de municípios paraibanos receberam, na manhã desta quinta-feira (27), 157 novas máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras. Em solenidade no auditório do shopping Sebrae, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o governador Ricardo Coutinho entregaram aos gestores municipais os termos de doação de 90 máquinas motoniveladoras e 67 retroescavadeiras relativas a 4ª etapa do PAC Equipamentos.

Somente nesta fase, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está investindo R$ 42 milhões, beneficiando 84 mil agricultores. O programa prevê a entrega de mais de 400 máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras para municípios em situação de emergência. A Paraíba já recebeu 184 máquinas, sendo 144 retroescavadeiras e 40 motoniveladoras, representando um investimento da ordem de R$ 80 milhões.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou a entrega de uma pá-carregadeira, um caminhão caçamba e um caminhão pipa para os municípios localizados no semiárido e com até 50 mil habitantes. “Hoje estamos zerando a entrega das retroescavadeiras na Paraíba e serão entregues em breve mais 70 motoniveladoras.”

Pepe Vargas destacou que a medida visa dar continuidade ao projeto de melhoramento das condições das estradas vicinais e facilitar o escoamento da produção nos municípios onde a população agrícola é advinda principalmente da agricultura familiar. “Todos esses equipamentos são comprados da indústria nacional, o que contribui também para a geração de empregos nos grandes centros urbanos.”, completou.

O governador Ricardo Coutinho disse que muitos prefeitos não teriam condições financeiras para a compra dos equipamentos que chegam para auxiliar o trabalho de recuperação das estradas vicinais e pequenos barreiros que vinham sendo realizados com muito esforço pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

“Esses equipamentos darão uma independência para que em alguns anos os prefeitos tenham condições de recuperar todas as estradas vicinais e melhorar o escoamento da produção e barreiros para armazenamento de água. Tenho certeza que a medida vai ajudar a melhorar a vida do homem do campo, principalmente os agricultores familiares ”, avaliou.

ESTADO PAGA SALÁRIO DE JUNHO NESTA SEXTA-FEIRA

Os servidores estaduais, da administração direta e indireta, recebem nesta sexta-feira (28) o pagamento referente ao mês de junho. As remunerações serão creditadas para os aposentados, pensionistas e os servidores da ativa.

Na primeira quinzena de junho, o Governo antecipou o pagamento de metade do 13º salário. A folha, orçada em quase R$ 104 milhões, foi calculada com base no salário liquido do servidor.

Em 30 dias, o governo injetou mais de R$ 500 milhões na economia do Estado, somando a folha de maio, junho e a primeira parcela do 13º. “O valor injetado na economia em apenas trinta dias é alto e tem objetivo de movimentar setores importantes como o comércio, e ainda valorizar o funcionalismo público”, afirmou a secretária da Administração da Paraíba, Livânia Farias.

CAMPINA ANTECIPOU

Os servidores municipais de Campina Grande receberam dia 21, antecipadamente. 

JUSTIÇA MANDA SUSPENDER BLOQUEIO DA PMCG

A Procuradoria Geral do Município conseguiu fazer com que a Justiça mandasse, mais uma vez, suspender o bloqueio dos recursos que haviam sido resgatados das contas públicas municipais pelo Banco do Brasil, para o pagamento de dívidas de contratos firmados por gestões anteriores. Dessa vez, a decisão de suspender o bloqueio de mais de R$ 700 mil foi do juiz da 4ª Vara Federal da Paraíba, Rogério Roberto Gonçalves de Abreu. O dinheiro havia sido bloqueado no início desse mês e a liminar com a suspensão foi publicada hoje (26).

Os recentes bloqueios ainda eram fruto do processo 0001195-25.2013.4.05.8201, em que o Banco do Brasil já havia feito o bloqueio de mais de R$ 1,8 milhão, mas a PGM havia conseguido a liberação do montante na mesma ação. Na primeira liberação, o juiz Gustavo de Paiva Gadelha, que respondia na época pela 4ª Vara Federal, determinou que o poder público municipal passasse a repassar para a União o montante equivalente a 1/12 (um doze avos) de 17% da Receita Líquida Real de Campina Grande.

O procurador geral do Município, José Fernandes Mariz, ressaltou que as liminares obtidas devolvem à cidade o direito de ter os seus recursos resguardados e, por consequência, poder dar continuidade à prestação dos serviços públicos essenciais.

“Vamos demonstrar que é preciso considerar o que se denomina de reserva do possível, uma teoria alemã que já vem sendo aceita pelo judiciário brasileiro e que garante a prestação dos serviços essenciais à população. É indiscutível que os direitos sociais prestacionais são dependentes de fatores econômicos e da disponibilidade de verbas, e, portanto, a escassez de recursos passa a ser considerada verdadeiro limite fático a sua plena concretização”, observou Mariz.

Na primeira sentença liminar, o magistrado asseverou que “embasados em sucessivas medidas cautelares deferidas, o Município autor passou quase 7 anos sem pagar as parcelas mensais do contrato. Esse foi um dos fatores que contribuiu para o saldo elevado da dívida, pois, depois de tantos anos sem pagar as parcelas do contrato, a dívida evoluiu ao longo do tempo”. Nos últimos sete anos em que o Município deixou de pagar a dívida a cidade era administrada pelo prefeito Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto.

Já na segunda liminar, o juiz Rogério Roberto Gonçalves de Abreu destacou que os recursos estariam sendo extraídos dos cofres públicos municipais de forma aleatória, sem que existissem dados que comprovassem a atual Receita Liquida Real do Município.

VITÓRIA DO POVO: SENADO APROVA PROJETO QUE TORNA A CORRUPÇÃO COMO CRIME HEDIONDO

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a punição para corrupção e tornar esse tipo de delito crime hediondo, considerado de maior gravidade.

O texto aprovado determina que a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado ato de ofício) passa ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa – atualmente, a reclusão é de 2 a 12 anos. A mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa).

A proposta também inclui entre crimes hediondos a prática de concussão (ato de exigir benefício em função do cargo ocupado).

A proposta segue agora para a Câmara – se alterada pelos deputados, voltará para o Senado antes de ser sancionada pela presidente da República.O texto foi votado um dia após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciar “agenda positiva” com a votação da proposta entre as prioridades estabelecidas pela Casa para atender as reivindicações surgidas nos protestos de rua por todo o país.

No discurso que pronunciou durante reunião com governadores e prefeitos na última segunda-feira (22), a presidente Dilma Rousseff defendeu endurecer a legislação para que a corrupção dolosa passasse a ser qualificada como crime hediondo.

De acordo com o Código Penal, a condenação por crime hediondo impede a concessão de anistia e o livramento mediante o pagamento de fiança. Por esse tipo de crime, a pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem informou incorretamente que o fato de um crime ser considerado hediondo impede a concessão de liberdade condicional.)

O relator do projeto, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), incluiu no texto, de autoria do senadorPedro Taques (PDT-MT), outros dois tipos de crime que envolvem recursos públicos.

Pela proposta, o crime de peculato (quando funcionário se apropria de bem público) passa a ter a pena mínima aumentada de dois para quatro anos de reclusão, além de ser considerado hediondo. A pena máxima permanece em 14 anos de prisão.

Já o crime de excesso de exação (quando servidor público cobra indevidamente imposto ou contribuição social) tem a pena mínima aumentada de três para quatro anos de reclusão, além de também ser considerado hediondo. A pena máxima permanece em 14 anos.

Para Alvaro Dias, a proposta é fundamental para recuperar a credibilidade das instituições públicas. “O projeto aprovado hoje que transforma o crime de corrupção em hediondo aumenta as penas, elimina os privilégios e acaba com a impunidade se a legislação for corretamente aplicada”, declarou.

Emendas
O projeto foi aprovado com uma emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta em um terço o período de reclusão da pena para peculato nos casos em que o crime for cometido por “agente político” ou “membro de carreira de estado”.

Outra emenda aprovada, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), vai além dos crimes de corrupção e inclui no projeto o homicídio simples e as suas formas qualificadas como crime hediondo.

SEMAS DE MONTADAS E CENDAC PROMOVEM CURSOS

A Prefeitura Municipal de Montadas, através da Secretaria de Assistência Social (Semas) em parceria com o Centro de Apoio a Criança e Adolescente (Cendac) de João Pessoa, realiza a partir da próxima segunda-feira, 01 de julho, as inscrições para o curso de Corte e Costura.

Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter no mínimo 18 anos, possuir renda familiar de até um salário e estar cursando ou ter cursado o ensino médio. No ato da inscrição é preciso apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, declaração de escolaridade, comprovante de residência e de renda. Para quem é beneficiário do Programa Bolsa Família é preciso levar a xerox do cartão e do último pagamento.

Os interessados devem procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) no período da manhã, das 08:00h às 12:00h, e à tarde, das 13:00h às 17:00h. O curso terá duração de 160 horas e serão oferecidas 25 vagas.

Cendac

O Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente é uma Organização não-governamental, sem fins lucrativos, fundada em abril de 1979 e reconhecida como de Utilidade Pública Federal.

Suas atividades são voltadas para o atendimento à adolescentes, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade social e de baixa escolaridade. O órgão atua em vários municípios da Paraíba com o intuito de formar empreendedores.

VITAL FILHO GARANTE CONCLUSÃO DA TRANSPOSIÇÃO

O Senador Vital do Rêgo (PDB-PB) anunciou nesta quarta-feira (26) que no próximo dia 15 de julho o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, estará na cidade de Monteiro, onde assinará a ordem de serviço da meta 3L da obra de transposição de águas do Rio São Francisco. A Meta 3L será último, dentre os trechos licitados, para a conclusão da transposição.

Segundo Vital, nos dias 14 e 15 de julho haverá uma vistoria do Ministério da Integração aos eixos Norte e Leste, começando pela região polarizada pela cidade de Serra Talhada, em Pernambuco, onde será realizada uma Audiência Pública da Comissão Especial Externa de Acompanhamento das Obras de Transposição de Águas do Rio São Francisco – CTESFRANCISCO, com a participação de prefeitos da região.

“Com esta visita, nós teremos, além da Audiência Pública da Comissão, a assinatura da ordem de serviço do último trecho que falta. Com isso, teremos todos os trechos da transposição com obras em pleno andamento, com mais de 6.900 homens trabalhando”, afirmou Vital do Rêgo, que preside a Comissão.

Ele explicou que, nesta nova fase da transposição de águas do Rio São Francisco, o Ministério da Integração Nacional adotou uma nova nomenclatura para os trechos da obra. “A Meta 3L, que terá a sua ordem de serviço assinada no próximo dia 15, coresponde ao terceiro lote, ou terceira meta, do Eixo Leste. Temos, ainda, a primeira e a segunda metas do eixo leste e mais três metas do eixo norte”.

Recuperação de Açudes – Esta semana, Vital confirmou que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs abriu licitação para a elaboração dos projetos de recuperação dos açudes que receberão as águas da Transposição do São Francisco. Segundo Vital, um passo importante para a consolidação do projeto de transposição.

“Com esta licitação, o governo inicia a etapa da recuperação dos açudes que vão receber as águas do São Francisco. É um passo importante, considerando que, aqui na Paraíba, por exemplo, até agora o Governo do Estado nada fez para recuperação dos mananciais e preparação para receber estas águas”, afirmou Vital do Rêgo.

Os investimentos somam R$ 23.201.064,64. Da Paraíba, serão beneficiados os açudes Epitácio Pessoa e Poções no Eixo Leste e Engenheiro Ávidos, São Gonçalo e Sistema Coremas-Mãe D’Água no Eixo Norte; além de mais dois que foram incluídos no edital: Acauã e Lagoa do Arroz.

ROCHEDOS DA PARAÍBA GANHA FESTIVAL EM POCINHOS

Na noite de São João (24/06), o “arraiá do cariri” em Pocinhos foi marcado pelas festividades juninas, entre elas, a mais esperada da noite o festival de quadrilhas que homenageou o artista Zé Victor (Grande incentivador e primeiro puxador de quadrilha de Pocinhos já falecido).

Três quadrilhas formadas por artistas pocinhenses se apresentaram no ginásio poliesportivo daquela cidade, a primeira delas foi a Flor de Xique-xique representando o bairro de Nova Brasília e Bela Vista, a mesma homenageou o próprio santo Junino São João, mesmo com toda beleza e simpatia à quadrilha ficou em 3° lugar na competição.

A segunda quadrilha a se apresentar foi a grande vencedora da noite, com o tema “A vinda da quadrilha ao Brasil”, Rochedos da Paraíba que representou os bairros de Cacimba Nova, Cruzeiro e Copel conquistou os jurados conseguindo ser a grande campeã.

A última quadrilha representou o centro, com o tema “60 anos de emancipação política de Pocinhos”, Malícia de Menina emocionou a todos os presentes com o patriotismo, atingindo o 2° lugar.

O festival escolheu o melhor casal de noivos e a melhor rainha, ambos da quadrilha Malícia de Menina, sendo eles, Noivos Lucas Miranda e Cida Souza e Rainha Caroline Souto.

O júri foi composto por filhos de Pocinhos que atualmente moram em outras regiões do país, foram eles, Plínio Victor (Filho do Homenageado Zé Victor), Mariana Albuquerque (Maquiadora), Mônica Gonçalves (Coreografa), Paulo Junior (Criador do primeiro grupo de danças folclóricas de Pocinhos), José Damião (Ativista cultural e professor universitário) e Tereza Neuma (Atriz).

O prefeito Claudio Chaves (PMN), falou sobre a importância do festival, “Temos que valorizar os artistas da terra, vejo que Pocinhos é uma cidade rica nesse seguimento e é importantíssimo o reconhecimento e o apoio do poder público, o festival encantou a todos com sua beleza e originalidade”, finalizou.

A secretária adjunta de cultura Marissandra Porto comentou que esse foi um sonho de 20 anos colocado em prática e agradeceu a prefeitura pelo apoio.

O festival reuniu milhares de pessoas e artistas, movimentou a economia da cidade e resgatou a originalidade da nossa cultura.

Após o festival teve show no palco principal com Forró feitiço e Fernanda Lima com Forró Conectado. A programação segue no próximo dia 29 com Ranniery Gomes, Geraldo de Pocinhos, Boné de Ouro e Violeiro Iponax, encerrando no próximo dia 30 com as Bandas Serginho do Acordeon, Forró bom D+, forrozão Xamego Nordestino, Forrozão Pegada Firme e Jota Gomes e Banda.

CAVALGADA ECOLÓGICA DE POCINHOS FOI UM SUCESSO

Nesse Domingo (23/06), aconteceu em Pocinhos, interior do estado, a 1° Cavalgada ecológica e turística. O evento foi promovido por cavaleiros locais e amantes desse esporte em parceria com a prefeitura Municipal e Secretaria de cultura e marcado pela presença popular. 
Cerca de 500 cavaleiros participaram da cavalgada. O encontro foi marcado no povoado do Arruda. Credenciamentos, café, Benção do Vaqueiro e a alegria do artista Galego Apoiador contagiaram a todos pela manhã. Em seguida os cavaleiros percorreram cerca de 15 km até a cidade de Pocinhos, onde foram recepcionados no ginásio poliesportivo com muita feijoada e forró pé de serra com o trio raízes do Forró.
O prefeito de Pocinhos Cláudio Chaves (PMN) acompanhou todo percurso e falou sobre a importância do evento para cidade, “Um evento dessa natureza mobiliza a todos os simpatizantes e os verdadeiros vaqueiros e cavaleiros, a prefeitura sempre estará apoiando e valorizando eventos dessa natureza, essa está sendo a primeira de muitas que virão”, destacou.
A secretária adjunta de cultura Marissandra Porto afirmou que a secretaria sempre estará apoiando e valorizando eventos dessa natureza.
O são João em Pocinhos acontece desde a última Sexta-feira (21/06), entendendo-se até dia 30 do mesmo mês, hoje (23/06) se apresenta no palco principal Juninho Forró da Stigação, Forró Bom D+ e Forró Saia Justa a partir das 22hs.

GILBERTO GIL CANTA HOJE NO PARQUE DO POVO

O cantor Gilberto Gil é a principal atração deste sábado (22) no Parque do Povo, em Campina Grande, durante os festejos do Maior São João do Mundo. O palco principal ainda recebe Pinto do Acordeon, Chico César, Gabriel Diniz, Edmar Miguel e Antônio Barros e Cecéu.

Na Pirâmide do Parque do Povo, a festa começa às 18h com a banda Chá de Erva Doce. Às 19h30 a atração é Gaviões da Serra e, para encerrar, às 21h, se apresenta o Forrozão Chapéu de Palha.

No Palco Cultural, se apresentam Kaká do Forró, às 18h, Orquestra Nordestina, às 19h30, e Roberto do Acordeon, às 21h. No Palco 2, as atrações são Orquestra Sanfônica, à meia-noite, e novamente Kaká do Forró, às 2h da manhã.

Os trios de forró pé-de-serra animam as palhoças, também conhecidas como ilhas de forró, a partir das 21h. Na Palhoça Seu Vavá, as atrações são os trios Dudu e Forró Xique, Acerola e Aqui Tá Nóis. Na Palhoça Zé Bezerra, se apresentam os trios Forrózão Xaxado e Forrózão Casa de Palha. Na Zé Lagoa, animam o público os trios Forró Nº1 e Palmeira.

As quadrilhas juninas se apresentam na Vila do Artesão, no Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo, no Parque do Povo e no bairro Jardim Paulistano. Na Vila do Artesão, a apresentação é às 17h, de Rojão do Forró. Na rodoviária, a quadrilha Junina Sanfona recebe os turistas às 18h. No Parque do Povo, a Trilha Junina faz a festa a partir das 20h. No mesmo horário, o Arraial da Riachuelo se apresenta no Jardim Paulistano.

ARRAIAL DO CARIRI COMEÇA COM MUITO SUCESSO

Com tradição e organização a Prefeitura Municipal de Pocinhos em Parceria com a secretaria de cultura promovem o “Arraiá do Cariri”.

Na noite dessa sexta-feira (21/06), foram abertas oficialmente as festividades Juninas no município de Pocinhos. Milhares de forrozeiros tomaram conta do “Arraiá” ao som de Luan forró estilizado, trio raízes do forró, Forrozão Coco Seco e os Três do Nordeste.

Cerca das 22h00min o Prefeito Cláudio Chaves (PMN), abriu oficialmente as festividades, acompanhado de vários líderes Políticos, entre eles, a vice-prefeita Maísa Souto (PP), secretário de cultura Hermes Filho, Deputado Estadual Doda de Tião (PPL), vereador Assis de Caiana (PMDB), Vereador Helder Bozó (PMDB), Vereador Memel Chaves (PMN), Secretário Extraordinário Dr. Jorge, entre tantas outras lideranças Políticas.

Claudio Chaves (PMN) destacou que mesmo com poucos recursos não poderia deixar de Promover as festividades juninas no município, “Esse é o São João do povo feito com muita dedicação e esforço, mesmo com poucos recursos a prefeitura promove um dos melhores “arraiá” da região”, destacou.

Hoje (22/06) se apresenta no palco principal Diogo Cirne Forró com Estilo, Banda Impacto X, Tempero Completo e Xote Combinado.

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POCINHOS TERÁ DE FAZER ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

         Mandato dos atuais Conselheiros já foi prorrogado.
     Nova eleição precisa acontecer em até cinco dias.

  Com o fim do mandato dos atuais Conselheiros Tutelares da cidade de Pocinhos, no interior daParaíba, a Promotoria de Justiça determinou, nesta sexta-feira (21), a realização da eleição para os sucessores no município.

A partir desta data, a prefeitura tem cinco dias para dar início à eleição; caso isso não aconteça, será aplicada uma multa de mil reais diários.

    Prevendo o final do mandato dos Conselheiros Tutelares, a Promotoria de Pocinhos expediu recomendação para que fosse criado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), mas não realizou o processo seletivo para o conselho tutelar. Em vez disso, a Câmara Municipal sancionou a Lei 1.252/2013 prorrogando os mandatos dos atuais conselheiros até a realização do processo unificado, levando a Promotoria a ingressar com a ação, já que a prorrogação é inconstitucional.

   A ação aponta que a prorrogação dos mandatos prejudica, pela ausência de escolha pelos membros da comunidade, aqueles que possam desempenhar satisfatoriamente as atribuições do cargo e privar outras pessoas que poderiam ser escolhidas.

EX-PREFEITO DE LAGOA SECA É PUNIDO PELO TCE

O ex-prefeito do município de Lagoa Seca, Edvardo Herculano de Lima, foi flagrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) praticando irregularidades em preços de alguns itens licitados que continham excesso de preço. Como punição foi imputado um débito de R$ 61 mil, além da aplicação de uma multa de R$ 1 mil. De acordo com a decisão do TCE, o ex-gestor tem 30 dias para o recolhimento aos cofres públicos.

Confira a decisão na íntegra:

ATO: ACÓRDÃO AC1-TC 01519/13 SESSÃO: 2529 - 13/06/2013 PROCESSO: 05109/12 JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA SUBCATEGORIA: LICITAÇÕES EXERCÍCIO: 2012 INTERESSADOS: JOSE TADEU SALES DE LUNA, GESTOR(A); EDVARDO HERCULANO DE LIMA, EX-GESTOR(A).

DECISÃO:

1) JULGAR IRREGULAR A LICITAÇÃO Nº 03/2012 – TOMADA DE PREÇOS, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA, BEM COMO O CONTRATO DECORRENTE DE Nº 124/2012, DATADO DE 02.05.2012;

2) IMPUTAR AO SR. EDVARDO HERCULANO DE LIMA, EX-PREFEITO CONSTITUCIONAL DE LAGOA SECA/PB, DÉBITO DE R$ 61.020,94 (SESSENTA E UM MIL E VINTE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTES AO EXCESSO DE PREÇOS CONSTATADOS EM ALGUNS ITENS LICITADOS; ASSINANDO-LHE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA RECOLHIMENTO AOS COFRES DO MUNICÍPIO, SOB PENA DE COBRANÇA EXECUTIVA A SER AJUIZADA ATÉ O TRIGÉSIMO DIA APÓS O VENCIMENTO DAQUELE PRAZO, NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL;

3) APLICAR AO SR. EDVARDO HERCULANO DE LIMA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SECA/PB, MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), CONFORME DISPÕE O ART. 56, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 18/93; CONCEDENDO-LHE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA RECOLHIMENTO VOLUNTÁRIO AO FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NO ART. 3º DA RESOLUÇÃO RN TC Nº 04/2001, SOB PENA DE COBRANÇA EXECUTIVA A SER AJUIZADA ATÉ O TRIGÉSIMO DIA APÓS O VENCIMENTO DAQUELE PRAZO, NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL;

4) RECOMENDAR A ATUAL ADMINISTRAÇÃO NO SENTIDO DA ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS CONSUBSTANCIADAS NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM VISTAS A EVITAR A REPETIÇÃO DA FALHA AQUI CONSTATADA E, ASSIM, PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO NECESSIDADE DE JUSTIFICAR PREVIAMENTE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO EM CERTAMES DESSA NATUREZA. PRESENTE AO JULGAMENTO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. TC – SALA DAS SESSÕES DA 1ª CÂMARA – CONSELHEIRO ADAILTON COELHO COSTA JOÃO PESSOA, 13 DE JUNHO DE 2013.

SÃO JOÃO DA GENTE DE MONTADAS COMEÇA HOJE

Começa na noite de hoje, 21, e segue até o próximo domingo, 23, a primeira edição do São João da Gente realizado pela Prefeitura Municipal de Montadas. A festividade tem em sua programação um destaque especial para as Palhoças do Forró que darão oportunidade para os artistas da cidade e da região, além de ser o espaço das apresentações de quadrilhas juninas. Do palco principal diversos artistas e bandas animarão os forrozeiros.

O prefeito Jairo Herculano disse que apesar das dificuldades a realização do São João da Gente será um marco na história de Montadas, pois valoriza os cantores locais. “Foi um esforço da Prefeitura Municipal de Montadas, mas que não poderíamos deixar de realizar essa festa tradicional que é o São João. Quando eu pensei em fazer os festejos juninos da cidade, pensei em dar espaço para os nossos artistas. Era um desejo meu, e principalmente deles, que nunca tiveram chance de mostrar o trabalho”, disse o prefeito.

Jairo lembrou que o evento busca resgatar a cultura nordestina e valorizar a tradição. Para ele a expectativa é a melhor possível. “São três dias de muito forró e queremos que tudo aconteça em paz. Quisemos resgatar as raízes nordestinas e mostrar um pouco de nossa cultura. Teremos espaços para os tradicionais trios de forró pé-de-serra e por isso nossa expectativa é muito boa”, finalizou.

Veja a programação do São João da Gente:

21/06 (sexta-feira)
Palco Principal: Niedson Lua
Impacto X
Forró Saia Justa

Palhoça do Forró: Camilo Show
Ronaldo Show
Serginho do Acordeon

22/06 (sábado)
Palco Principal: Forrozão Coco Seco
Cobiçados do Forró
Forró Feitiço

Chapéu de Palha

Diogo Cirne e Forró com Estilo

Palhoça do Forró: Art Musical
Estrela do Ritmo
Cangaceiros do Forró

23/06 (domingo)

Palco Principal: Gamadões do Forró
Forro de Cabra Bom
Forro Bom D+
Palhoça do Forró: Apaixonados do Forró
Forró do Gonzagão
Tony Show

TJ DECLARA GREVE DE DOCENTES DE PUXINANÃ ILEGAL

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão judiciária realizada na tarde desta quarta-feira (19) concedeu, por unanimidade, a tutela antecipada, nos termos do voto do relator, para declarar a ilegalidade da greve dos profissionais da área de educação do município de Puxinanã, bem como o retorno imediato ao trabalho.

O relator do processo (n 999.2013.001234-0/001) foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

O pedido de tutela antecipada, formulado nos autos da Ação Declaratória de ilegalidade da greve, foi proposta pelo Município, em desfavor do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema.

Consta nos autos que o Município foi informado da paralisação, por tempo indeterminado, no dia 06 de maio passado, em virtude do não pagamento pela Prefeitura, do salário referente ao mês de dezembro de 2012.

O relator concedeu a tutela, ao entender que o sindicato não respeitou o prazo de 72 (setenta e duas) horas de antecipação para o início da greve, desfavorecendo a comunidade da prestação do serviço, notadamente em se tratando de Educação.

“Isso representa uma ameaça irreparável aos alunos do município”, ressalta o relator.

A  prefeita Lúcia Dantas (foto), teria apresentado no dia 3 de maio, proposta de pagamento dos salários do mês de dezembro.

No entanto, a greve foi deflagrada já no dia 6 do referido mês e, somente no dia 10, comunicaram a não aceitação da proposta do requerente”, argumenta o magistrado.

De acordo com o relator, o município pretende a suspensão da greve dos servidores municipais da Educação, por entender que não foram respeitados os requisitos formais exigidos pela Lei 7783/89 no que concerne à comunicação do movimento grevista e à possibilidade de manutenção das atividades com uma parte dos servidores ou mesmo a não paralisação.

“Trata-se de pagamento de verba salarial do mês de dezembro de 2012, que pode ser pleiteada por ação judicial”, finaliza.

CAMPINA GRANDE TEM TARIFA DE ÔNIBUS REDUZIDA

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, anunciou durante entrevista coletiva na Vila do Artesão, na manhã desta quinta-feira, 20, a redução em dez centavos na tarifa do transporte coletivo urbano, a ser aplicada a partir do dia 01 de julho, conforme Projeto de Lei a ser enviado à Câmara de Vereadores.

De acordo com o prefeito, para a redução de 4,45% do valor da tarifa, foram realizadas várias simulações com planilhas e tabelas, analisando que só com a redução do PIS e COFINS de 3% não seria possível o desconto do valor da passagem, devido também ao aumento de 7,7% do combustível.

Em função disso, foram tomadas algumas decisões que irão permitir a redução da tarifa em dez centavos, inclusive a prefeitura vai conceder 0% de ISS para as empresas permissionárias do sistema.

Ainda durante a solenidade, também foi anunciado pelo prefeito a extensão do benefício do passe livre para os deficientes auditivos, que estavam excluídos da gratuidade das passagens no transporte coletivo.

PREFEITO DE CG ENTREGA 11 NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES

A Prefeitura de Campina Grande promove mais uma ação relevante em prol da educação no município, ao renovar a frota de veículos escolares, com o propósito de garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar. Na manhã desta quinta-feira (20), na Vila do Artesão, o prefeito Romero Rodrigues fez a entrega das chaves de onze novos ônibus à secretária de Educação, professora Verônica Bezerra. 

A iniciativa vem para ampliar o acesso e a permanência na escola dos estudantes da rede municipal que residem no campo. A ação, além de visar à padronização dos veículos de transporte escolar, traz novas possibilidades para a realização de atividades pedagógicas com deslocamento de alunos para os vários espaços de aprendizagem que a cidade oferece. 

Em parceria com o Governo Federal, a Prefeitura de Campina Grande entrega os novos ônibus escolares, que somados a dois outros adquiridos em março e mais um recebido do Governo Estadual, coloca à disposição dos alunos 14 ônibus novos, num investimento de R$ 1,8 milhão. 

Em seis meses de governo, a Secretaria de Educação passou de sete para 21 ônibus escolares, triplicando a frota própria. Essa importante conquista também contemplou os alunos com necessidades especiais, pois dez ônibus estão adaptados para o uso por cadeirantes.

ROMERO BENEFICIA ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE CG

Dezessete entidades assistenciais de Campina Grande passarão, a partir deste mês, a ser contempladas com o reajuste no valor de suas subvenções, que é o apoio financeiro mensal concedido pela Prefeitura Municipal de Campina Grande. Elas recebem valores diversificados, mas totalizam uma folha mensal de R$ 60 mil, conforme informou o secretário executivo de Assistência Social (SEMAS), Rubens Nascimento. A solenidade de anúncio e entrega dos primeiros cheques com as subvenções reajustadas aconteceu na manhã desta quinta-feira, 20, na Vila do Artesão. 

Além do prefeito Romero Rodrigues, estiveram presentes à solenidade o vice-prefeito Ronaldo Cunha Lima Filho, vereadores, secretários, diretores de órgãos e autarquias municipais e dirigentes de entidades assistenciais. Todos elogiaram a iniciativa do poder público em contribuir para a manutenção de entidades que desenvolvem ações sociais em diversos campos, a exemplo de assistência a idosos, crianças e deficientes. 

Segundo o secretário Rubens Nascimento, “o poder executivo municipal, por determinação do prefeito Romero Rodrigues, reavaliou as legislações que davam direito a algumas instituições do Município quanto ao recebimento de subvenção social, que é um aporte financeiro em reconhecimento ao trabalho daquelas instituições”. 

Ainda de acordo com o secretário, os valores estavam bastante defasados, mas o prefeito determinou a realização de estudos e a reavaliação técnica, jurídica e financeira. A partir disso, constatou-se a possibilidade de majoração dos valores destinados a cada instituição filantrópica de Campina Grande, inclusive agregando mais algumas que não tinha direito a este recebimento. 

Entre as várias instituições beneficiadas, destacam-se o Instituto São Vicente de Paulo, APAE, Associação Campinense de Diabéticos, Associação dos Deficientes, Associação Senhoras da Caridade, Casa da Criança Doutor João Moura, Casa do Menino, Casa do Caminho, Centro de Recuperação Homens de Cristo, Coordenação dos Clubes de Mães, GAV, Grupo de Voluntárias, Instituto dos Cegos, Instituto Paraibano de Combate ao Câncer, Núcleo de Apoio à Vida, Rede Feminina de Combate ao Câncer e Associação Internacional da Consciência Krishna. 

Ao falar sobre a importância da iniciativa, Romero Rodrigues informou que algumas entidades campinenses foram contempladas com um aumento de até 100% no valor de suas subvenções. Além da atualização, o prefeito garantiu que serão repassados às entidades valores atrasados por parte da gestão passada. “De fato, a partir de agora, mensalmente, cada parceiro na área social receberá uma parcela atualizada e, ainda, o valor de um mês referente ao ano passado, como forma de ajudá-los a superar a grave situação financeira enfrentada neste momento”, comentou.

SANFONEIRO DE MAGNÍFICOS SOFRE ACIDENTE GRAVE

É grave o estado de saúde do sanfoneiro da Banda Magníficos, Silone Chaves Bezerra, que perdeu o controle da motocicleta e caiu na madrugada desta quarta-feira (19), no Cariri paraibano.

De acordo com informações da Polícia Militar de Monteiro, o músico estava na cidade de Prata e se deslocava para Ouro Velho, quando perdeu o controle da direção e derrapou na pista.

Silone Chaves teve várias fraturas pelo corpo e foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Monteiro por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas devido à gravidade dos feridos foi transferido para o Hospital de Trauma de Campina Grande.

Segundo a assessoria de imprensa do Trauma-CG, o paciente foi submetido a exames de tomografia no Hospital Antônio Targino e vai ser submetido a uma nova avaliação médica no Trauma-CG. “Depois de uma avaliação médica, o músico deverá ficar em uma das alas do hospital”, disse a assessoria.

A reportagem entrou em contato com assessoria da banda, mas ninguém foi encontrado para comentar se o grupo musical vai continuar com a agenda de shows.

As redes socias estão repletas de mensagem de melhoras e oração para o musico que é muito querido em Monteiro e região e tem muitos fãs.

ARRAIÁ DO CARIRI TERÁ SEGURANÇA REFORÇADA

Na manhã dessa quarta-feira (19/06), o prefeito Claudio Chaves (PMN), acompanhado da assessoria de imprensa se reuniu com o tenente do 10° batalhão Sr. Arimatéia e com o capital Sr. Faustino (Fotos), para discutir o esquema de segurança que será utilizado nas festividades juninas do munícipio. Os pocinhenses e turistas contarão com um forte esquema de segurança. São mais de 25 homens devidamente treinados para intensificar a segurança não apenas no “arraiá”, mais em toda cidade.

A Prefeitura de Pocinhos promove os festejos juninos com tradição e valorizando os artistas da terra, nos dias 21, 22, 23, 24, 29 e 30 de junho. Pocinhos pega fogo.

O Prefeito Claúdio Chaves afirmou que não irá sacrificar o erário público para realizar o evento, apostando na qualidade e nos artistas da região, sem grandes atrações, mas incentivando o contato familiar e a cordialidade e receptividade do pocinhense para celebrar as festas juninas. 

-As festas juninas deste ano prezam pela essência da qualidade regional, sem grandes atrações, que custavam aos cofres públicos uma enorme des

PEDRO I AGORA É PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CG

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, anunciou nesta segunda-feira, 17 de junho, a desapropriação do Hospital Pedro I pela Prefeitura Municipal. O investimento para aquisição do hospital, antes pertencente à Loja Maçônica Regeneração Campinense, foi da ordem de R$ 3 milhões. O Hospital Pedro I, que desde o início deste ano estava sendo administrado pela Prefeitura por meio de contrato de comodato, com validade de dez anos, passa a ser patrimônio do Município, assim como todo mobiliário e equipamentos hospitalares instalados no local.   

Conforme o decreto número 4.006, da sexta-feira passada, 14 de junho, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 84, e nos termos dos artigos 2º e 5º, da Lei Federal 4.132, combinado com o Decreto-Lei Federal número 3.365 de junho de 1941, a Prefeitura de Campina Grande declarou ser de interesse social, e de natureza urgente, a desapropriação do imóvel onde funciona o Hospital Pedro I. 

Desde que passou a administrar o Hospital Pedro I, a Prefeitura de Campina Grande investiu em obras de melhoria nas instalações (pintura, manutenção de máquinas e equipamentos do hospital). Em seguida, o Pedro I passou a oferecer à população exames, como raios-x e tomografias. 

Um balanço realizado pela Secretaria de Saúde de Campina Grande, contabilizando todas as atividades e serviços realizados no Pedro I durante o período de 15 de abril até 11 de junho deste ano, revelou que desde a municipalização dos serviços foram realizados mais de quatro mil exames e consultas. Ainda de acordo com o relatório, em pouco mais de um mês, foram feitas 81 cirurgias eletivas, como são denominadas as cirurgias que não têm caráter de urgência. 

A Secretaria de Saúde informou ainda que o Hospital Pedro I também oferece leitos de retaguarda para o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes e para a Unidade de Pronto Atendimento de Campina Grande (UPA). Somente do Trauma foram atendidos 3.061 pacientes, enquanto 107 pacientes oriundos da UPA utilizaram os leitos do Pedro I até agora.

PREFEITO ROMERO ANTECIPA PAGAMENTO DE JUNHO

Os servidores da Prefeitura Municipal de Campina Grande receberão antecipadamente os salários referentes ao mês de junho. Por determinação do prefeito Romero Rodrigues, o pagamento será antecipado para a próxima sexta-feira, 21 de junho, beneficiando 8,7 mil servidores que pertencem ao quadro de efetivos e cargos comissionados do Município. 

De acordo com a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal, o valor da folha, referente ao mês de junho, é da ordem de R$ 15 milhões. Além dos servidores, a medida vai beneficiar também o comércio local, visto que a antecipação salarial ocorrerá às vésperas do feriado de São João, considerado o ponto alto dos festejos do Maior São João do Mundo, que neste ano serão realizados até o dia 07 de julho. 

De acordo com a tabela oficial da Prefeitura Municipal, divulgada no início deste ano, o pagamento da folha referente ao mês de junho ocorreria na próxima semana, mais precisamente no dia 28 de junho. 

Ainda conforme a tabela, para os meses seguintes as datas para pagamento do funcionalismo serão: 29 de julho; 29 de agosto; 27 de setembro; 29 de outubro; 29 de novembro e 26 de dezembro. O décimo terceiro salário será pago no dia dez de dezembro.

VERGONHA:VEREADORES TERÃO SEIS MESES DE FÉRIAS

Antonio, presidente da Câmara de Jeric[o

Os nove vereadores do município de Jericó (localizado no Sertão da Paraíba, A 422 km da capital João Pessoa) aprovaram uma resolução que prevê a realização de apenas duas sessões ordinárias por ano. O projeto foi assinado por todos os vereadores da cidade. O município tem 6.326 eleitores e o vereador mais votado nas eleições do ano passado foi Antonio Marciones de Sousa e Silva, eleito com 536 votos.

Com a assinatura do projeto, as férias dos parlamentares se prolongarão por seis meses. O documento assinado pelos vereadores deixa agendado reuniões somente para os períodos compreendidos entre 1° de março a 31 de maio e 1° de setembro a 30 de novembro. Assim, os parlamentares de Jericó ficarão de férias em junho, julho, agosto, dezembro, janeiro e fevereiro.

A matéria foi submetida à apreciação e aprovada no dia 14 de junho, apesar de apresentar uma clara contradição textual. Ao mesmo tempo em que diz que haverá apenas duas sessões ordinárias por ano, a resolução prevê que o trabalho, em metade dos meses do ano, se dará uma vez por semana, às sextas-feiras.

O município de Jericó fica encravado na micro-região de Catolé do Rocha e tem uma população estimada em 7.538 habitantes.  

PREFEITOS TEM QUE CREDENCIAR "AMARELINHOS"

Os prefeitos paraibanos devem credenciar os ônibus escolares para que sejam habilitados para o transporte de universitários. A regulamentação é simples e fácil. Através do ato normativo CD/FNDE 18.2012, que está disponibilizado no site do FNDE, os gestores públicos encontram toda a orientação e os pré-requisitos básicos do procedimento a ser feito.

Mesmo assim, poucos gestores têm procurado regulamentar a situação. O alerta é do deputado federal Wilson Filho (PMDB), que está preocupado devido à baixa procura das prefeituras em regularizar a situação, mesmo havendo a necessidade de garantir o transporte para os estudantes universitários.

“Os prefeitos e secretários de educação de casa cidade têm que regulamentar a situação para que os universitários possam utilizar os ônibus escolares e seguir seus caminhos rumo à universidade, sem temerem a fiscalização”, orientou o deputado.

A utilização desses veículos oficiais, de forma irregular, vem sendo monitorada na Paraíba. A Polícia Rodoviária Federal continua fiscalizando os veículos doados aos municípios pelo Governo Federal através do programa ‘Caminhos da Escola’. Durante as fiscalizações, mais de 20 prefeituras foram identificadas cometendo desvio de finalidade na utilização indevida dos ônibus escolares. Mais de 40 autos de infração de trânsito já foram lavrados pelas autoridades policiais.

Recentemente, presidente Dilma Rousseff promulgou uma emenda criando a Lei Federal n.º 12.816/13, autorizando os estudantes universitários a utilizarem o transporte escolar municipal.  De acordo com a emenda promulgada pela presidente, os veículos poderão ser usados na área rural, no transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior.

Para Wilson Filho, que pediu providências imediatas – na Câmara Federal - a utilização do transporte pelos estudantes do ensino superior, o aval do Governo Federal vai contribuir para que alunos de mais de 200 municípios possam ter acesso à universidade.

“Foi uma vitória para os estudantes. O benefício vai possibilitar que muitos deles que estavam sem estudar devido à proibição, antes da promulgação, utilizem o transporte escolar”, comemorou o deputado, informando que os gestores ficaram livres de locar e adquirir novos ônibus.

CONGRESSO PODERÁ LIBERAR "FICHAS SUJAS"

O Congresso deve votar o projeto que modifica a participação nos pleitos. O texto final vai depender de acordo entre as lideranças partidárias, mas as articulações já apontam para a abertura aos fichas sujas

Os deputados federais e senadores estudam liberar para concorrer a cargos eletivos um batalhão de candidatos que, pelo menos na avaliação de órgãos técnicos responsáveis, não sabem administrar o dinheiro público ou as próprias contas de campanha. A possibilidade está na minirreforma eleitoral que o Congresso Nacional fará ao votar, no fim deste mês, projetos de lei que modificam as regras para participação nos pleitos. O texto final vai depender de acordo entre as lideranças partidárias, mas as articulações já apontam para a abertura aos fichas sujas. Na avaliação do Ministério Público, isso tornará a Lei da Ficha Limpa, aprovada com grande mobilização popular, letra morta.

LIBERANDO GERAL
O “presente” para os reprovados financeiramente ou os que têm condenações judiciais está em dois pontos. Um deles, que consta em uma proposta, confirma e torna ainda mais clara e definitiva uma regra colocada na primeira reforma, de 2009: a de que os candidatos que tiveram contas de campanha reprovadas pela Justiça Eleitoral podem concorrer de novo, desde que as tenham prestado. Ou seja, se o candidato entregou os números, mesmo que encontradas irregularidades e ele praticado caixa dois, por exemplo, poderá concorrer novamente.O outro ponto que os parlamentares estão articulando tira poder dos tribunais de contas de tornar ficha suja um candidato que teve a contabilidade reprovada em alguma função da administração pública que tenha exercido. Atualmente, basta a rejeição das contas pelos TCEs para um prefeito, governador ou outro agente público ficar impedido de concorrer. Agora, os congressistas querem dar a palavra final para as câmaras municipais ou assembleias legislativas, fazendo com que sejam válidos somente os resultados de votação dos vereadores e deputados sobre o que disseram os tribunais. Com isso, a definição fica para um voto político.

POCINHOS:SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTACA AÇÕES

  Na tarde da última segunda-feira (18/06), a secretária de saúde do munícipio de Pocinhos Dr. Adriana Melo (Foto), destacou as principais ações à frente da secretaria.
  Uma das primeiras iniciativas foi à contratação de vários especialistas, a secretária destacou que atualmente os pocinhenses usufrui de Ginecologistas, Urologistas, Ortopedistas, Médico Cirurgião, Cardiologista e de Ultrasonografista. Atualmente é feita campanhas de estímulos para a realização de mamografias entre idades de 49 anos e 60 anos.Houve uma mudança significativa com relação à farmácia e a sala de vacina, hoje as mesmas se encontram em ambientes mais confortáveis para melhor atender os pocinhenses, na Rua João José Apolinário, n° 20, centro. 
 Questionada sobre a funcionalidade do Hospital Central de Pocinhos, Adriana respondeu que o mesmo funciona regularmente com equipes completas e todos os profissionais estão devidamente registrados nos conselhos.A campanha de vacinação contra gripe atingiu 92% do público alvo e da paralisia infantil até o momento atingiu 71 %.
Os PSF’s estão equipados com ar condicionado, televisão LCD, Geladeiras novas, cadeiras de rodas, micro-ondas, mesas de reunião, telas e grades de segurança.
   O programa Saúde na Escola está atendendo em todas as redes municipais do município, avaliando o estado nutricional das crianças. Nesse momento está sendo avaliado o percentual de crianças com déficit visual.
  Todos os profissionais passam ou passaram por treinamentos para implantação dos testes rápidos para AIDS e SIFILIS.
  “Estamos trabalhando por uma qualidade de vida melhor, com atendimentos humanitários decentes para que a população de Pocinhos possa ter acesso a uma saúde de qualidade”, destacou.
  Nessa Sexta (21), a secretaria de saúde promoverá o “FORRÓ DA SAÚDE”, será na feira Central de Pocinhos a partir das 7h00min com ações de saúde, PARTICIPEM!