quarta-feira, 30 de julho de 2014

IMPRENSA DE LUTO. MORRE O RADIALISTA FERRAZ JÚNIOR


"Sempre polêmico, com suas denúncias contra gestores públicos, Farraz fazia sucesso com o microfone". Recentemente, Ferraz Júnior havia anunciado aposentadoria do jornalismo
  Conhecido por fazer programas jornalísticos da área política na região do Cariri paraibano, o radialista Ferraz Júnior faleceu na segunda-feira (28), vítima de um infarto, na cidade de João Pessoa.
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Durante vários anos Ferraz, apresentou programas em rádios de Sumé, sua cidade natal, além de Monteiro e Serra Branca, que ficam no Cariri da Paraíba, sempre repercutindo assuntos polêmicos da política paraibana. Atuou também na gestão da rádio Tabajara, em João Pessoa, e no jornalismo impresso.
“Amado por uns e odiado por outros. Ferraz Júnior fez história no Jornalismo da Paraíba”, comentou o jornalista Junior Queiroz, do portal Paraíba Mix.
Sempre polêmico, com suas denúncias contra gestores públicos, Farraz fazia sucesso com o microfone. “Um mestre no improviso. Não costumava preparar roteiros para os programas. Politiqueiro, tinha uma bagagem de conhecimento muito grande. Como locutor de rádio e comentarista político na região do Cariri, ele foi o melhor”, é o que comenta a amiga Jacqueline Oliveira, radialista na rádio Cidade de Sumé.
Ferraz Junior tinha 59 anos e recentemente havia anunciado aposentadoria do jornalismo.

terça-feira, 29 de julho de 2014

   Açude de Boqueirão atinge o nível mais baixo
 dos últimos 15 anos e risco de colapso é alto
Postado Por Simone Oliveira 
Apesar da chuva que cai na Serra da Borborema e algumas cidades do Compartimento da Borborema, a situação do açude Epitácio Pessoa em Boqueirão, é preocupante e o risco de um colapso no sistema de abastecimento de Campina Grande é iminente. Responsável pelo abastecimento de água de Campina Grande e mais 19 municípios, o açude de Boqueirão, atingiu ontem o nível mais baixo dos últimos 15 anos e o menor de sua história.
De acordo com a Agência Estadual de Gestão das Águas (Aesa) e do Departamento Nacional de Obras Contra Seca (Dnocs), Boqueirão amanheceu com 29% do seu volume de armazenamento o que corresponde a 123 milhões de metros cúbicos de sua capacidade total. A bacia do Rio Paraíba, do qual o manancial faz parte, também é uma das mais secas, com 15 açudes, dos quais três já secaram e oito tem menos de 35% da capacidade.
A Aesa ainda alerta que a tendência é que o açude continue perdendo volume sem perspectivas de recargas até dezembro, por conta estiagem na região do Cariri onde se localizam os reservatórios da bacia. O racionamento d’água já está sendo discutido.
De acordo com o gerente de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Alexandre Magno, a última vez que o Boqueirão registrou seu menor nível, foi em 1999, quando o Estado vivenciou uma de suas maiores secas e o manancial chegou aos 14% de capacidade. Na época, Campina Grande e outros 19 municípios abastecidos pelo reservatório tiveram que enfrentar racionamento.
Segundo ele, desde fevereiro o Epitácio Pessoa vinha se mantendo com volume de até 32%, mas começou a perder com mais rapidez após o mês de maio, quando acabou o período chuvoso no Cariri
Diante da redução drástica de água, a Cagepa já estuda a possibilidade de realizar um novo racionamento. O engenheiro da AESA Isnaldo Cândido fez um apelo a população para que evite desperdiçar a água, mas uso o líquido tão escasso na região de forma racional.O Açúde de Boqueirão é responsável por garantir o abastecimento de uma população superior a 1 milhão de pessoas, e tem uma função importante na economia local. 


PBAgora


Romero reúne auxiliares para tratar de obras e restrições no período eleitoral
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, presidiu, na manhã desta terça-feira, 29, reunião com secretários, secretários-executivos, coordenadores e gestores de autarquias municipais, além de auxiliares dos setores jurídico, administrativo, financeiro e de compras de todas as secretarias. O encontro aconteceu no auditório do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Ipsem). Além do prefeito, compareceram o vice-prefeito, Ronaldo Cunha Lima Filho, e a primeira-dama Micheline Rodrigues.

Na pauta do encontro, destacou-se, inicialmente, a explanação de detalhes a respeito de um curso que será realizado pela Prefeitura de Campina Grande voltado para os setores ordenadores de despesas. A explanação sobre a metodologia, objetivos, importância e público-alvo do treinamento foi feita pelo ex-secretário de Finanças do Estado, Luzemar Martins. Segundo Luzemar, a equipe responsável pelo treinamento vai abordar, entre outros aspectos, as medidas destinadas ao controle de gastos públicos em ações como licitação e compras. Os setores administrativo e financeiro de diversas pastas serão inicialmente contemplados. A primeira turma contará com 40 servidores.

Em seguida, aconteceu uma exposição do procurador geral do Município, José Fernandes Mariz, sobre as vedações inerentes ao período eleitoral, inclusive com a distribuição de uma cartilha de orientação para os gestores e os servidores em geral. A cartilha, de autoria do próprio procurador, retrata as vedações ou restrições, recomendações e cuidados que os agentes públicos devem ter em relação às eleições de 2014. “A cada ano ocorre atualização da legislação e não queremos que ninguém descumpra o que estabelece o rigor da lei”, comentou o prefeito.

Por fim, aconteceu a explanação, por parte do chefe do poder executivo, das obras e ações em desenvolvimento atualmente pelo poder público municipal. Segundo o prefeito, as ações atualmente desenvolvidas garantem a realização de muitos sonhos da comunidade campinense, a exemplo da instalação do Complexo Aluízio Campos, no Ligeiro, que contará com a implantação de dezenas de empresas e de um conjunto habitacional. Só o conjunto vai representar um investimento de R$ 300 milhões.

Romero também destacou outras obras em andamento, como o monumento alusivo ao sesquicentenário de Campina Grande, na área do Açude Velho; a duplicação da Avenida Argemiro Figueiredo, que deverá ser concluída este ano; a pavimentação de mais 40 novas ruas; construção de 5 a 10 praças; construção de novas creches e postos de saúde, além de muitas novidades.


segunda-feira, 28 de julho de 2014

DECLARAÇÃO DO ITR 2014 SERÁ DE AGOSTO A SETEMBRO



Os contribuintes sujeitos à Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) devem fazê-la do dia 18 de agosto até o dia 30 de setembro. O prazo foi estabelecido pela Instrução Normativa 1.483/2014, publicada na edição desta terça-feira (22), do Diário Oficial da União (DOU).

A Declaração tem como objetivo apurar o imposto devido referente ao exercício de 2014. A IN também determina o mecanismo pelo qual a DITR deve ser feita. Para efetuar a dedução das áreas não tributáveis da área total, o contribuinte deverá apresentar o Ato Declaratório Ambiental (Ada).

De acordo com a IN 1.483/2014, há duas formas de pagamento: a vista até dia 30 de setembro, ou parcelado em até quatro vezes - com vencimento da primeira parcela no mesmo dia da quota única e as demais no último dia útil dos meses subsequentes.

Orientação
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os governos municipais, principalmente os conveniados com a Receita Federal do Brasil (RFB), para fins de fiscalização e arrecadação do ITR devem ficar atentos aos seguintes pontos:

- Que faça ampla divulgação usando os meios de comunicação local, para os contribuintes possuidores de imóveis localizados em seus territórios, sujeitos a incidência do ITR do Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha), que deve ter sido informado pelo município a RFB com a finalidade de manutenção do Sistema de Preços de Terra (SIPT).

- Alertem aos contribuintes que caso optem por um valor inferior ao informado pelo município a RFB, quando notificado pela fiscalização, e a motivação seja valor do imóvel, deverão apresentar a documentação comprobatória fidedigna do valor por ele informado.

- Os municípios que ainda não cumpriram a obrigação de informar a RFB o VTN/ha, que prestem o mais rápido possível, visto que, a não prestação desta informação pode ocasionar a denúncia do convênio, no entanto, os municípios não podem editar nenhum ato normativo local, tais como Lei, Decreto, Portaria e Resolução referente a VTN, tão pouco usar a mesma base de cálculo do ITBI.

- Com relação ao ITR a declaração em questão é obrigação do contribuinte ou seu representante legal a efetuar. Aconselha-se aos gestores municipais que não permitam o uso da máquina pública com esta finalidade, isto pode ser enquadrado como ato de improbidade administrativa previstos no inciso III do artigo 9.º e no inciso XIII do artigo 10 todos da Lei 8.429/1992.




sexta-feira, 25 de julho de 2014

POLICIAL QUE REDUZIR CRIME VAI TER DIREITO A PRÊMIO


Os policiais militares, civis e bombeiros das Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) que atingiram a meta de redução da criminalidade no 1º semestre deste ano vão receber a bonificação do Prêmio Paraíba Unida Pela Paz (PPUP) juntamente com o pagamento do mês de julho. Os valores, que somam quase R$ 7 milhões, já foram implantados no contracheque do mês, beneficiando 7.261 profissionais.
O prêmio é pago para bonificar os policiais militares, civis e bombeiros das áreas que atingiram a redução dos indicadores dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios, latrocínio e lesão corporal seguida de morte – de janeiro a junho de 2014. Pelo resultado conquistado no semestre, estes profissionais receberão a mais no salário deste mês valores que vão de R$ 800 até R$ 2.160 cada.
O pagamento inclui ainda os resultados por Região Integrada e do Estado, atendendo aos critérios de cumprimento da meta total (10% de redução) até a mínima (6% de redução na Aisp). As áreas com taxa de até 10 casos por 100 mil habitantes também serão contempladas, já que é o ideal estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Polícia Militar 
Mais da metade do efetivo de toda Polícia Militar da Paraíba será contemplada com a bonificação, com 5.658 profissionais da corporação beneficiados, sendo quase três mil ocupantes das graduações de cabo e soldado. No total, são 5.220 praças contempladas e 438 oficiais, incluindo aspirantes, que receberão valores equivalentes ao oficialato.
Para o comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, a premiação é o reconhecimento do trabalho desempenhado pelos profissionais e faz parte do processo de construção de uma política de segurança focada em resultados. “Esse prêmio representa o reconhecimento da produtividade desses profissionais no 1º semestre, que fizeram a Paraíba alcançar uma redução de mais de 12% dos crimes, sendo destaque nacional, já que em vários estados apresentaram crescimento no período. As bonificações começaram premiando os policiais por armas apreendidas, onde no Estado foram mais de 9 mil retiradas de circulação, e agora continua estimulando os policiais a buscarem resultados melhores, lembrando que o trabalho integrado das forças de segurança resultou na apreensão de mais de cinco toneladas de drogas e 26 mil suspeitos de diversos crimes”, destacou.
Valores 
Os valores do prêmio que será pago a cada profissional pelo resultado do semestre variam de R$ 800 a R$ 2.160. Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, assim como agentes de investigação, motoristas policiais, escrivães da Polícia Civil e policiais do Instituto de Polícia Científica (IPC) receberão de R$ 800 a R$ 1.440, de acordo com o resultado da Aisp. Já os oficiais das duas corporações militares e delegados vão ganhar de R$ 1.200 a R$ 2.160. Todos os profissionais que tiverem, no mínimo, 120 dias trabalhados no primeiro semestres nas Aisps que atingiram as metas, serão contemplados.


ROMERO RODRIGUES ANTECIPA PAGAMENTO DO IPSEM


Por determinação do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, o pagamento dos aposentados e pensionistas do Município, referente ao mês de julho, foi antecipado. De acordo com o calendário de pagamento, o compromisso estava previsto para o início da próxima semana, mas foi antecipado, como vem ocorrendo todos os meses, numa iniciativa da atual gestão, sempre dispensando atenção especial à categoria.

Segundo o presidente do Ipsem, Antônio Hermano, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, após sanear as suas finanças, logo no início da atual gestão, vem pagando de forma antecipada todos os meses, observando o que estabelece o Estatuto do Idoso e em respeito àqueles que tanto contribuíram com a administração municipal. Com esta antecipação, são beneficiadas 3.250 pessoas.

“Já está disponível no Bradesco o pagamento dos 3.250 aposentados e pensionistas do Ipsem. Isso é fruto de um esforço extremo de contenção de gastos, o que tem nos possibilitado o pagamento antecipado em um e até dois dias em relação aos ativos. Atendemos, desta forma, o que preceitua o Estatuto do Idoso e também a uma recomendação do prefeito Romero Rodrigues”, comentou.

Segundo Antônio Hermano, o prefeito sempre deu a orientação para que sejam envidados todos os esforços no sentido de atender da melhor forma possível à categoria dos aposentados e pensionistas, até como forma de reconhecimento a tudo o que aquele segmento social fez em prol do desenvolvimento local.

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AESA-PB PREVÊ CHUVAS ABAIXO DA MÉDIA E MAIS SECA


Meteorologista Marle Bandeira informou situação durante reunião com plantadores de cana, que se mostraram preocupados com a previsão pessimista

A meteorologista da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Marle Bandeira, informou nessa quarta-feira (23) que as previsões apontam escassez de chuvas, com índices abaixo da média histórica na Paraíba, nos próximos meses.

Apesar da situação meteorológica pessimista, ela adiantou que há possibilidade de mudança. As colocações foram feitas pela especialista durante uma reunião com a diretoria da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), na sede da entidade, em João Pessoa.

“No período de agosto a outubro, não há indícios de maior quantidade de chuva, porque as águas do Atlântico continuam frias e por isso não há muita formação de nuvens e, consequentemente, há pouca expectativa de precipitações”, explicou a meteorologista, lembrando que mesmo em anos atípicos a maior concentração de chuva ocorre entre os meses de abril e julho. Embora em menor volume, ela frisa, no entanto, que nem sempre as chuvas escassas e abaixo da média significam secas.
Os dirigentes do setor canavieiro paraibano que, no momento, está em período de plantio, receberam com apreensão a notícia de que haverá poucas chuvas nos próximos 90 dias. “Já sofremos demais em 2012/13 e, justamente, quando estamos preparando nossos canaviais para a próxima safra vem uma notícia dessa que nos preocupa porque já temos produtores, em pleno mês de julho, precisando irrigar suas lavouras em função das poucas chuvas, numa situação extremamente adversa”, afirma o presidente da Asplan, Murilo Paraíso.
Segundo o coordenador do Departamento Técnico da Asplan (DETEC), Vamberto Rocha, o objetivo da palestra foi fazer uma projeção das condições climáticas nos próximos meses, para nortear as ações no campo neste período. “A escassez de chuvas já está prejudicando o plantio e essa previsão de que teremos poucas chuvas nos próximos meses nos deixa ainda mais apreensivos”, finalizou.


CORPO DE ELIZIA SAMUDIO JÁ TEM LOCALIZAÇÃO


Jorge Rosa Sales disse em entrevista a uma emissora de rádio carioca que a modelo foi enterrada próximo ao aeroporto de Confins, em Belo Horizonte

O primo do goleiro Bruno Fernandes, condenado pela morte da modelo Eliza Samudio, Jorge Rosa Sales, revelou nesta quarta-feira (24), em entrevista à rádio Tupi, do Rio de Janeiro, que o corpo de Eliza foi enterrado em um terreno próximo ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. Sales era menor na época do crime e chegou a cumprir medida socioeducativa pela participação no assassinato da modelo.
Morando atualmente no Rio, Sales ainda contou ao repórter Marcus Marinho que Eliza não foi esquartejada. Segundo ele, a modelo teve a mão cortada pelo ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. Cerca de quatro anos após a morte, o primo do goleiro Bruno afirma que decidiu apontar o paradeiro do corpo para que "ter a mente tranquila".
— Eu sei chegar tranquilo, é uma estrada de chão bastante deserta, identifico perto de um coqueiro, um lugar praticamente abandonado. Sei apontar onde ela está, para que a mãe dela possa enterrar ela, pelo menos.
Na entrevista, Sales alega ainda que o primo não sabia que Eliza seria assassinada. Segundo ele, a modelo foi asfixiada por Bola, na casa dele, em Vespasiano, região metropolitana. No local, Bola ainda chegou a dizer que era da polícia e que ela deveria ficar tranquila, já que passaria somente uma noite lá. No entanto, ele pediu para ver a mão de Eliza e aproveitou para aplicar um golpe fatal nela.
— Ele rodou ela e deu uma gravata, caiu com ela no chão. O Macarrão [Luiz Henrique Romão] veio por cima e amarrou a mão dela. Ele engravatou ela até ela morrer.
Em seguida, eles teriam enrolado o corpo de Eliza em um lençol e o colocado em um saco plástico de cor preta. Por fim, enterraram o cadáver em uma cova que já havia sido previamente cavada por uma máquina.
Testemunha-chave
Testemunha-chave do caso Eliza Samudio, Sales deixou o centro onde cumpria medida socioeducativa em setembro de 2012. Incluído no programa de proteção a testemunhas, ele precisava cumprir determinações da Justiça para resguardar sua identidade e endereço. 
Na época do crime, ele foi condenado após confessar ter dado três coronhadas em Eliza dentro do carro do goleiro, no trajeto do Rio a Minas. Ele também afirmou em depoimento que teria visto Macarrão, amigo do goleiro, jogando pedaços de carne, que seriam de Eliza, para cães da raça rotweiller. Em novo depoimento, no entanto, negou a primeira versão.


quarta-feira, 23 de julho de 2014

POLICIA OFERECE R$ 20 MIL PARA PRENDER MATADOR DE MÉDICO


 O Disque-Denúncia Pernambuco anunciou, na noite desta terça (22), que elevou para R$ 20 mil a recompensa por uma pista que leve a prisão de um dos suspeitos de matar o médico Artur Eugênio de Azevedo Pereira. O aumento no valor é proveniente de doação realizada à entidade. Antes, a recompensa oferecida era de R$ 10 mil.

O médico foi rendido na entrada do prédio onde morava, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, na noite do dia 12 de maio. O corpo dele foi encontrado no dia seguinte, com quatro marcas de tiro, às margens da rodovia BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana. O carro da vítima foi queimado e abandonado no bairro da Guabiraba, Zona Norte da capital.

Segundo o Disque-Denúncia, cartazes com a foto do suspeito de participar da execução do médico serão espalhados por todo o estado. Até o momento, já foram recebidas 22 denúncias sobre o caso. Quem tiver informações sobre o caso pode telefonar para (81) 3421-9595, que atende à Região Metropolitana do Recife e à Zona da Mata Norte, ou (81) 3719-4545 (moradores do interior do estado). Também é possível repassar informações através do site do Disque-Denúncia, que permite envio de fotos e vídeos. O serviço funciona 24h, todos os dias da semana. O anonimato é garantido.

Investigação

Um ex-presidiário suspeito de executar o médico foi preso pela Polícia Civil no último dia 15 de julho. Além dele, o também médico Cláudio Amaro Gomes, 57 anos, suspeito de ser o mandante do crime, e o filho dele, o bacharel em direito Cláudio Amaro Gomes Júnior, 32, que também teria participado da execução, estão detidos desde 3 de junho. Todos estão no Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, Grande Recife.

As investigações apontam que Cláudio Gomes e Artur, que já trabalharam juntos, tinham divergências profissionais, o que teria motivado o crime. Cláudio e o filho devem ser indiciados por sequestro, homicídio duplamente qualificado, roubo e associação criminosa.

Artur era paraibano e atuava no Hospital de Câncer de Pernambuco, Hospital das Clínicas, Imip e Português. Ele tinha família em Campina Grande e era formado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O médico era benquisto e descrito como uma pessoa calma - o corpo dele foi enterrado no dia 15 de maio, em Campina Grande.


terça-feira, 15 de julho de 2014

FILHA MATA A MÃE POR RECLAMAR DE LOUÇA SUJA


Eduardo Schiavoni
Do UOL, em Americana (SP)

Uma adolescente de 14 anos confessou ter esfaqueado e matado a própria mãe, por volta das 22h de segunda-feira (14), em Artur Nogueira (145 km de São Paulo). O motivo foi uma discussão ocorrida porque a jovem não teria lavado a louça como a mãe havia determinado.
A menor foi apreendida e está à disposição da Vara da Infância e Juventude. Ela deverá ser enviada para a Fundação Casa, antiga Febem.
A primeira versão da jovem foi de que a mãe teria se suicidado. A polícia foi até o local ao duvidar da informação, pois as facadas que mataram a mulher foram desferidas pelas costas.
Pressionada, a menor admitiu ter sido a autora dos golpes.
À polícia, a menor informou que ficou irritada com xingamentos e com a forma áspera com que a mãe falou com ela.
Érola Cristina Alves da Silva, 39, chegou a ser socorrida ao Hospital Municipal de Artur Nogueira, mas não resistiu aos ferimentos.
Versão
A polícia foi chamada por populares. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram Érola caída perto da porta da casa. A menor estava dentro e, em princípio, negou ter matado a mãe.
Pressionada, acabou admitindo que a mãe havia mandado que lavasse a louça, e que ela teria reclamado da qualidade do serviço.
Uma discussão se iniciou então. Irritada com os xingamentos, ela pegou uma faca que ela tinha lavado e golpeou a mãe.
Segundo vizinhos ouvidos pelo UOL, a mulher morava com a filha na casa há menos de um mês.
"A gente ouvia uma gritaria de vez em quando, mas nunca imaginamos que isso ia acabar dessa forma. Foi uma tragédia", disse um dos vizinhos, que pediu para não ser identificado.
Leia mais em: http://zip.net/bvn3N5


segunda-feira, 14 de julho de 2014

SESUMA PLANTA ÁRVORES EM PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS


   Uma iniciativa da Prefeitura de Campina Grande, coordenada por equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), está promovendo o plantio de mudas de árvores frutíferas em residências e de espécies nativas e flores em escolas municipais e demais áreas públicas da cidade. O projeto, que recebeu o nome de “Minha Árvore – Uma Semente para uma Vida Melhor”, foi lançado no último mês de junho, na Escola Municipal Maria Anunciada Bezerra, localizada no bairro Três Irmãs, por meio de uma parceria da Sesuma com a Secretaria Municipal de Educação (Seduc).
   Segundo a coordenadora de Meio Ambiente da Sesuma e idealizadora do projeto, a engenheira civil Denise de Sena, através da parceria entre Sesuma e Seduc foi possível promover o plantio de quase sessenta mudas de árvores plantas nativas na escola municipal Maria Anunciada Bezerra.
As mudas foram plantadas no interior da escola e também na área externa, onde existe um campo esportivo que faz parte desse equipamento público. Denise de Sena lembra que o plantio das mudas aumentará a área de sombra, no pátio da instituição, além de contribuir para a conservação do solo e a promoção de um ar mais puro para quem estuda ou reside na localidade.
  O secretário municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Geraldo Nobre( com o prefeito Romero na foto), explica que o projeto “Minha Árvore” levará mais beleza às praças de Campina Grande, escolas municipais, locais de passeio público, canteiros centrais, avenidas e demais áreas verdes.
De acordo com Geraldo, a ação do projeto segue uma orientação técnica para efetuar o correto plantio das árvores, sejam as espécies frutíferas (nas residências) ou nativas e as flores (nos espaços públicos). O secretário disse que o plantio dessas mudas é de responsabilidade da Prefeitura Municipal, que possui uma equipe técnica capacitada para este trabalho.
  “Os projetos paisagísticos seguem normas técnicas que determinam as quantidades de mudas, espécies mais apropriadas e locais mais adequados para o plantio, visando à obtenção de um visual harmônico, dentro dos padrões de segurança, e promovendo a redução do déficit de árvores no nosso município”, declarou Denise de Sena. Conforme a coordenadora de Meio Ambiente, os interessados no plantio de mudas devem procuram informações site da Sesuma (sesuma.org.br).
   Denise ressaltou que o projeto contemplará todos os bairros de Campina Grande. Uma equipe da Sesuma será mantida para fazer o cadastro das pessoas interessadas e também para as visitas nas residências onde será realizado o plantio das mudas, que poderão ser colocadas no quintal, jardim e até mesmo nas calçadas. Moradores do conjunto Cinza e bairro Três Irmãs já receberam suas mudas.
  As escolas municipais também serão cadastradas e os alunos participarão de palestras sobre educação ambiental. Adultos e crianças participantes do projeto “Minha Árvore – Uma Semente para uma Vida Melhor” receberão do prefeito Romero Rodrigues o certificado de “Amigo do Meio Ambiente”.


PROCURADOR PEDE IMPUGNAÇÃO DE CÁSSIO E MAIS 13


A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE-PB) apresentou 14 ações de impugnação de registro de candidatura de políticos que estão concorrendo ao pleito deste ano. Entre elas, a postulação do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Governo do Estado, devido às duas cassações do mandato de governador, ambas na eleição de 2006, referentes aos casos FAC e do uso do Jornal A União.
Também foram impugnados os registros de 10 candidatos a deputado estadual e três para deputado federal. De acordo com a PRE-PB, os pedidos estão baseadas em motivos como contas rejeitadas, condenação criminal, representação por excesso de doação, não atingimento de idade mínima para o cargo (na data da posse) e prática de abuso de poder político e econômico, bem como de conduta vedada.
Para deputado federal, estão impugnados os registros de Wilson Santiago Filho (PTB), Genival Lacerda (PMN) e Calaço dos Correios (Psol). Para deputado estadual, Lúcia Braga (PV), Raoni Mendes (PDT), Edvaldo do Cidade Verde (PTC), Balduíno Clementino (PTN), Coronel Guedes (PMN), Michaelly Karolayne de Melo Lopes (PSD), Marina de Moura Carvalho (PMN), José Paulo Viturino dos Santos (PCdoB), Pastor Luciano (PMN) e José Herculano Marinho Irmão.
Clique aqui para conferir a lista com as razões dos pedidos de impugnação.
As ações apresentadas pela PRE-PB tramitarão no TRE-PB, com direito à defesa para cada um dos impugnados. Caberá ao Tribunal decidir se os candidatos continuarão ou não na disputa eleitoral deste ano. Das correspondentes decisões, poderá caber ainda recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dependendo da matéria discutida. Até lá, os candidatos permanecem na disputa.
Prazo de cinco dias
A lista dos pedidos de registro de candidatura foi disponibilizada pelo TRE-PB na terça-feira (8),publicada no Diário da Justiça Eleitoral na quarta-feira (9) e o prazo começou a correr na quinta-feira, 10 de julho de 2014. De acordo com a legislação eleitoral, o prazo para qualquer candidato, partido político, coligação partidária e Ministério Público impugnar candidaturas é de cinco dias, contados da data da publicação da lista. Igual prazo teve o cidadão para dar notícia de inelegibilidade.
A PRE/PB ainda analisará 35 requerimentos de registro individual de candidatos que pediram seu registro após o prazo de 5 de julho de 2014, uma vez que partidos ou coligações não os incluíram no momentooportuno. O Edital nº 59/2014 do TRE/PB, com os nomes, foi disponibilizado hoje no Diário da Justiça Eletrônico, mas considera-se publicado amanhã. Novamente, o prazo para impugnação é de cinco dias, iniciando-se em 16 de julho.
Foco na análise 
O procurador regional eleitoral Rodolfo Alves Silva (foto) explicou que a análise dos registros, em regra, abrange três aspectos: as condições de elegibilidade, a ausência de inelegibilidade e a desincompatibilização. No entanto, tendo em vista o estreito prazo de cinco dias para levantar as situações de inelegibilidade, os trabalhos da PRE/PB foram concentrados na análise desse ponto. “A estratégia é possível, pois as situações de inelegibilidade só podiam ser levantadas nesse momento. Já os outros aspectos, ou seja, as condições de elegibilidade e a desincompatibilização podem ser verificadas dentro dos processos de registro de candidatura, na condição de fiscal da lei do Ministério Público, não necessariamente dentro desse prazo de cinco dias”, esclareceu.
O trabalho de análise de 507 pedidos de registro de candidatura é resultado da união de esforços de procuradores da República, servidores e estagiários.
Número menor 
Segundo Rodolfo Silva, o número de impugnações apresentadas em 2014 é menor do que a quantidade de 2010 porque nas eleições anteriores o Ministério Público só podia recorrer naqueles casos em que tivesse impugnado. “Essa restrição caiu. Por isso, não houve a necessidade de sair impugnando meras falhas formais que o candidato pode resolver no curso do processo. Elas não são objeto de impugnação, mas sim, de avaliação e, caso a PRE-PB discorde do TRE-PB serão interpostos os recursos cabíveis”


sexta-feira, 11 de julho de 2014

SECRETÁRIO COMENTA SOBRE PRAÇAS E CINE CAPITÓLIO


Na manhã desta sexta-feira, 11, o secretário de Obras de Campina Grande, André Agra, comentou sobre um projeto de revitalização e construção de praças na cidade.
– Estamos iniciando, já em fase avançada. Por enquanto serão em torno de 10 praças entregues, tanto revitalizadas quanto construídas. Pretendemos fazer no mínimo 12 praças a cada ano. Queremos proporcionar não somente o lazer, mas a promoção de saúde também – afirmou.
Quando indagado sobre uma possível revitalização da Praça da Bandeira, localizada no centro da cidade, o secretário avaliou:
– Nos próximos 20 dias, o prefeito anunciará um projeto para o local. Prefiro não adiantar – disse.
André falou também sobre a situação do Cine Capitólio e o risco de desabamento do prédio.
– Por precaução, fizemos laudos, que são preocupantes. É necessário fazer a demolição, no entanto, queremos que haja uma solução para que façamos ali um projeto que esteja dentro do conceito e moldes de proteção do patrimônio histórico do município. Buscamos capitação de recursos públicos ou união com a iniciativa privada – observou ele.
Ainda segundo o secretário, serão entregues até o final do ano obras nas praças dos bairros do José Pinheiro, Monte Castelo, Palmeiras, Jeremias, Catolé, Palmeiras e Presidente Médici.


STTP REVITALIZA SINALIZAÇÃO NO BAIRRO SÃO JOSÉ



A Prefeitura de Campina Grande, através da STTP, revitalizou a sinalização no cruzamento da Rua José Elpídio da Costa Monteiro com Rua Teixeira de Freitas, no bairro de São José. Parte da sinalização estava encoberta por galhos de árvores e postes, o que estava provocando transtornos aos condutores e pedestres.

A STTP logo adotou as medidas necessárias para a solução do problema no cruzamento, inclusive solicitando à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) que realizasse a poda da árvore que impedia a visão da placa. A STTP sinalizou o asfalto com a indicação de “Pare” e implantou duas faixas de retenção no local.

Segundo o assessor técnico da STTP, Henrique Castro, os serviços executados pela Superintendência, além de diminuir os riscos de acidentes, permitem maior fluidez no trânsito naquele trecho, tornando as vias mais seguras para os condutores e transeuntes.

"Recebemos através do nosso telefone de reclamações (3341 1517) a solicitação dos moradores e enviamos nossa equipe de avaliação de tráfego, constatando a necessidade de melhorias de sinalização no local", disse Henrique.


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AVENIDA DINAMÉRICA RECEBE SINALIZAÇÃO DA STTP


A Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da Gerência de Operações de Trânsito da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), concluiu nesta terça-feira, 08, a revitalização e o reforço da sinalização na Avenida Dinamérica.

O trânsito na Avenida Dinamérica possui grande fluxo de veículos e pedestres, e o reforço da sinalização resulta em mais segurança para os que trafegam naquele trecho. No local, foram implantadas mais duas lombadas, placas de delimitação de velocidade, além da pintura viária.

De acordo com Alex Marcolino, gerente de operações, com o reforço da sinalização, a velocidade máxima permitida na via será de 50 quilômetros por hora. As lombadas, as placas de sinalização e a pintura viária irão proporcionar melhor fluidez e segurança para o trânsito no setor, diminuindo o risco de acidentes e garantindo mais segurança para os que se utilizam da Avenida Dinamérica diariamente.

"A nova sinalização implantada pela STTP traz aos transeuntes e condutores mais segurança, já que a Avenida Dinamérica é um trecho de grande fluxo de veículos e alta velocidade", comentou o gerente Alex Marcolino.

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quinta-feira, 10 de julho de 2014

ESTUDANTES PARAIBANOS TEM DIREITO A PASSE LIVRE


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Os estudantes da rede estadual de ensino, a partir desta quinta-feira (10), têm direito ao passe livre no sistema de transporte público coletivo na Paraíba. A lei que prevê a gratuidade no estado foi publicada no Diário Oficial do Governo do Estado. Os estudantes só podem usufruir desse benefício se estiverem matriculados. 
A rede pública estadual de ensino tem quase 300 mil alunos matriculados este ano, segundo dados divulgados pelo Censo Escolar elabora pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

De autoria do deputado estadual Anísio Maia (PT), a lei estabelece que os estudantes têm direito a utilizar, de forma gratuita, até 60 viagens por mês e por estudante, durante o período letivo. Os recursos para pagar o passe livre estudantil serão oriundos do orçamento estadual e de convênios com a União.

O benefício será de uso pessoal e intransferível. “Os cartões de passe livre estudantil são de uso pessoal e intransferível, estando sua utilização sujeita à fiscalização dos operadores do transporte público e do órgão competente”, determina a lei.

A lei deve ser cumprida em todo território estadual.Ela não dá direito ao estudante em transporte coletivo interestadual. A lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PEN). 


quarta-feira, 9 de julho de 2014

FACISA E PREFEITURA DE POCINHOS CELEBRAM CONVÊNIO


O prefeito de Pocinhos, Cláudio Chaves, celebrou, na manhã desta quarta-feira, 09, importante convênio com a Facisa. 
De acordo com o prefeito, o convênio vai permitir que os alunos pocinhenses que concluíram o Ensino Médio e querem ingressar em um dos cursos disponíveis na referida instituição de ensino terão garantidos o desconto de 30% no valor da mensalidade, em virtude do Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Pocinhos e a FACISA e poderão financiar 70% da mensalidade da faculdade, pelo programa Fies, do Governo Federal.
“Desde que assumi o mandato, uma das minhas principais bandeiras de luta é a Educação. Com essa parceria firmada com a Facisa, oportunizaremos um estudo superior de qualidade aos nossos conterrâneos, que são tão carentes de reais incentivos que venham a incentivá-los a prosseguir nos níveis mais elevados de estudos”, declarou o prefeito Cláudio Chaves.
A Secretária de Educação, Silvana Leal, destacou, a importância da iniciativa, elogiando o prefeito Cláudio Chaves em adotar este tipo de política que irá beneficiar a comunidade estudantil de Pocinhos.
Os cursos disponíveis são: Administração, Arquitetura e Urbanismo, Jogos Digitais, Construção de Edifícios, Direito, Sistemas de Informação, Ciências Aeronáuticas, Enfermagem e Fisioterapia.
O sistema de seleção será pela nota do Enem ou pelo processo seletivo de vagas remanescentes, com uma prova de redação.
INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas na recepção da Secretaria de Educação, na próxima segunda-feira, 14 de julho e os interessados deverão entregar no ato a ficha de inscrição devidamente preenchida e xérox do CPF, RG, comprovante de residência, certificado de conclusão do Ensino Médio e comprovante de notas do ENEM.
Maiores informações e esclarecimentos poderão ser tomadas com a equipe da faculdade, no dia das inscrições.



ELEITORADO FEMININO É SUPERIOR AO MASCULINO NA PB



A Paraíba tem 2.835.882 (dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois) eleitores aptos a votar nas Eleições 2014, sendo 1.495.757 mulheres e 1.340.024 homens. Encerrado o processamento do cadastro eleitoral por parte do Tribunal Superior Eleitoral, o resultado traça um novo perfil do eleitorado paraibano e mostra que houve uma redução de 29.937 eleitores no Estado, em relação às últimas eleições, quando 2.865.819 estavam aptos a votar. 
Segundo a diretora geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Alexandra Cordeiro, essa redução é uma pequena parcela do alto índice de abstenção das últimas eleições. Nas eleições municipais de 2012, a abstenção foi de 15,96% e nas eleições gerais de 2010 chegou a 18,48%, que significa 506.052 faltosos.
“Muitos eleitores tiveram os títulos transferidos para outros estados, outros faleceram, e só com a revisão de cadastro podemos identificar. Então, com a realização do recadastramento biométrico em 23 municípios teremos uma eleição com um eleitorado mais próximo da realidade”, afirmou a diretora.
Os eleitores entre 18 e 40 anos são 1.495.296. O eleitorado jovem, com menos de 17 anos tem 68.999 pessoas, já acima de 70 anos são 206.795 eleitores. No quesito grau de instrução o cadastro revela que somente 162.800 eleitores têm nível superior e os analfabetos somam 280.445.
O cadastro mostra ainda que 464.139 eleitores estão em João Pessoa e 263.489 em Campina Grande. Nas eleições 2012 João Pessoa possuía 480.237 eleitores, 16.098 a mais que agora. E Campina Grande que tinha 280.207 eleitores teve uma redução de 16.718.
Com assessoria


FAMÍLIA MARANHÃO VAI CAMINHAR UNIDA NAS ELEIÇÕES


Após protagonizar um clima de sintonia no último fim de semana, durante os festejos no município de Belém, o candidato ao Senado da República, o ex-governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB) confirmou, em entrevista nessa quarta-feira (09), o fim do impasse com o sobrinho, o deputado federal Benjamin Maranhão (Solidariedade) no que diz respeito às eleições estaduais deste ano.

Maranhão disse que o desentendimento existia quando os dois (o sobrinho e ele) eram candidatos ao mesmo cargo e poderiam disputar as mesmas bases eleitorais, porém, agora com a definição de um disputando o Senado e o outro uma vaga na Câmara Federal, o conflito foi solucionado.

“O conflito existia quando os dois eram candidatos ao mesmo cargo, mas no momento que minha candidatura ao Senado foi definida, todos os eleitores do velho PMDB da Serra da Borborema se uniram em torno do meu nome e isso era uma tendência lógica”, falou.

De acordo com o ex-governador, o impasse com o sobrinho nunca partiu para o campo pessoal ou familiar, sendo apenas, durante todo o tempo, um embate político localizado.

“Nosso conflito nunca foi no lado pessoal, houve momento de tensão, nervosismo, mas não há nada que impeça nossa convivência, nossa relação sempre foi respeitada, a tendência do povo de Araruna é votar conosco e agora que nossas candidaturas não se conflitam, é natural que os nossos conterrâneos nos apóiem e modéstia a parte eu fiz muito pela Paraíba e em especial pela nossa terra, então a tendência de apoio é natural”, falou.


Maranhão disse ainda que não vê dificuldades da existência de palanques que o coloque ao lado dos sobrinhos Benjamin Maranhão e Olenka Maranhão na região de Araruna.

“O povo de Araruna tem uma identidade muito forte conosco, a tendência do povo de Araruna é votar nos filhos da terra”, asseverou.

No início dessa semana o portal PB Agora publicou, com exclusividade, o registro do encontro de José Maranhão (PMDB) com o sobrinho, Benjamin Maranhão (SD) na festa de São Pedro no município de Belém. Lá a dupla protagonizou um clima amistoso, que surpreendeu a todos os presentes na ocasião.


Henrique Lima/ Márcia Dias

PB Agora


SÓ MULHERES COMANDARÃO ELEIÇÕES EM C. GRANDE


Pela primeira vez na história das eleições da Paraíba, quatro juízas vão comandar o processo eleitoral em Campina Grande. O pleito eleitoral na Rainha da Borborema serão comandados pela juíza Renata Barros (72ª Zona, coordenadora da fiscalização de propaganda de rua, foto); Micheline Jatobá (71ª Zona); Giovanna Lisboa (17ª Zona); e Debora Figueiredo (16ª Zona).

A Juíza Titular da 72ª Zona Eleitoral Renata Barros, já designou inclusive, os mesários que irão trabalhar nas eleições. Em entrevista concedida a emissoras de Rádio de Campina Grande, ela alertou sobre as ocorrências de propagandas eleitorais antecipadas na Paraíba.

A juíza afirmou que as fiscalizações começaram a ser realizadas pela Justiça Eleitoral e que, o período para as propagandas serem veiculadas foi aberto no último dia 6 de julho.

Renata disse ainda que a Justiça Eleitoral recebeu muitas denúncias de programada irregular antes do prazo estabelecido pela Justiça. Segundo ela, as pessoas são bastante criativas em suas propagandas subliminares e que o trabalho de fiscalização foi intensificado na reta final.

A juíza esclareceu ainda que o quadro exclusivo da justiça eleitoral não suporta as demandas, mas que providências já foram tomadas e o quadro de fiscais será reforçado e desejou que os pleiteantes conscientizem seus militantes para que as eleições ocorram em paz.

- O quadro exclusivo da justiça não é capaz de suportar as demandas, por isso já adiantamos a questão dos fiscais que serão reforçados. Desejamos que tudo ocorra em paz e que os candidatos possam estar conscientes assim como seus militantes nessas eleições – destacou. Segundo maior colégio eleitoral da Paraíba, Campina Grande tem mais de 270 mil eleitores distribuídos nas quatro zonas eleitorais.

Recentemente, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral O desembargador Saulo Benevides visitou o Fórum Eleitoral Desembargador Evandro de Sousa Neves onde começou a ultimar os primeiros preparativos para o pleito de outubro.

PB Agora


GESTORES DEBATEM SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS


Representantes de 35 municípios das regiões do Cariri e Seridó paraibanos participaram, no Sebrae, em Campina Grande, da primeira reunião visando a formação do consórcio público de resíduos sólidos para a mesorregião da Borborema.
No encontro foram entregues questionários para cada município que devem dar informações sobre como é feita a atual gestão dos resíduos. A partir do resultado desses questionamentos, será elaborado o estudo de viabilidade técnica do consórcio.

“Os gestores se uniram no desafio de fazer gestão de resíduos sólidos de qualidade e dentro das exigências legais nos seus municípios”, disse o secretário executivo dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Marcelo Cavalcanti, que destacou a importância da participação dos 15 prefeitos e demais representantes no encontro.

De acordo com a gestora ambiental, Vanessa Fernandes, a reunião foi proveitosa e enriquecedora pela troca de informações, qualidade dos diálogos e sucesso das dinâmicas realizadas. Ela ressaltou a importância da colaboração dos parceiros para o êxito do evento. “Temos muito a agradecer ao Sebrae-PB, pelo espaço cedido e, principalmente, à Associação dos Municípios do Cariri Paraibano (Amcap), que fez os contatos e a convocação dos gestores”.

A data de retorno do questionário devidamente respondido ficou agendada para a próxima segunda-feira (14). O documento deve ser entregue na Secretaria de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Serhmact), localizada no Centro Administrativo Estadual, em João Pessoa, ou encaminhado para o endereço eletrônico: meioambiente@serhmact.pb.gov.br, com qualidade digital.

A próxima reunião já está marcada para o dia 7 de agosto, no auditório do Sebrae, em Campina Grande, a partir das 8h.
Fonte: Secom/PB