SENADOR LIRA ANUNCIA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM

Menos de uma semana após visitar, na companhia do ministro Integração, Gilberto Occhi, as obras de Transposição do Rio São Francisco na Paraíba, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) anunciou a recuperação da Barragem de Engenheiro Ávidos e a construção do Canal de Caiçara, no Sertão do Estado. O Canal, conforme enfatizou Lira, terá seis quilômetros de extensão e vai levar água da barragem de Caiçara até o açude Engenheiro Ávidos.

Como presidente da Comissão de Acompanhamento da Obras da Transposição do Rio São Francisco, Lira conversou com o ministro e mostrou a importância da recuperação da barragem Engenheiro Ávidos e da construção do Canal para a região Sertaneja. Ele lembrou que o sertanejo tem sofrido muito com a falta de água, principalmente, nos períodos de seca.

“Portanto é uma grande notícia para o nosso sertanejo. Esse projeto vai atender uma das questões que o Brasil está discutindo que é a questão hídrica” afirmou Lira.

O ministro Gilberto Occhi, que sobrevoou toda a área das obras de transposição na companhia de Raimundo Lira, se comprometeu em agilizar a liberação dos recursos que permitam a realização das duas obras.

“Não foi uma coincidência o ministro estar aqui nesta data. Foi um trabalho de quatro meses para que pudéssemos convencer, trabalhar e trazer as palavras concretas do Ministro em relação à recuperação da barragem Engenheiros Ávidos e à construção do Canal de Caiçara. Foi uma viagem programada para homenagear a querida cidade de São José de Piranhas” afirmou Raimundo Lira.

ROMERO RODRIGUES ABRE PRIMEIRA FEIRA DE IMÓVEIS

A 1ª Feira de Imóveis para servidores públicos foi aberta na manhã desta quarta-feira, 30, no Museu Vivo da Ciência e Tecnologia Lynaldo Cavalcanti, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Campina Grande, Caixa Econômica Federal (CEF) e Sindicato da Construção Civil da Paraíba (Sinduscon). Na solenidade de abertura, o prefeito Romero Rodrigues fez pronunciamento destacando que as instituições parceiras se uniram em beneficio da economia local e, sobretudo, em favor do servidor público, especialmente o de âmbito municipal. Segundo o prefeito Romero, cada parceiro está oferecendo uma grande contribuição para o sucesso do evento, que começou nesta quarta-feira e vai se prolongar até a próxima sexta-feira, 2 de outubro. Mais de 400 imóveis (casas e apartamentos) estão à venda, localizados em vários pontos da cidade. Da parte da PMCG está assegurada a isenção do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), para quem adquirir o seu imóvel nesta feira. Para tanto, será remetido projeto à Câmara Municipal concretizando mais este beneficio para a classe dos servidores. “Devemos, então, agradecer à Câmara Municipal pelo apoio para este projeto, além, é claro, de enaltecer a Caixa Econômica Federal, cujo papel é garantir o financiamento dos imóveis com juros baixos (meio por cento ao ano) e também ao empresário pela oferta de imóveis com preços variados e acessíveis aos servidores das mais variadas faixas salariais. Além disso, louvo a iniciativa dos construtores em entregar os imóveis já devidamente escriturados”, afirmou Romero Rodrigues. Antes do prefeito, fez pronunciamento o presidente do Sinduscon, João Batista Sales, destacando a ideia de realização da feira como “fantástica, mesmo porque, feita com base em uma parceria exitosa”. Para ele, o servidor tem toda a chance em adquirir, com muitas vantagens, a tão sonhada casa própria. Depois dele falou o superintendente da Caixa Econômica Federal, Anacleto Grosbelli. O superintendente fez questão de elogiar a administração municipal pelo respeito aos cidadãos campinenses, interesse em melhorar a qualidade de vida dos servidores e, também, pelo fato de manter o equilíbrio financeiro do município. “Quero registrar, ainda, a minha admiração pelo prefeito Romero Rodrigues, o qual, além desta feira, tem desenvolvido importantes ações na área habitacional. Por isso mesmo, os empresários, por acreditarem neste tipo de gestão, aqui estão participando da feira, cujo resultado deverá ser o melhor possível, pois, antes mesmo da solenidade de abertura, por volta das 10h, já tivemos a notícia do cadastro de dezenas de interessados e até mesmo a confirmação de venda do primeiro imóvel. A ideia, então, já deu certo”, disse Grosbelli, com entusiasmo. Falando em nome do Poder Legislativo, o vereador Antônio Pimentel Filho, apontou que a “palavra de ordem da atual gestão municipal é a criatividade, conseguindo, com isso, superar os efeitos da atual crise econômica que assola todo o País”. O parlamentar assegurou que a Câmara Municipal de Campina Grande apóia a iniciativa, garantindo a aprovação dos projetos voltados a favorecer os servidores públicos, tanto no setor habitacional, como em outras áreas. A solenidade contou, ainda, com a presença de secretários municipais, vereadores, corretores de imóveis, diretores de construtoras, servidores públicos e outros segmentos interessados em acompanhar mais uma ação considerada inovadora por parte do governo municipal.

GOVERNO TIRA PROGRAMA QUE FAVORECE OS MAIS POBRES

Governo vai cortar Programa Farmácia Popular e tirar dinheiro de UPAs e Samu

 A fonte secou e, em 2016, não haverá dinheiro suficiente para manter importantes serviços gratuitos de saúde no país: o programa Farmácia Popular e os procedimentos de alta e média complexidades. O Ministério da Saúde vai acabar, já no início de 2016, com o “Aqui tem Farmácia Popular” — uma parceria com grandes redes de drogarias, que oferece descontos de até 90% em remédios. Além disso, avisou que, no último trimestre do ano que vem, não terá mais dinheiro para fazer repasses a estados e municípios.

Na prática, a União terá verbas para repassar às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ao Serviço Móvel de Urgência (Samu) somente até setembro. O corte de R$ 3,8 bilhões afetará ainda cirurgias eletivas, internações, hemodiálises — em centros médicos conveniados ao Serviço Único de Saúde (SUS), hospitais universitários e unidades da Santa Casa.

No caso do Farmácia Popular, apenas as 460 unidades próprias do governo, que distribuem remédios de graça, serão mantidas. Neste caso, o corte será de R$578 milhões. O programa foi criado em 2006 para a compra de remédios contra colesterol, Parkinson, diabetes, glaucoma e osteoporose, além de anticoncepcional.

O corte do governo federal se materializou na proposta de Orçamento enviada ao Congresso Nacional. Mas o Executivo aposta em emendas parlamentares para tentar recompor, em parte, o rombo na Saúde. A ideia é pretende pressionar os parlamentares a aprovar a medida que destinaria ao setor recursos oriundos do DPVAT (reservados para pagar indenizações em casos de acidentes de trânsito).

Por enquanto, foram preservados os gastos com a compra de vacinas e medicamentos. Até 2015, o total destinado à Saúde era equivalente ao que foi desembolsado no ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, R$ 103,7 bilhões. Agora, o governo terá de reservar 13,5% das receitas correntes líquidas, ou seja, R$ 100,2 bilhões.

Extra Online

MUNICÍPIOS RECEBEM A TERCEIRA COTA DO FPM

Na quarta-feira, 30 de setembro, os Municípios receberão a terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro. O valor depositado será de R$ 1.555.978.065,02, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante será de R$ 1.944.972.581,28.

Esse repasse, quando comparado com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é 6,3% maior. Já em comparação com o terceiro decêndio de setembro de 2014, o presente decêndio teve um crescimento de 45,35% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que mesmo com os crescimentos acima explicitados, os decêndios de setembro somaram R$ 5,041 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumula R$ 5,753 bilhões. Isso, em termos reais, representa uma redução de 12,38% para setembro.

Além disto, no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 61,150 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 62,863 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,73% menor do que janeiro a setembro de 2014. É importante frisar que o montante acumulado no presente ano, mesmo com a queda real, já conta com o repasse extra de 0,5% realizado em 9 de julho deste ano.

A STN prevê para outubro um aumento de 19% com relação a este mês de setembro. A CNM lembra mais uma vez aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor, indicando baixa probabilidade deste aumento significativo se concretizar.

 

'PREFEITA OSTENTAÇÃO" SE ENTREGA À PF DO MA

 A ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva (sem partido), se apresentou na superintendência da Polícia Federal em São Luís, no início da tarde desta segunda-feira (28). Ela chegou ao local acompanhada de advogados e entrou pelos fundos do prédio. A prefeita estava foragida havia 39 dias.

Lidiane deve prestar depoimento e passar por exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal) de São Luís. Ela ficará detida na sede do Corpo de Bombeiros.

Ela é acusada de desviar recursos destinados à merenda escolar, reforma e construção de escolas no município. Após assumir o cargo, a prefeita costumava esbanjar bens e viagens.

Lidiane postava fotos de viagens, festas, carros e roupas caras nas redes sociais e ainda desdenhava de quem questionava seu poder aquisitivo. Em 2012, ela declarou à Justiça Eleitoral que não possuía bens.

Lidiane foi cassada do cargo no começo do mês, quando os vereadores realizaram sessão e entenderam que a perda o cargo ocorreria porque a Lei Orgânica do município diz que o prefeito não pode se afastar por mais de dez dias sem comunicar a Casa.

Histórico

Lidiane estava foragida desde o último dia 20, quando a polícia deflagrou a operação Éden. Foram presos o ex-marido dela e ex-secretário de Assuntos Políticos, o fazendeiro Humberto Dantas dos Santos, e o ex-secretário de Agricultura Antônio Gomes da Silva.

Desde que assumiu o cargo, em 2013, a prefeita de Bom Jardim respondeu a pelo menos oito ações civis na Justiça do Maranhão. Uma delas resultou no afastamento da gestora, em dezembro de 2014, devido ao descumprimento de ordens judiciais relativas à regularização das aulas na educação infantil e fundamental, fornecimento de merenda e transporte escolar, motivadas pelas ações ajuizadas pela promotoria de Justiça de Bom Jardim.

O MP-MA (Ministério Público do Maranhão) diz que os alunos das escolas municipais eram dispensados mais cedo das aulas por falta de merenda. Também há queixas de falta de transporte escolar.

Ao assumir o cargo, a prefeita demitiu 300 professores. O MP prepara uma ação pedindo a interdição judicial do município de Bom Jardim.

Outro lado

Em entrevista ao UOL, o ex-advogado da prefeita, afirmou que ela tem recursos próprios para justificar a vida de luxo que vive e negou que ela tenha usado qualquer recurso público em benefício particular. Segundo ele, o salário de R$ 12 mil da prefeitura, os bens deixados pelo ex-marido e um "namorado rico" explicam a qualidade de vida da prefeita.

Carvalho disse ainda que a prefeita era casada com "um homem bilionário" e, antes de assumir o cargo, já andava em carros de luxos e tinha uma vida "confortável".

A defesa da prefeita afirmou ainda que o mandado de prisão contra ela é "desnecessário" porque ela "não atrapalhou as investigações".

PESQUISA 6SIGMA PARA PREFEITO DE CAMPINA GRANDE

O Instituto 6Sigma realizou no começo de setembro uma pesquisa de intenção de votos sobre a sucessão municipal de 2016 em Campina Grande.

Foram ouvidos 1.004 pessoas entre os dias 1º e 4 de setembro.

A margem de erro de 3 pontos percentuais, com intervalo de segurança 95%

Veja os números.

Romero Rodrigues 16,5%

Veneziano Vital do Rêgo 15,4%

Cássio Cunha Lima 8,0%

Daniella Ribeiro 6,3%

Artur Bolinha 0,7%

Pedro Cunha Lima 0,6%

Vereador Marinaldo Cardoso 0,4%

Fábio Maia 0,3%

Tatiana Medeiros 0,3%

Ricardo Coutinho 0,3%

Vitalzinho 0,3%

Dr. Olímpio 0,3%

Bruno Cunha Lima 0,2%

Guilherme Almeida 0,2%

(Outros) Apenas uma citação 1,9%

Branco/nulo 18,8%

Não sabe 29,6%

Não informou 0,2%

População aprova Governo Romero

O governo liderado pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB) é aprovado por 34,7% da população campinense – considerando os percentuais de ´bom´ e ´ótimo´.

Outros 35,5% da população qualificam como regular a atual administração da PMCG.

A pesquisa foi custeada pela própria 6 Sigma.

12,6% das pessoas ouvidas consideram a gestão ruim; e 17,2% péssima.

A margem de erro de 3 pontos percentuais, com intervalo de segurança 95%.

Foram ouvidos 1.004 pessoas entre os dias 1º e 4 de setembro.

A margem de erro de 3 pontos percentuais, com intervalo de segurança 95%.

PREFEITO ROMERO ANUNCIA REABERTURA DE RESTAURANTE

A Prefeitura Municipal de Campina Grande vai reabrir o Restaurante Popular do Distrito dos Mecânicos, cujas instalações e equipamentos estão sendo recuperados. A garantia foi dada pelo prefeito Romero Rodrigues. Segundo ele, os restaurantes serão abertos paulatinamente, podendo ainda voltar a funcionar o localizado no bairro de Bodocongó. Esclareceu, ainda, que o fechamento das unidades aconteceu por iniciativa da gestão anterior. “Já mandamos fazer toda a melhoria do restaurante do Distrito dos Mecânicos. Os equipamentos passaram por manutenção e, brevemente, teremos a sua reabertura, beneficiando, de forma especial, quem trabalha naquela área da cidade. Tão logo concluamos esta etapa, vamos partir para um segundo momento, contemplando, talvez, a unidade do bairro de Bodocongó”, afirmou. O prefeito lembrou que não foi ele o responsável pelo fechamento dos restaurantes populares e cozinhas comunitárias de Campina Grande. Segundo Romero, a lamentável iniciativa aconteceu no dia 30 de novembro de 2012 por decisão da gestão anterior, conforme pode ser constatado pelas publicações feitas à época na própria imprensa da cidade. De acordo com ele, o fechamento dos restaurantes aconteceu por diversos fatores. O caso, inclusive, é alvo de duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) por iniciativa do Ministério Público Federal. As ações são referentes a desvios de recursos do Programa Fome Zero, responsável pela coordenação dos restaurantes populares. Por outro lado, conforme destacou, o antigo fornecedor dos alimentos e insumos para os restaurantes sofre até hoje com uma pendência financeira assumida e não paga pelo governo anterior, pois tudo o que foi fornecido por ele, no ano de 2012, deixou de ser pago, gerando-se um prejuízo estimado em R$ 2 milhões 100 mil. Diante deste quadro, não foi possível a reabertura dos restaurantes, ocasionando grandes prejuízos para a população e também, de forma imediata e direta, para os trabalhadores daquelas unidades. A PMCG, inclusive, assumiu e cumpriu o encargo de pagar R$ 700 mil quanto ao pagamento dos salários dos ex-funcionários dos restaurantes.  “O pior é que a prefeitura em função das pendências jurídicas geradas por processos decorrentes de irregularidades da gestão anterior, além de outros problemas, ficou até mesmo impedida de receber recursos para o cumprimento deste tipo de finalidade. Contudo, apesar das dificuldades, estamos fazendo o que for possível para viabilizar o retorno dos restaurantes”, concluiu.

SECRETÁRIA DE SAÚDE LAMENTA AMEAÇA DE GREVE

Ao tomar conhecimento da realização de uma assembleia para votação de indicativo de greve dos servidores da Saúde, no próximo dia 29, a secretária municipal de Saúde de Campina Grande, Luzia Pinto, lamentou a decisão do Sintab - Sindicato dos Trabalhadores do Agreste da Borborema. Em entrevista a emissoras de rádio cidade, na manhã desta quarta-feira, 23, ela destacou as conquistas e os avanços da categoria nos últimos dois anos e meio e explicou os motivos para não acreditar na paralisação dos  profissionais. Segundo Luzia Pinto, o principal motivo para que o indicativo de greve não seja aprovado é que não há atraso nos salários dos servidores da saúde. Ela ressaltou que, mesmo com os constantes atrasos de repasses de recursos do Ministério da Saúde, a Prefeitura tem conseguido pagar os trabalhadores dentro do mês trabalhado ou até, no máximo, no segundo dia útil do mês. "Além do compromisso do pagamento em dia, este ano, o servidor teve reajuste salarial de 6,5%, acima da inflação", enfatizou. Em relação à implantação do PCCR a secretária informou que a questão está sendo discutida por uma comissão composta, inclusive, por servidores da saúde. "Desde que iniciamos as negociações, em nenhum momento nos recusamos a receber e dialogar com os trabalhadores, que encontram as portas da Secretaria Municipal de Saúde sempre abertas para o diálogo", justificou. Luzia Pinto destacou ainda que, em menos de três anos, os servidores da saúde tiveram melhorias salariais com a aprovação das leis que regulamentam o pagamento da GIT - Gratificação de Incentivo ao Trabalho e do PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. A secretária destacou que Campina Grande foi uma das primeiras cidades a implantar o Piso Nacional dos Agentes de Saúde, em 2014. "Hoje, os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias da cidade recebem acima do piso", garantiu. Sobre a reivindicação do Sintab por melhorias das condições de trabalho na Atenção Básica, a secretária defendeu que mais de 60 Unidades Básicas de Saúde já foram reformadas ou receberam alguma intervenção na sua estrutura. Quanto aos Equipamentos de Proteção Individuais - EPIs, a secretária assegurou que os insumos são distribuídos periodicamente aos profissionais. "Por estes motivos e, até mesmo pelo difícil momento que o País passa, acreditamos na sensibilidade dos trabalhadores para não interromper os atendimentos à população", finalizou.

 

DIRETOR DO SAMU DE CG EXPLICA DEMORA NO ATENDIMENTO A PACIENTE VITIMA DE AVC

O diretor técnico do Samu de Campina Grande, Hermano Barbosa, justificou o motivo da demora no atendimento ao paciente João Batista Soares, que teve acidente vascular cerebral (AVC) e faleceu nessa quarta-feira, 23.

A equipe do Samu tinha demorado cerca de uma hora para realizar o atendimento.

O diretor confirmou a demora no atendimento, mas ressaltou que o problema foi na informação da ocorrência.

– Nós averiguamos no nosso serviço que realmente houve uma demora nesse atendimento e podemos ver, pela investigação que fizemos no nosso serviço, que o grande problema nessa ocorrência se tratou da informação inicial dada pelo solicitante com relação ao endereço dessa ocorrência – explicou.

Hermano falou que no horário que foi solicitada a ambulância existiam oito equipes disponíveis. Ele destacou que foi enviada uma equipe, mas o solicitante deu a informação do endereço errado.

Ele ainda disse que o solicitante retornou a ligação se queixando da demora e informou outro endereço que não era compatível com as primeiras informações.

O diretor comentou também em entrevista que não vê necessidade de aumentar o número de ambulâncias na cidade e destacou que o serviço do Samu tem que atender a ocorrências de médio e alto risco.

– Faz um tempo que eu queria começar essa campanha educativa aqui na cidade com relação ao que eu chamo pseudoconcorrências, que eu encaro ela até como um trote. Muita gente da população não quer mais ir aos pronto-atendimentos por meio próprio, não quer enfrentar filas para as ocorrências de pequeno risco. O perfil do nosso serviço é um perfil de resgate. O nosso serviço tem que atender às urgências de médio risco e alto risco. No entanto, o grosso das nossas ocorrências hoje são de pequeno risco – revelou.

Ele explicou que as ocorrências de pequeno risco são casos simples como febre, crianças com diarreia e dores na cabeça.

O diretor disse que envia as ambulâncias porque os solicitantes caracterizam as ocorrências como grave, porém, quando chega ao local, as informações não são compatíveis com o perfil de atendimento exigido pelo Samu.

Hermano ressalta a importância do solicitante não ligar para o Samu em caso de pequenas ocorrências para que haja atendimento para pacientes em estado mais grave.

As informações foram veiculadas na Rádio Campina FM.

Fonte: Da Redação

PREVIDÊNCIA ANTECIPA SALÁRIO E 13º DE SETEMBRO

A Previdência Social antecipa o 13º salário de mais de 28 milhões de brasileiros segurados a partir desta quinta-feira (24). São R$ 16 bilhões liberados para os pagamentos liberados para aposentados e pensionistas. Veja aqui o calendário completo.

As dúvidas sobre a antecipação do benefício, conhecido também como 'gratificação natalina', surgiram em agosto deste ano. Devido ao aperto nas contas públicas, o pagamento poderia não ser feito, principalmente porque não é previsto em lei. Porém, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou alguns dias depois que os segurados iriam receber o benefício.

De acordo com a Previdência, nesta primeira parcela não será descontado o Imposto de Renda (IR), no caso de valores que estejam dentro das faixas de cobrança. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só será pago quando for depositada a segunda parcela da gratificação natalina, de 24 de novembro a 7 de dezembro. Entre os beneficiários da antecipação, cerca de 70% recebem o salário mínimo, e não terão o desconto.

Ainda conforme a Previdência Social, os depósitos começam no dia 24 de setembro para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, descontando-se o dígito. Os segurados que recebem acima do mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 1º de outubro

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício a partir de janeiro desse ano. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão recebendo auxílio-doença também terão uma parcela menor do que os 50%. Como esse é um benefício temporário, é calculada a antecipação proporcional ao período.

Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, o que corresponde a cerca de 4,380 milhões de benefícios.

CÂMARA DOBRA PENA PARA QUEM MATAR NO TRÂNSITO SOBRE EFEITO DO ÀLCOOL

Quando o condutor alcoolizado ou sob influência de substâncias que alterem sua capacidade psicomotora causar, com o veículo, lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos

O Plenário aprovou o substitutivo do deputado Efraim Filho (DEM/PB) ao Projeto de Lei 5512/13, que aumenta a pena para o homicídio culposo cometido por motoristas que tenham ingerido álcool ou outra substância psicoativa.

O relator na CCJ ressaltou que esse é um dos grandes temas do Legislativo nesse segundo semestre. “Esse projeto aumenta as penas para evitar a transformação de penas de quatro anos em pagamentos de cesta básica. Matar ao volante estando embriagado levará a pessoa à prisão”, afirmou.

A justificativa é que penas de até 4 anos podem ser transformadas em serviços comunitários, uma punição que foi considerada muito branda pela maioria dos integrantes da comissão.

Efraim Filho disse que essa talvez seja a mais relevante medida aprovada pela Câmara dos Deputados no segundo semestre. Para ele, o projeto tem o mérito de punir crimes fatais com penas de reclusão e não mais com penas alternativas. “Quando se coloca que a pena será de no mínimo quatro anos e no máximo oito anos, o sentimento de impunidade vai acabar. Com a mudança, o motorista embriagado que matar alguém vai para a cadeia”, destacou.

De acordo com o texto aprovado, nesse e em outros casos, o juiz poderá determinar a substituição da pena privativa de liberdade pelas restritivas de direito se a pena aplicada for de até quatro anos. Assim, dependendo do juiz, se aplicada a pena mínima ela ainda poderá ser convertida em pena restritiva de direito.

O texto aprovado manteve a referência ao crime de racha apenas no artigo 308 do Código de Trânsito, que trata especificamente do assunto e prevê pena de detenção de seis meses a três anos se da prática não resultar em morte ou lesão grave, cujas penas são maiores.

Além da definição de racha como disputa, corrida ou competição não autorizada, o substitutivo aprovado inclui no conceito a exibição ou demonstração de perícia no veículo automotor sem autorização.

Quando o condutor alcoolizado ou sob influência de substâncias que alterem sua capacidade psicomotora causar, com o veículo, lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos. O único agravante previsto atualmente no Código de Trânsito Brasileiro é de aumento de um terço da pena para casos de homicídio culposo se o agente não possuir permissão ou habilitação; praticar o ato em faixa de pedestres ou na calçada; ou deixar de prestar socorro à vítima do acidente.

As novas regras entrarão em vigor após 120 da publicação da futura lei.

LEMBRAM DELE? HOMEM MAIS OBESO DO BRASIL JÁ CONSEGUE FICAR EM PÉ E CIRURGIA SERÁ EM 2016

Internado há dois meses e meio no 10º andar do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para se tratar da super obesidade, o paraibano Carlos Antônio dos Santos Freitas, 28 anos, conhecido como Carlinhos, está cada vez mais perto de realizar o sonho que alimenta: voltar a andar. Nesta fase de preparação do jovem para a cirurgia bariátrica, que deve ser realizada no início de 2016, a equipe da unidade de saúde já consegue colocar Carlinhos em pé.

“Ele fica firme no chão por alguns minutos, o que consideramos um grande passo na fase de tratamento clínico da superobesidade. Mas precisamos avançar mais”, diz o chefe do Serviço de Cirurgia-Geral do HC, Álvaro Ferraz, que coordena a força-tarefa focada no processo de assistência social e de perda de peso do jovem, que mora em Patos, no Sertão da Paraíba. O trabalho de fortalecimento muscular, realizado por fisioterapeutas em atividades de reabilitação com Carlinhos, tem sido fundamental para manter o paraibano em pé, mesmo que seja por pouco tempo.

O médico, que passou duas semanas sem ver o paraibano enquanto participava do Congresso Mundial de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, em Viena (Áustria), surpreendeu-se ao ver Carlinhos quando retornou do evento. “Quem o viu dar entrada no hospital com 420 quilos e compara com o Carlinhos de agora já percebe que ele está visivelmente menos pesado. Certamente, perdeu bastante peso, mas ainda não conseguimos fazer a pesagem dele em balanças tradicionais”, informa Álvaro.

Os ganhos, segundo o médico, são fruto dos cuidados oferecidos por um exército de profissionais. Ao todo, a assistência terapêutica voltada para Carlinhos envolve médicos de mais de 10 especialidades, que unem forças com um time de profissionais de saúde composto por enfermeiros, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e psicólogos. Recentemente, um dentista passou a fazer parte da equipe para cuidar da saúde bucal do jovem e fazer com que ele tenha os dentes de volta.

Inicialmente, a previsão era colocar um balão intragástrico no jovem ainda neste ano, a fim de ajudar o processo de perda de peso. “Mas se percebemos que ele continua a perder peso, talvez nem seja necessário passar por esse procedimento”, frisa Álvaro.

Ao longo desses dois meses e meio, a equipe médica do HC conseguiu controlar as feridas infectadas nas pernas do jovem e o edema nos membros inferiores causados por retenção de líquido. “Também observamos, a olho nu, redução de medidas nos membros superiores.”

O paraibano, que sempre teve sobrepeso, passou a comer sem controle após os 15 anos. Em 2013, o peso dele só fez aumentar de forma muito rápida. Em abril daquele ano, ele estava com 245 quilos. Engordou quase 200 quilos em dois anos. Ele é o paciente mais pesado atendido até hoje pelo HC, que realiza cerca de 100 cirurgias bariátricas por ano.

FUNASA VAI LIBERAR RECURSOS PARA ATERROS SANITÁRIOS E MELHORIAS SANITÁRIAS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) abriu editais de processo seletivo de projetos de Saneamento Básico, mais especificamente nas áreas de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD).

A Portaria 669/2015 e os editais das Consultas Públicas 1/2015 e 2/2015 foram publicados no último dia 17 de setembro no Diário Oficial da União (DOU).  A CNM explica que as consultas deverão ser inscritas, via Carta-Consulta no sistema da Funasa (SIGA), o prazo estipulado foi o de 20 dias corridos, a contar da data de publicação da Consulta Pública no DOU. Ou seja, os Municípios têm até dia 6 de outubro para pleitearem os recursos disponíveis na Funasa.

De acordo com a Portaria 669, o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos contemplará ações voltadas ao gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), classificados como aqueles gerados em atividades domésticas residenciais (urbanas ou rurais), de comércios e órgãos públicos equiparados aos resíduos domésticos e aqueles gerados em serviços públicos de limpeza urbana. Já o Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares contemplará intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.

Municípios até 50 mil habitantes
O Público-alvo são os Municípios que possuam população de até 50 mil habitantes, excluindo aqueles pertencentes à região metropolitana ou Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride). Também foram destacadas outras características importantes em relação aos critérios de elegibilidade, quais sejam:

1. no caso de consórcio intermunicipal, este deve estar constituído sob a forma de associação pública e formados pela maioria simples de municípios com população de até 50.000 habitantes e que ao menos um Município de até 50.000 habitantes seja beneficiado com a execução do projeto proposto;

2. apenas serão considerados elegíveis os proponentes que possuam Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), no caso de Municípios, ou o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, no caso de Consórcios Intermunicipais, de acordo com a Lei 12.305/2010;

3. serão aceitos os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), conforme parágrafo 1.º do artigo 19 da Lei 12.305, respeitado o conteúdo mínimo previsto para o PMGIRS; e

4. Municípios que tenham constituído, por meio de ato normativo, órgão colegiado de controle social dos serviços de saneamento, conforme Decreto 7.217 de 21 de Junho de 2010.

O valor do projeto não pode ser inferior a R$ 250.000,00 para execução de obras e serviços de engenharia e R$ 100.000,00 para aquisição exclusiva de veículos ou equipamentos. Todas as informações sobre critérios de elegibilidade e prioridade para seleção e classificação dos proponentes encontram-se elencados nos anexos I, II e III da Portaria 669.

Alerta aos pequenos Municípios

Porém, a CNM alerta aos gestores municipais que o fomento e a operacionalização de aterros sanitários em Municípios, principalmente os de pequeno porte, que não participam de consórcios pode não ser vantajoso. Isso porque, a maior dificuldade muitas vezes não está na construção de obras de aterros sanitários, mas sim na estrutura institucional pública do Município e que garanta estabilidade para a gestão desses aterros.

A entidade salienta que é imprescindível que antes de pleitear recursos, os gestores municipais façam uma avaliação da viabilidade e sustentabilidade desses empreendimentos, pois aquisições isoladas ou mal dimensionadas acarreta desperdício de recursos públicos e os gestores poderão ser responsabilizados por atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário de acordo com a Lei 8.429/1992.

Antes de pleitear
Assim, antes de pleitear recursos do governo federal, os gestores municipais precisam ter a certeza de que seus pleitos não resultarão em desperdício de recursos público e baixa efetividade em suas ações e resultados. Principalmente no que diz respeito à gestão dos resíduos sólidos, aquisições isoladas de equipamentos ou pleito de obras pontuais, não representam a solução completa para a complexidade inerente do manejo de resíduos sólidos urbanos dos Municípios. Soluções individualizadas em Municípios de pequeno porte podem se tornar em graves problemas socioambientais e econômicos para os gestores municipais. A solução que tem se mostrado mais adequada para gestão de resíduos sólidos é o consórcio público para tratamento ou disposição final de resíduos, regido pela Lei 11.107/2005, e incentivado pelas legislações de Saneamento Básico 11.445/2007 e pela Política Nacional de Resíduos Sólidos 12.305/2010.

Os gestores devem ficar atentos aos critérios que obrigatoriamente devem conter na Elaboração de Propostas para o Programa de Resíduos Sólidos e para o Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares

GESTORES FECHAM PREFEITURAS E PROTESTAM NA ASSEMBLÉIA CONTRA CRISE FINANCEIRA

Dezenas de prefeitos de cidades paraibanas fecharam as portas das prefeituras nesta quinta-feira (23) e realizaram uma mobilização na Assembleia Legislativa da Paraíba, no Centro de João Pessoa. A manifestação teve o objetivo de protestar contra a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios e contra a política do governo federal voltada para os municípios. Os prefeitos participaram de audiência pública na ALPB.

O prefeito de Sobrado, George Coelho, afirmou que a situação de crise financeira é generalizada nas prefeituras da Paraíba. “A crise é em todos os municípios e tem gerado problema de administração. As prefeituras hoje não dependem só de pagamento de folha de pessoal, tem que ter infraestrutura, tem que ter saúde e educação. A crise é generalizada”, disse.

Segundo o gestor, as quedas dos repasses do FPM já ultrapassam 50% nós últimos nove meses. “Já estamos perdendo cerca de 50% do FPM está semana apenas este ano”, relatou. 

O prefeito de Pedra Branca, Felipe Bastos, culpa o governo federal pelos problemas financeiros passados pelas prefeituras. “Nosso município, assim como os demais, vem passando por problemas em decorrência principalmente pela falta de compromisso do governo federal com os municípios. A inflação pipocou, aumentou o salário mínimo e, em contramão, o governo só tem diminuído o repasse desde o início do ano”.

Uma das medidas tomadas pelo prefeito para conter gastos foi o corte na folha de pessoal. “Nós afastamos no mês de agosto todos os cargos comissionados até terceira ordem, com exceção de um ou outro cargo”, contou.

O prefeito de Picuí, Acácio Araújo, também reclamou das políticas adotadas pelo governo em detrimento dos municípios. “Mais de 90% dos prefeitos da Paraíba além de está vivenciando esta grave crise financeira, estamos ainda vivendo a pior seca da história do Nordeste. Estamos recebendo o repasse do FPB que não está dando para cumprir os compromissos. Vivemos no dilema de pagar a folha de pessoal ou pagar os fornecedores e outros compromissos. A mobilização tem o objetivo de despertar a sociedade para nossa causa e sensibilizar o governo para fazer seus ajustes, mas não fazer isso em cima dos municípios”, defendeu.

O deputado estadual Buba Germano criticou a distribuição de recursos feita pelo governo federal. “O modelo de distribuição hoje é 60% concentrado na União, que não executa nada, e ai os estados e municípios pagam um preço muito alto. Veja que incoerência, o governo tem uma bolsa de R$ 10.200 para os médicos do Programa Mais Médicos e dá R$ 10 mil para o município montar uma equipe com médico, dentista, enfermeiros, auxiliares e mais o custeio. Os prefeitos gastam R$ 35 mil para manter uma equipe de PSF e recebe R$ 10 mil da união”, explicou.

TCE DESAPROVA CONTA DE MAIS DOIS GESTORES

O TriBunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (23), desaprovou as prestações de contas de dois gestores municipais aos quais impôs débitos que, somados, ultrapassam a casa de R$ 1,4 milhão.

No primeiro caso, a Corte emitiu parecer contrário às contas de 2011 do ex-prefeito de Aroeiras, Gilseppe de Oliveira Sousa, a quem imputou o débito de R$ 923.927,77, sendo que, desse total, R$ 242.363,00, solidariamente, com a então secretária de Saúde do município Mara Rúbia de Freitas Brandão.

A penalidade decorreu de gastos excessivos com a alocação de veículos utilizados para transporte escolar e ações de saúde pública. O ex-prefeito, que também respondeu por não recolhimento de contribuições previdenciárias e irregularidades em licitações, ainda pode recorrer da decisão tomada conforme proposta do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, relator do processo.

Despesas não comprovadas com locação de veículos, coleta de lixo e contratação de bandas ocasionaram, em seguida, a reprovação das contas de 2013 da prefeita de Massaranduba, Joana Darc de Queiroga Mendonça Coutinho, de quem o TCE requer a devolução de cerca R$ 511 mil aos cofres públicos. Mas ainda cabe recurso da decisão nascida do voto do relator do processo, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

Gastos sem comprovação documental contribuíram, também, para a reprovação das contas de 2012 do então presidente da Câmara Municipal de Cacimbas, Cícero Bernardo Cezar, a quem foi imputado o débito de R$ 142.631,73, conforme voto do relator Fábio Nogueira. Cabe recurso.

APROVAÇÕES – Tiveram as contas de 2013 aprovadas pelo TCE os prefeitos de Gado Bravo (Austerliano Evaldo Araújo) e Parari (José Josemar Ferreira de Sousa). Também, as Câmaras Municipais de Condado e Serra da Raiz (exercício de 2013), Algodão de Jandaíra, São José dos Cordeiros, Congo, Santo André, Bernardino Batista e Pilar (2014).

O volume de recursos com movimentação indicada na pauta de julgamentos somava R$ 192.8747.088,08. A sessão plenária, conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Fábio Nogueira e Nominando Diniz.

Também, dos conselheiros substitutos Marcos Costa, Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

MONTADENSES VÃO RECEBER KIT DE ESCOVAÇÃO

A Secretaria de Saúde de Montadas, começa a entregar na próxima semana, kits de escovação para todos os montadenses de forma gratuita. A iniciativa é de um projeto do Ministério da Saúde em parceria com a Colgate, que foi aderida pelo município e tem o objetivo de garantir a toda população o acesso a escovação diária para diminuição dos níveis de cáries.

O projeto vai distribuir a cada seis meses, durante cinco anos, um kit de higiene bucal com escova da Colgate, creme dental fluoretado e um sabonete a todos os membros das famílias montadenses.

De acordo com a coordenadora do programa, Leila Cavalcante, apenas 47 municípios da Paraíba, incluindo Montadas, consegui a adesão ao projeto.

Ela explicou que uma triagem já foi realizada pelos agentes comunitários de saúde e que os mesmos irão entregar os produtos nas residências, além disso, a equipe de saúde bucal visitará as residências e fará acompanhamento periódico às famílias beneficiadas.

"A entrega será feita por setores prédefinidos pelo projeto de foma organizada. Nosso intuito é garantir que tenhamos crianças, jovens e adultos sem cáries e sem doenças gengivais. Estamos fazendo um trabalho mais intenso de prevenção com a entrega deste kit e com a nossa equipe de saúde bucal que já tem realizado um excelente trabalho em Montadas". – disse a dentista.

MONTADAS ADQUIRE NOVO MOBILIÁRIO ESCOLAR E MUNICÍPIO FECHA REPARTIÇÕES EM PROTESTO CONTRA A CRISE

A Secretaria de Educação de Montadas (Semec) entregou nesta segunda-feira, 21, mais de 500 novas carteiras para alunos das sete escolas que formam a rede municipal de ensino.

Elas foram adquiridas através do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) com contrapartida da Prefeitura Municipal de Montadas.

A divisão foi feita entre as escolas de acordo com a necessidade e altura dos alunos, sendo: 280 carteiras vermelhas entregues nas quatro escolas da zona rural como também ao colégio Genuíno de Brito Silva; 140 amarelas adaptadas para educação infantil e destinadas para o Helena José Porto; 81 azuis para o Erasmo de Araújo Souza.

As novas carteiras atendem alunos com altura entre 1,19m e 1,42m, e com 1,33m e 1,59m.

Alunos com necessidades especiais e professores também receberão novo mobiliário.

EMEFEAS

Há pelo menos um mês, a Escola Erasmo de Araújo Souza recebeu 80 novas carteiras para alunos que estudam nas salas do primeiro andar no segundo bloco. Também recebeu, a cerca de 15 dias, móveis destinados ao uso do corpo docente como: birôs, armários e cadeiras.

MONTADAS PARA POR CONTA DA CRISE

A Prefeitura Municipal de Montadas vai aderir nesta quinta-feira, 24, à Mobilização Municipalista Permanente promovida pela Famup (Federação das Associações de Municípios da Paraíba) e paralisa suas atividades em todos as repartições públicas municipais.

A manifestação conta com o apoio dos 223 municípios e tem o objetivo de esclarecer ao povo paraibano a real situação que atravessam diante da política de repasses de verbas do governo federal.

Uma Audiência Pública será realizada no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba em João Pessoa onde serão colocadas em pauta as reivindicações dos prefeitos e prefeitas, além de cobrar diálogo com o governo federal referentes ao impacto dos aumentos salariais, o aumento do Salário Mínimo, o Piso Nacional do Magistério, e o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, entre outras questões.

O prefeito Jairo Herculano de Melo estará presente na mobilização para reivindicar melhorias aos servidores e garantir manutenções básicas no município

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE NA GESTÃO DE ROMERO RODRIGUES JÁ CONSTRUIU 16 PRAÇAS COM ACADEMIAS POPULARES

Uma das grandes marcas da gestão do prefeito Romero Rodrigues, com o uso de recursos próprios, é a construção, reconstrução e revitalização de praças e logradouros públicos em Campina Grande, com implantação de Academia Popular e moderna iluminação pública. Um recorde entre todas as gestões passadas. São 13 já concluídas e inauguradas e três em execução, em apenas  dois anos e nove meses de gestão, além de mais 10 projetadas para os próximos meses.  

As obras, em sua maioria, são executadas pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, mas algumas são de responsabilidade da Secretaria de Obras.

Segundo Geraldo Nobre, outra preocupação da gestão do prefeito Romero Rodrigues é com  o meio ambiente e em todas as praças  ganham mudas de árvores, provenientes do viveiro do próprio município e instalação de lixeiras metálicas para manter o ambiente limpo e conservado.

Além da valorização de terrenos, muitos dos quais que eram utilizados para depósito de lixo, essa iniciativa visa que as pessoas interajam mais e pratiquem exercícios. A população tem recebido com entusiasmo estas ações, além da pavimentação de ruas próximas e homenageando personalidades da cidade que em vida, deram uma grande contribuição a cidade em várias áreas.

CONFIRA A RELAÇÃO!

01-  Professor e Jornalista  José Lopes de Andrade, Avenida Canal, em frente a FIEP ( Concluída e inaugurada);

02-  Praça Antonio  Evonilson  Menezes, rua Espírito Santo, bairro da Liberdade, em frente ao Mercado Público e Ginásio de Esportes também reconstruído nesta gestão. ( Já inaugurada);

03-  Praça Issac Catão, entre as ruas Senador Roberto Kennedy com sargento Edson Sales, José Pinheiro ( Canal da Cachoeira), ( inaugurada);

04-  Praça José Ferreira Neves, Conjunto Ana Amélia Villar, rua Fernando de Noronha, próximo a UBS Ana Amélia Cantalice (inaugurada);

05-  Praça Francisco Pinto, rua Mem de Sá, bairro do Santa Rosa ( inaugurada);

06-  Praça 13 de Maio, bairro da Palmeira, em frente a Igreja Nossa Senhora de Fátima e restaurante Mororó ( Inaugurada);

07-  Praça Jornalista Joacir Rocha Oliveira, avenida Juscelino Kubistchek, em frente ao Colégio Raul Córdula ( inaugurada);

08-  Praça José Miguel Leão, Distrito de São José da Mata, em frente a Igreja matriz ( a mais recente entregue à população);

09-  Praça  do bairro de Nova Brasília ( ainda sem nome), entre às ruas João Paulo I e Papa João Paulo VI ( pra ser inaugurada);

10-  Praça Ivan Coelho, bairro da Vila Castelo Branco, em frente a Panificadora. ( Indo pela Floriano Peixoto, final à direita,  Terminal de Ônibus; ( inaugurada);

11-  Praça João Paulo II, bairro da Palmeira, rua José Herculano Diniz( inaugurada);

12-  Pracinha Sinhá Caroca, bairro do Monte Santo ( próximo a João Macena e Tia Eulâmpia) ( inaugurada)

13-   Praça da Feirinha do Catolé( uma das maiores),ainda sem nome, fica entre as ruas João Lelis com Sebastião Vieira,  próximo ao Shopping Luíza Motta ( perto de concluir);

14-  Praça Cristina Colaço, bairro Jardim Paulistano, próximo a UBS Romualdo Figueiredo, em Execução

15-  Praça do Cascudo, Rua Josefina Maria da Conceição, por trás do antigo hospital João Ribeiro ( Liberdade e Jardim Paulistano),em execução;

16-  Praça do Canal de Bodocongó, Luiz Eduardo Magalhães, na Floriano Peixoto, próximo ao  hospital de Traumas

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