ASSENTADO TERÁ 80% DE DESCONTO PARA LIQUIDAR DÍVIDA

O assentado pode ainda renegociar os débitos pagando um sinal de 5%.

Famílias assentadas têm até o dia 30 de junho, deste ano, para procurar uma agência bancária do Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste para solicitar a renegociação ou a liquidação de dívidas contraídas pelas linhas de crédito voltadas para assentados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A renegociação autoriza desconto de até 80% da dívida das famílias assentadas na Reforma Agrária e do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) que quiserem liquidar dívidas de linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) “A” e “A/C”.

Além do desconto que permite que a dívida seja encerrada com o pagamento de 20% do valor devido, o assentado pode ainda renegociar os débitos pagando um sinal de 5% do valor devido e obter desconto de 40%, com parcelas anuais do restante devido em prazo de até 10 anos, com juros de 0,5% ao ano.

A medida foi autorizada pela resolução nº4.298 do Banco Central de 30 de dezembro de 2013 e teve prazo estendido até o final de junho pela Resolução nº4347. A medida é válida para todos os agricultores assentados ou em áreas reconhecidas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária pelo Incra e também para os beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), coordenado pela Secretaria de Reodenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Solução 

“Agora tá tudo resolvido. Não tem coisa melhor”. As palavras do assentado, do Rio Grande do Sul, Silvestre de Oliveira resumem a oportunidade que outros assentados têm até o próximo dia 30: renegociar dívidas do Pronaf A e AC com descontos. Oliveira, morador do assentamento Santa Rita de Cássia II, em Nova Santa Rita (RS), foi o primeiro agricultor atendido diretamente na sede do Incra/RS.

Para Oliveira, a renegociação foi muito importante. “Vou ficar...como é mesmo? Adimplente”. Isto significa a possibilidade de elaborar novos projetos para o lote. “Quero muito criar peixes, e também ovelhas”, conta o assentado, que sempre trabalhou com hortaliças.

Facilidade

Já o assentado em Uberlândia (MG), Adelício Francisco Belizário, e a mulher, Anaíra Aparecida Belizário, não escondem a satisfação de resolverem a pendência em apenas alguns minutos. Eles foram atendidos na Sala da Cidadania do Incra, em Uberlândia MG. Segundo ele, antes era muito difícil pegar qualquer documento no Incra. “Agora foi tudo resolvido na hora, ficou fácil e melhor para trabalhar”, resumiu o assentado.

O casal mora no assentamento Rio das Pedras, no município de Uberlândia, e produz maracujá, mandioca, melancia, milho para silagem e praticamente tudo o que consome. Eles chegaram cedo à Sala da Cidadania e liquidaram as dívidas com 80% de desconto e voltaram a ficar com “o nome limpo” para, segundo eles, “poder pegar crédito, mas só se precisar”.

ASSENTADOS JÁ PODEM NEGOCIAR SUAS DÍVIDAS

Famílias assentadas têm até o dia 30 de junho, deste ano, para procurar uma agência bancária do Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste para solicitar a renegociação ou a liquidação de dívidas contraídas pelas linhas de crédito voltadas para assentados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A renegociação autoriza desconto de até 80% da dívida das famílias assentadas na Reforma Agrária e do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) que quiserem liquidar dívidas de linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) “A” e “A/C”.

Além do desconto que permite que a dívida seja encerrada com o pagamento de 20% do valor devido, o assentado pode ainda renegociar os débitos pagando um sinal de 5% do valor devido e obter desconto de 40%, com parcelas anuais do restante devido em prazo de até 10 anos, com juros de 0,5% ao ano.

A medida foi autorizada pela resolução nº4.298 do Banco Central de 30 de dezembro de 2013 e teve prazo estendido até o final de junho pela Resolução nº4347. A medida é válida para todos os agricultores assentados ou em áreas reconhecidas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária pelo Incra e também para os beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), coordenado pela Secretaria de Reodenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Solução 

“Agora tá tudo resolvido. Não tem coisa melhor”. As palavras do assentado, do Rio Grande do Sul, Silvestre de Oliveira resumem a oportunidade que outros assentados têm até o próximo dia 30: renegociar dívidas do Pronaf A e AC com descontos. Oliveira, morador do assentamento Santa Rita de Cássia II, em Nova Santa Rita (RS), foi o primeiro agricultor atendido diretamente na sede do Incra/RS.

Para Oliveira, a renegociação foi muito importante. “Vou ficar...como é mesmo? Adimplente”. Isto significa a possibilidade de elaborar novos projetos para o lote. “Quero muito criar peixes, e também ovelhas”, conta o assentado, que sempre trabalhou com hortaliças.

Facilidade

Já o assentado em Uberlândia (MG), Adelício Francisco Belizário, e a mulher, Anaíra Aparecida Belizário, não escondem a satisfação de resolverem a pendência em apenas alguns minutos. Eles foram atendidos na Sala da Cidadania do Incra, em Uberlândia MG. Segundo ele, antes era muito difícil pegar qualquer documento no Incra. “Agora foi tudo resolvido na hora, ficou fácil e melhor para trabalhar”, resumiu o assentado.

O casal mora no assentamento Rio das Pedras, no município de Uberlândia, e produz maracujá, mandioca, melancia, milho para silagem e praticamente tudo o que consome. Eles chegaram cedo à Sala da Cidadania e liquidaram as dívidas com 80% de desconto e voltaram a ficar com “o nome limpo” para, segundo eles, “poder pegar crédito, mas só se precisar”.

MORRE ZÉ FERREIRA. CORPO SERÁ SEPULTADO AMANHÃ EM CG

O corpo do prefeito de São Domingos do Cariri, José Ferreira da Silva, 72 anos, está sendo velado no Ginásio de Esportes “O Ferreirão”.

Às 16h00 desta terça-feira (26/05) o féretro está previsto para chegar a Central de Velórios “A Viagem” no Bairro São José, em Campina Grande, onde também será velado.

O enterro acontece na quarta-feira (27) no Cemitério do Cruzeiro às 15:30;

José Ferreira da Silva faleceu no início da manhã de hoje (26) no Hospital Antônio Targino, em Campina Grande.

Segundo informações da família, o prefeito teria realizado uma cirurgia cardíaca há dois meses em São Paulo, e durante a noite dessa segunda-feira, 25, teve complicações.

Ele foi levado para o hospital, mas não resistiu e faleceu.

Zé Ferreira, como era mais conhecido, tinha 72 anos e estava no terceiro mandato. Ele era filiado ao PSDB.

ROMERO ANUNCIA REAJUSTE E EXPLICA LICENÇA DE 14 DIAS

Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, 22, em seu gabinete, após a visita de cortesia do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o prefeito Romero Rodrigues anunciou reajuste de 6,56% para os servidores municipais.

O aumento, como aconteceu em 2013 e 2014, corresponde a um percentual acima da inflação.

"Mesmo com a preocupação em relação à retração da economia, a Prefeitura de Campina Grande segue a política de valorização dos servidores públicos. O reajuste é regra geral para o servidor, com exceção dos professores da Rede Municipal de Ensino, que receberam aumento de 13,01%, e os servidores que ganhavam até o salário mínimo, os quais tiveram reajuste de 8,8%", explicou Romero.

O projeto de lei de autoria do Poder Executivo foi assinado nesta sexta e encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Pimentel Filho.

Licença

Para se dedicar a um antigo sonho dos campinenses, que é a implantação de um shopping voltado ao mercado do calçado, o prefeito Romero Rodrigues anunciou que estará de licença pelos próximos 14 dias.

A ideia, conforme o prefeito, é instalar no Complexo Aluízio Campos um modelo semelhante  ao polo de confecção de Santa Cruz do Capibaribe.

"Visitando o Gira Calçados, conversamos com o sindicato calçadista e encontramos também um ambiente propício junto a classe empresarial de Campina Grande, que se dispõe a construir. Então vou passar esses dias visitando Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Caruaru, vou ao Complexo de Suape e ao Polo de Pecém (Ceará)", detalhou Romero.

O prefeito afirmou ainda que a pauta merece dedicação por ser o setor calçadista o de maior empregabilidade  na cidade.

De acordo com um estudo realizado por um grupo de empresários campinenses, o qual Romero teve acesso, um grande fluxo de pessoas que visitam Santa Cruz do Capibaribe, Toritama ou Caruaru, passam por Campina Grande.

"Então se você tem um setor produzindo aqui, que é o caso do calçadista, e essa produção é vendida para cidades como Santa Cruz, Toritama e Caruaru, nada melhor do que termos aqui em Campina um espaço para venda no atacado. Shopping esse que possibilite a todos os pequenos empresários do setor calçadista poder ter a sua mercadoria exposta e também servir de espaço de comercialização", pontuou o prefeito

COMEÇAM AS INSCRIÇÕES PARA O ENEM 2015

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 foram abertas às 9h56 desta segunda-feira (25). As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de junho no site do Inep. O exame será realizado nos dias 24 e 25 de outubro. Os candidatos que não conseguirem a isenção terão que pagar a taxa de R$ 63 para se inscrever.

Em 2014, 8.721.946 estudantes se inscreveram para fazer o exame. De acordo com o MEC, o número foi recorde na história da prova.

Veja abaixo um resumo das principais questões relacionadas ao exame: inscrições, taxa, pedidos de isenção, local de prova e dicas para obter os melhores resultados.

1) ORGANIZE-SE

Prazo de inscrições
Inscrições serão entre 25 de maio e 5 de junho. Ela só será “confirmada” após o pagamento da taxa de R$ 63 até as 21h59 do dia 10 de junho.

Taxa de inscrição
Até 2014, o valor era R$ 35. Agora, passa a ser de R$ 63.

Quem é isento de taxa?
Estudantes da rede pública no último ano do ensino médio estão automaticamente isentos. Além deles, podem obter isenção candidatos que comprovarem carência, segundo as regras do edital.

O que é preciso para fazer a inscrição?
O candidato precisa ter em mãos seu RG, o número do seu CPF e um endereço de e-mail pessoal. Neste ano, o mesmo endereço de e-mail não poderá ser usado em mais de uma inscrição no exame.

Baixe o edital do Enem
O edital do Enem 2015 está disponível para download em PDF.

Cartão de inscrição
Terá que ser baixado ou consultado diretamente no site do Inep sobre o Enem.

Duração das provas
No primeiro dia, ciências humanas e ciências da natureza terão 4 horas e meia de duração. No segundo dia, linguagens, matemática e redação terão 5 horas e meia de duração.

Horário das provas
Portões serão fechados às 13h (horário oficial de Brasília). Mas, dessa vez, as provas só começam 30 minutos depois do fechamento dos portões.

Sabatistas
Os sabatistas no Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima poderão fazer as provas do sábado às 19h do horário local. Nos demais estados, a prova do primeiro dia para os sabatistas começa às 19h do horário de Brasília.

Punição para faltas no Enem
Quem for liberado da taxa e faltar nos dois dias do exame em 2015 terá obrigatoriamente que pagar a inscrição em 2016.

G1

TJPB CONDENA 40 EX-GESTORES POR IMPROBIDADE

Ao todo, o grupo especial de juízes e assessores julgou 68 processos, dos quais 24 réus foram absolvidos

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou nesta sexta-feira (22), o 2º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste ano de 2015, que envolve processos que foram distribuídos até dezembro de 2012.

Nesta etapa do mutirão, cerca de 40 ex-gestores, entre ex-prefeitos, vereadores e secretários paraibanos foram condenados. Ao todo, o grupo especial de juízes e assessores julgou 68 processos, dos quais 24 réus foram absolvidos.

Confira abaixo a lista completa dos condenados:

Da relação de condenação constam: Gilberto Muniz Dantas, ex-prefeito de Fagundes, Luciano Morais da silva, ex-prefeito de Salgadinho, Antônio Martiniano dos Santos, ex-prefeito de Assunção, Erivan Dias guarita, ex-prefeito de Monte Horebe, Juraci Pedro Gomes, ex-prefeito de Sossego, Maria Luiz do Nascimento Silva, ex-prefeita de Sobrado, Adão Luiz de Almeida, ex-presidente da Câmara de Tavares, Alessandro Alves da Silva, ex-prefeito de Pilõezinhos, João Bosco Nonato Fernandes, prefeito de Uiraúna, Maria Joaquina Vieira, Geraldo Luiz de Araújo, Francisco Alves Queiroz, Maria dos Remédios Martins de Oliveira, Maria Dulcimar Rocha Duarte e Francisco Francinaldo da silva, todos vereadores de Uiraúna, Ricardo Jorge de Farias Aires, ex-prefeito de Cabaceiras, Antônio Medeiros Dantas, ex-prefeito de Cuité, Flávio Romero Guimarães, ex-Secretário de Educação de Campina Grande, Francisco Rosado da Silva, ex-prefeito de Nova Olinda, Edvardo Herculando de Lima, ex-prefeito de Lagoa Seca, Paulo da Cunha Torres, ex-prefeito de Riachão, Alysson José da Silva Azevedo, ex-prefeito de Baraúna, José Severiano de Paulo Bezerra Silva, ex-prfeito de Tavares, João Bosco Cavalcante, ex-prefeito de Serra Grande, José Alencar Lima, ex-prefeito de Santana dos Garrotes, Edmislon Alves dos Reis e Elias Germano Queiroz, prefeito e vice de Teixeira, Ernani de Sousa Diniz, ex-prefeito de Diamante, Francisco Umberto Pereira, ex-prefeito de Santana de Mangueira, João Luiz de Lacerda Júnior, ex-prefeito de Amparo, Jorge Urçulo Ribeiro Coutinho, ex-prefeito de Gurinhém, Euridíce Moreira da Silva, ex-prefeita de Itabaiana, José Benício de Araújo Filho, ex-prefeito de Pilar, dentre outros.

500 FAMÍLIAS NÃO MAIS SERÃO DESPEJADAS DE SUAS CASAS

Romero Rodrigues assina decreto e garante moradia para mais de 500 famílias

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, assinou na manhã desta sexta-feira, 22, no bairro do Belo Monte, o Decreto 4.166 declarando de interesse social para fins de desapropriação toda a faixa de terra de domínio da rede da Energisa, que avança entre as comunidades do Belo Monte, Jardim Europa, Jardim América e Nova Brasília.

A iniciativa garante moradia para mais de 500 famílias ameaçadas de sair do local por conta de uma decisão judicial que determinava a demolição das suas casas.

“Estamos adquirindo a área e, em seguida, haverá a sua doação a todos os moradores”, assegurou o prefeito.

O drama dos moradores surgiu quando uma ação judicial pediu a desocupação da área onde mais de 500 habitações foram edificadas ao longo de nove anos de forma irregular. Essas casas estão localizadas sob uma linha de alta tensão de domínio da companhia de eletricidade Energisa.

Por conta disso, o Poder Judiciário determinou a demolição das unidades e a retirada de todas famílias. Mas após uma audiência na 4ª Vara da Fazenda Pública, no dia 16 de março, foi concedido um prazo de 150 dias para que os moradores buscassem uma solução.

Assim que houve a decisão judicial, a população buscou apoio do prefeito Romero Rodrigues para que fosse encontrada uma solução para o caso. Houve, então, uma reunião na capela da comunidade, durante o período da “semana santa”, quando o prefeito assumiu o compromisso de buscar uma saída. Nesta sexta-feira, finalmente, para emoção dos moradores, o prefeito assinou o documento que garante a permanência de todos no local.

Também foi firmado um convênio entre a PMCG e a Energisa para o deslocamento e modernização da rede de energia do setor, num investimento que será da ordem de R$ 800 mil, tendo aquela empresa sido representada pelo diretor Alexandre Suassuna.

O dirigente parabenizou o prefeito em lutar por mais uma causa social. Segundo ele, haverá a modernização da rede, oferecendo-se um serviço dotado de mais segurança para a comunidade.

No texto do Decreto, o prefeito campinense explicou ter tomado a iniciativa por considerar que o direito à moradia vem ganhando cada vez mais espaço nas discussões jurídicas e sociais, em face dos altos índices de déficit habitacional nas cidades, da urbanização acelerada e desordenada, da irregularidade fundiária e da dificuldade de acesso a uma moradia digna para as parcelas mais pobres da sociedade.

Lembrou, ainda, que o direito à habitação é contemplado por diversas normas, conforme o art. 6º da Constituição Federal de 1988, elevado à categoria de direito social.

Em seu discurso, o prefeito informou ainda que enviará à Câmara Municipal um projeto de lei para “desafetar” a área, possibilitando a doação individual dos terrenos onde hoje residem os moradores do setor. Agradeceu a Energisa pela parceria para que fossem encontradas soluções em favor das comunidades beneficiadas. Além disso, anunciou a realização de um dia de ações sociais em favor da população e a construção de uma nova praça naquela área da cidade.

As comunidades beneficiadas manifestaram a sua gratidão ao prefeito. Por isso, a solenidade foi marcada por uma série de pronunciamentos de agradecimento, tendo falado o padre João Barbosa (pároco do Sagrado Coração de Jesus); líderes comunitários Edvaldo Belo (do Belo Monte), Albanita Almeida (Clube de Mães de Nova Brasília), Evandro Júlio (Sab de Nova Brasília) e Cleonice Gomes (Clube de Mães do Belo Monte).

Também fizeram uso da palavra destacando as diversas ações desenvolvidas pelo governo municipal em prol de todos os bairros da Zona Leste o secretário Chefe de Gabinete, Jóia Germano; vereador Rostand Paraíba e o deputado estadual Tovar Correia Lima.

Segundo eles, o governo municipal dá atenção especial à Zona Leste, daí a municipalização do Hospital Dr. Edgley, pavimentação de ruas, construção de praças e outras importantes obras.

Fonte: Da Redação com Codecom/CG

EFEITOS DA SECA: PREFEITOS PEDEM SOCORRO

Audiência pública promovida pela Frente Parlamentar da Água da ALPB reuniu 32 prefeitos, de várias regiões do Estado. Os depoimentos evidenciaram a gravidade dos problemas

Os relatos, feitos na manhã desta sexta-feira (22), pelos prefeitos dos municípios paraibanos que estão enfrentando situações de emergência, colapso ou racionamento por causa da falta de água, evidenciaram a gravidade do problema que atinge, pelo menos, 170 municípios da Paraíba, dos quais 48 estão absolutamente sem água. A situação em algumas cidades é de calamidade. Noutras, nem os carros-pipa estão suprindo as necessidades básicas do consumo humano. Em todas, a necessidade de atendimento é urgente, a ausência de acolhimento por parte das autoridades competentes é uma realidade e o sentimento de solidão dos prefeitos no enfrentamento do problema é unanimidade.

O objetivo da audiência promovida pela Frente Parlamentar da Água da ALPB era o de dar oportunidade dos gestores públicos exporem suas aflições e problemas diante da falta de água em suas cidades. Mas, a audiência foi mais além. “Esse momento, creio eu, reacendeu a esperança dos prefeitos de que agora, com a atuação da Frente, de mãos dadas com a FAMUP, com a bancada federal paraibana, a luta se fortalecerá e que é preciso a união de todos, independente de bandeiras partidárias, para que a pressão política para a solução imediata dos problemas emergenciais seja forte, efetiva e eficaz”, argumenta o deputado Jeová Campos (PSB), presidente da Frente.

A Prefeita de Monte Horebe, Cláudia Dias, disse que a cidade, cuja população é de 4.748 habitantes, está enfrentando o terceiro colapso no abastecimento, que desde 2012 há racionamento no município que só permite ter água 2 horas por dia, que a água dos carros-pipa do Exército não supre a necessidade e que a prefeitura precisa desembolsar R$ 20 mil/mês para complementar a oferta de água na zona rural. “Mesmo assim a cota é de 20 litros/dia por pessoa e a pessoa tem que escolher cozinhar de dia, e não cozinhar à noite por falta de água, o volume não dá nem para as necessidades básicas do ser humano”, afirma ela.

Idêntica situação vive o município Carrapateiras. O prefeito André Pedrosa apela para que os governos se sensibilizem com a situação e ajudem às prefeituras, de forma mais efetiva. “Nós não temos mais condições de atender a população socinhos”, disse ele. Em Princesa Isabel a situação se repete. Com 18 mil habitantes só tem água abastecida por carros-pipa, a exemplo de Puxinanã e Queimadas. Está última cidade, está desembolsando R$ 150 mil/mês, de recursos próprios para suprir o consumo mínimo da população. Sem ajuda do governo do estado desde 2013, o prefeito Jacó Maciel diz que a ajuda do Exército com carros-pipa só abastece 54, das 3.500 cisternas existentes no município. “A situação é de calamidade. Não há outro termo para definir essa realidade”, desabafa o prefeito de Queimadas.

A zona rural da cidade de Dona Inês não tem abastecimento de água há quatro anos e há dois anos, a Cagepa suspendeu o fornecimento de água da cidade que é abastecida, exclusivamente, por carros-pipa que pegam água na cidade de Brejinho, no vizinho estado do Rio Grande do Norte, com um custo de R$ 350,00 por carrada. São três carros-pipa por dia. O prefeito, Antônio Justino, reclamou da falta de apoio dos governos estadual e federal no enfretamento do problema. “Os prefeitos estão só, sendo pressionados pela população e sem ter como resolver o problema sozinho, atendendo só o emergencial”, desabafou ele. O representante de Triunfo também fez o seu relato, destacando que a cidade não tem água da Cagepa há três anos.

O prefeito de Solânea, Sebastião Alberto da Cruz, também está garantindo o abastecimento mínimo da população com seis carros-pipa. O volume disponibilizado pelo Exército na zona rural também não atende as necessidades da população e a prefeitura precisa complementar com recursos próprios. A cidade de Esperança, com 32 mil habitantes, não tem uma gota de água. Quatro carros-pipa vão atendendo a população de forma precária. O prefeito Anderson Monteiro lembra que o problema se arrasta há muito tempo sem que os governos realizem obras que assegure segurança hídrica. “Há 12 anos meu pai foi prefeito e já reclamava dessa situação”, disse ele.

“Os relatos, falam por si só. Mostram o quanto é grave a situação e evidenciam a urgência na busca por soluções”, destaca Jeová Campos que, durante a audiência convidou os prefeitos para junto com os deputados que integram a Frente Parlamentar da Água, definir uma agenda em Brasília, na próxima semana, que incluirá passagem pelo Ministério da Integração e uma reunião com a bancada federal da Paraíba. A reunião com a bancada deve acontecer na quarta-feira (27), e a ida ao Ministério, no dia seguinte (28). Nesta sexta-feira (22), à tarde, uma comitiva de prefeitos se reúne, na Granja, com o governador Ricardo Coutinho, graças a uma articulação da Frente Parlamentar da Água.

WSCOM Online

MAIS UMA ESCOLA AMPLIADA É INAUGURADA EM CG

Prefeito Romero inaugura reforma de escola e anuncia pavimentação de ruas do Cruzeiro

A Escola Municipal Apolônia Amorim, na Avenida Almirante Barroso, no bairro do Cruzeiro, foi totalmente reformada e ampliada, num investimento do governo municipal de quase R$ 200 mil.
A solenidade de inauguração da reforma aconteceu na manhã desta quinta-feira, 21, com a presença do prefeito Romero Rodrigues, secretários municipais, vereadores e lideranças comunitárias.
Além de inaugurar a escola, o prefeito anunciou outras obras em benefício da comunidade do Cruzeiro, como a pavimentação de mais algumas ruas.

O educandário, inaugurado em 1949, pelo então prefeito Elpídio de Almeida, só agora ganhou a sua primeira grande reforma, que contemplou pintura, recuperação dos setores elétrico e hidráulico, além de ganhar mais uma sala de aula, nova bateria de banheiros, depósitos e outras melhorias.
Durante o período de reforma, desde setembro de 2014, os alunos do educandário não tiveram interrupção das suas atividades escolares, pois as aulas aconteceram nas dependências da Igreja Batista Memorial.

Durante a cerimônia, o prefeito Romero Rodrigues, além de destacar a importância de mais esta iniciativa, ressaltou algumas das ações que tem mudado a realidade educacional do município, a exemplo da implantação do piso nacional do magistério em Campina Grande, elevando a folha de pagamento dos servidores em R$ milhão por mês; e a compra de oito mil tablets que serão distribuídos na Rede Municipal de Ensino.


O prefeito Romero Rodrigues aproveitou para anunciar várias ações em favor do bairro onde fica a escola, chegando a autorizar o processo de licitação destinado à pavimentação da Rua Salustiano Bezerra Cabral e das travessas Carmém Miranda I e II.
Nestas obras, serão investidos mais de R$ 300 mil. Ainda anunciou nova sinalização em frente à Escola Apolônia Amorim e a implantação de um parque infantil nas dependências do educandário.

A solenidade também foi marcada por uma série de discursos de agradecimento ao prefeito Romero Rodrigues, proferidos pela gestora da escola, Maria Bernadete Brasil; aluna Andréia Batista da Silva e pelo líder comunitário João Sinésio, presidente da Sab do Cruzeiro.
Quem também participou foi o padre Isaias Rodrigues, vigário paroquial do Rosário, que procedeu a bênção das instalações.
Já o pastor Isaias Coelho, da Igreja Batista Memorial, apresentou mensagem e fez uma oração de gratidão a Deus por mais esta conquista da educação municipal.

Por fim, durante o seu pronunciamento, a secretária municipal de Educação, Iolanda Barbosa, que ressaltou o esforço do atual governo em melhorar as condições de funcionamento do educandário, um dos mais tradicionais de Campina Grande.
Ela também foi homenageada com um buquê de flores que lhe foi entregue pela aluna Ana Beatriz.
“Este gesto é o reconhecimento da comunidade por este trabalho, destinado a oferecer a melhor educação possível às nossas crianças”, afirmou, lembrando, ainda, que este tipo de ação de reforma e ampliação tem sido desenvolvida nas demais escolas municipais.

Neto de ex-governador da PB e mais quatro são presos com drogas em carro de luxo

Um dos jovens foi identificado como sendo o estudante Wilson Leite Braga Neto, de 21 anos, que é neto do ex-governador da Paraíba, Wilson Leite Braga

Cinco estudantes foram presos dentro de um carro importado quando preparavam e pesavam maconha. O flagrante foi feito por policiais da Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur) na noite dessa quarta-feira (20), no bairro do Altiplano, na Capital. Um dos jovens foi identificado como sendo o estudante Wilson Leite Braga Neto, de 21 anos, que é neto do ex-governador da Paraíba, Wilson Leite Braga.

Os policiais realizaram a abordagem no veículo após serem avisados, através do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), de que um carro preto de luxo tinha parado na rua e estava há bastante tempo com ocupantes em atitude suspeita no local. Quando os policiais abordaram o veículo Pajero encontraram o grupo.

Segundo nota divulgada pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), os jovens foram identificados como Wilson Leite Braga Neto, de 21 anos; Erick Henrique Tenório, 22 anos; Caio Cezar de Queiroz, 21; e Iccaro Lopes do Nascimento, 25 anos; e Pedro Lucas Vieira, de 22 anos.

Com eles, os policiais apreenderam três trituradores da droga, uma balança de precisão, maconha e dinheiro. Os cinco foram levados para o Distrito Integrado de Segurança Pública, em Manaíra. Eles foram autuados por tráfico de drogas e posse de entorpecente.

De acordo com a Central de Polícia Civil de João Pessoa, apenas Caio Cezar deu entrada na unidade e será transferido ainda nesta quinta (21) para a Penitenciária Flósculo da Nóbrega, o Presídio do Roger, na Capital. Os outros jovens foram liberados após prestarem depoimento.

EM JUNHO, RACIONAMENTO SERÁ AMPLIADO EM CAMPINA

Racionamento vai aumentar em CG e chega para outras 13 localidades paraibanas

Atualmente, Campina fica sem água das 17h do sábado até as 5h da segunda-feira, semanalmente

O racionamento de água em Campina Grande será ampliado e outras 13 localidades da Paraíba também vão adotar a metodologia a partir de 1º de junho. A decisão foi tomada nesta quinta (21), em reunião entre o Ministério Público e o Estado.

Atualmente, Campina fica sem água das 17h do sábado até as 5h da segunda-feira, semanalmente. No início da próxima semana, a Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba (Cagepa) deve anunciar a data de início e as condições do aumento do racionamento de abastecimento de água em Campina Grande e em outros 18 municípios da região atendidos pelo açude de Boqueirão.

Já a partir do próximo dia 1º de junho, mais 13 localidades paraibanas (municípios ou distritos) – na região de oito mananciais –, vão entrar no regime de racionamento de abastamento d'água gerenciado pela Cagepa. São eles: Sousa, Marizópolis e Nazarezinho, do manancial de São Gonçalo; Imaculada (Albino); Cajazeiras e Distrito Engenheiro Ávidos (manancial de Engenheiro Ávidos); Itaporanga (Cachoeira dos Alves); Picuí, Frei Martinho e Nova Palmeira (Várzea Grande); Barra de Santa Rosa (Poleiro); São José de Piranhas (São José I); e São José de Caiana (Pimenta).

Atualmente, o açude de Boqueirão está com pouco mais de 20% da capacidade de armazenamento e o racionamento de água já está em prática no município de Campina Grande e em outras cidades da região do Agreste paraibano desde o início de dezembro do ano passado. O racionamento de água atinge cerca de um milhão de habitantes, de acordo com a Cagepa.

O secretário estadual dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo Lins Filho, disse que a solução definitiva para a Paraíba deve ocorrer em breve, com as obras de transposição das águas do Rio São Francisco. Segundo ele, o chamado eixo-leste da transposição está com 72% de obra concluída e o eixo-norte, 74%.

Além do procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand Asfora, e de João Azevedo, participaram da reunião o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves; O diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes da Silva; os promotores de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto (secretário-geral do MPPB), Andréa Bezerra Pequeno Alustau, Alcides Leite de Amorim e José Farias de Souza Filho; e vários outros técnicos dos órgãos estaduais voltados à área hídrica da Paraíba.

PRESIDENTE DO IPSEM EXPLICA VENDA DO SHOPPIN

O Presidente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Campina Grande Antônio Hermano, classificou de “mau entendido”, a interpretação dada por um órgão de Imprensa, que veiculou em manchete que, “sem dinheiro, Ipsem vai vender shopping popular”.

Para ele, além de uma inverdade, já que o Ipsem não está de cofres vazios e, para tanto, recorrendo à venda de seus ativos para fazer caixa, há um projeto que preconiza a comercialização, há longo prazo, para os próprios permissionários (comerciantes) dos boxes do Shopping Popular Edson Diniz.

“Este projeto, que se encontra em fase de estudo e, posteriormente, passará pela avaliação do Legislativo municipal, tende a criação de um fundo para enfrentamento de crises que, desde já, assola o sistema público de previdência social em todo o Brasil. É uma questão de prevenção, apenas”, acentuou Antônio Hermano.

Para Antônio Hermano, houve um completo desvirtuamento do que está sendo proposto, gerando anseios negativos sobre tal iniciativa, algo capcioso, que nãos e coaduna com a realidade.

“O Instituto não está precisando de dinheiro, não vamos privatizar nada, nem precisamos de tal ação. Desde 2013 o Ipsem corresponde com dignidade suas responsabilidades para com os aposentados e pensionistas ativos e inativos do município. Estamos pensando no futuro, estamos estudando meios que nos livre de maiores problemas que consequentemente iremos enfrentar por conta da atual situação critica que o país atravessa”.

Hermano falou ainda sobre a eventual forma de comercialização dos boxes, que serão, caso o projeto venha a ser aplicado no futuro, vendidos aos próprios permissionários (comerciantes).

“Caso, no futuro, este projeto seja conveniente, vamos pratica-lo diretamente com os próprios comerciantes, dando-lhes assim, o tratamento que devemos dá, ou seja, com respeito. Todo o dinheiro arrecadado será depositado no fundo, que garantirá maior tranquilidade aos aposentados e pensionistas da PMCG, mesmo diante as turbulências que se pronunciam nacionalmente” finalizou.

Atualmente, o Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Campina Grande conta com uma reserva de R$ 25 milhões de reais que poderão ser utilizados há longo prazo, o que reflete na total certeza de que há apenas um estudo que pensa no futuro do sistema previdenciário municipal.

PREFEITO ROMERO ENTREGA REFORMA DE OUTRA ESCOLA

O prefeito Romero Rodrigues entrega nesta quinta-feira (21), às 10h, a reforma e ampliação da Escola Municipal Apolônia Amorim, localizada na Avenida Almirante Barroso – Santa Cruz. Fundada em 1949, na administração do então prefeito Elpídio de Almeida, a escola hoje, conta com 182 alunos e funciona nos turnos da tarde e noite, com o Pré, 1º e 2º Ciclos e o EJA.

De acordo a gestora Maria Bernadete Domingos Brasil, nestes 66 anos de fundação a escola passou por melhoramentos em 1959,1963 e 1997. Esta é a primeira reforma total com ampliação. Foram investidos pela Prefeitura quase R$ 200 mil.

O nome da unidade escolar foi uma homenagem à professora Apolônia Amorim, a primeira a instalar uma escola de Jardim de Infância em Campina Grande. A Prefeitura adquiriu o terreno por C$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros) ao senhor Lula Cabral. Hoje, o prédio é tombado pelo Patrimônio Histórico.

As primeiras professoras da escola foram Enedina Jordão, Maria das Dores Cardoso e Líbia Cardoso. Desde a sua fundação passou por várias gestoras.

Em 24 de maio de 1998 foi fundado o Conselho Escolar, composto por 15 membros escolhidos em assembleia, com representantes de todos os seguimentos que compõem a comunidade escolar (pais, alunos, professores, funcionários, diretoria e técnicos).

Atualmente a gestão da escola está representada pelas professoras Maria Bernadete Domingos Brasil como gestora geral e a professora Marise Vieira como gestora Adjunta, a frente da presidência do Conselho Escolar está à professora Jandira Miranda Lima, tanto a direção da escola como a presidência do Conselho Escolar atual estarão respondendo pelo triênio de 2013 a 2015. 

PREFEITURA DE CAMPINA ASFALTA RUA SERGIPE PARA IMPLANTAR BINÁRIO NO BAIRRO DA LIBERDADE

A Prefeitura de Campina Grande executa o asfaltamento da Rua Sergipe, no bairro da Liberdade. A obra encontra-se em sua fase inicial, mas a previsão é de que todos os serviços serão concluídos no prazo máximo dois meses, conforme informou nesta segunda-feira, o secretário municipal de Obras, André Agra. A iniciativa integra a primeira etapa de implantação do binário da Avenida Assis Chateaubriand, numa ação que faz parte do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

O binário serve para escoamentos paralelos, os quais farão com que os veículos trafeguem no sentido Queimadas/Centro, pela Avenida Assis Chateubriand; enquanto o sentido centro/Queimadas acontecerá pela Rua Sergipe até a rua Aprígio Veloso, onde será construído outro binário. “Com isso, não teremos congestionamentos na região, além de outros transtornos”, garantiu André.

De acordo com o prefeito Romero Rodrigues, a iniciativa “é mais um esforço da administração, desta feita numa parceria com o Grupo Assaí, para oferecer á comunidade uma obra que vai proporcionar rapidez no tráfego de veículos, além de mais segurança, redução do número de acidentes e outras condições capazes de melhorar a qualidade de trânsito numa área da cidade onde estão se instalando importantes empresas”.

A obra vai representar, segundo o secretário de Obras, André Agra, um investimento da ordem de R$ 2,2 milhões, sendo R$ 800 mil da empresa Assaí, e vai tornar possível a implantação de dois escoamentos paralelos na área onde foi instalada aquela empresa. Por isso, foi firmada a parceria com a empresa, pois a implantação do empreendimento na Avenida Assis Chateaubriand causou forte impacto no trânsito da região, exigindo-se uma medida mitigadora.

Haverá ainda a melhoria dos acessos às ruas Minas Gerais e Alagoas, também no bairro da Liberdade, que fazem parte do conjunto de obras programadas para a área onde ficam localizados empreendimentos comerciais de grande porte. Isto porque o fluxo de veículo cresce a cada dia na região e as ações estruturantes não poderiam se limitar à Avenida Assis Chateubriand e a Rua Sergipe.

“A previsão é de que esta primeira etapa seja concluída em 60 dias, incluindo-se várias iniciativas, como sinalização e até mesmo a implantação de uma ciclovia, pois, diariamente, os estudos apontam que quase 800 bicicletas circulam na área, sendo usadas, sobretudo, por trabalhadores em deslocamento até os seus pontos de ocupação profissional”, acrescentou André.

Conforme esclareceu  o secretário André Agra, as novas obras fazem parte do Plano de Mobilidade Urbana de Campina Grande, elaborado para ser executado durante o período de dez anos, com um investimento total de aproximadamente R$ 160 milhões, destinados a construção de binários, trinários e anéis viários, dentro de um cronograma de investimentos a longo prazo.

VENEZIANO PROPÕE CRIAÇÃO DE " FÁBRICAS SOCIAIS"

          O Projeto de Lei nº 1369/2015, de autoria do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB), propõe que a União deverá firmar convênio com os Municípios para o custeio de Centros de Capacitação Profissional, denominados “Fábricas Sociais”, para atender os beneficiários do Programa Bolsa Família. A proposta de Veneziano altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que criou o PBF.

 Pela proposta, as “Fábricas Sociais” proporcionarão cursos de capacitação e qualificação profissionais, visando a inserção social e inclusão no mercado de trabalho dos beneficiados do Bolsa Família, mediante a realização de atividades práticas em oficinas específicas, tais como, confecção de roupas em geral, fabricação de materiais esportivos, elaboração de jogos intelectivos e produção de material didático para a realização de atividades lúdicas.

 “Apesar de reconhecermos os enormes progressos advindos da criação do PBF, é hora de refletirmos sobre uma alteração necessária na condução do programa: o oferecimento de meios concretos para que seus beneficiários possam se inserir no mercado de trabalho e, dessa forma, o respectivo benefício possa ser destinado a pessoas em condições financeiras de maior vulnerabilidade. A maneira mais eficaz para tanto é a capacitação e a qualificação profissionais em atividades práticas, cuja demanda do mercado de trabalho apresente potencial para absorver essa mão de obra”, ressalta o deputado Veneziano.

 De acordo com o Projeto, o participante regularmente matriculado nas chamadas “Fábricas Sociais” fará jus a um auxílio pecuniário mensal constituído de Auxílio por Aproveitamento Individual, Adicional de Incentivo por Assiduidade, Auxílio Alimentação e Auxílio Transporte. Somente será conferido certificado aos capacitandos que cumprirem, no mínimo, 75% da carga horária programada e obtiverem rendimento médio satisfatório, conforme dispuser o regulamento.

 Veneziano também propõe que, após concluída a formação e a capacitação nas “Fábricas Sociais”, o beneficiário do Bolsa Família seja encaminhado às Agências Estaduais e Municipais do Trabalhador para fins de indicação a vagas de emprego.

 Recursos - O projeto do deputado paraibano dispõe que 20% do total dos recursos voltados ao Programa Bolsa Família sejam destinados à implantação e ao custeio das “Fábricas Sociais”, mediante convênio com os Municípios que aderirem ao Programa.

 “Caberá ao Poder Executivo dispor sobre normas destinadas a regular a permanência, a frequência, a conduta, os deveres, o desempenho e a avaliação de cada participante, as obrigações, a operacionalização das rotinas, o cálculo e os valores dos auxílios, bem como sobre outros aspectos que se revelem necessários ao fiel cumprimento desta Lei e ao bom desenvolvimento das atividades das Fábricas Sociais”, destaca Veneziano.

REFORMA POLÍTICA SERÁ VOTADA NA SEGUNDA-FEIRA. VEJA O QUE PODE MUDAR NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

Votação do relatório da reforma política é adiado para segunda-feira

A comissão especial da reforma política retomou, na manhã desta terça-feira (19), a discussão sobre o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentado na semana passada. Segundo informou o deputado Veneziano Vital do Rêgo, a votação que estava prevista para hoje foi adiada pelo presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a próxima segunda-feira (25).

O texto do relator determina que todos os mandatos eletivos, de vereador a presidente da República, terão duração de cinco anos a partir de 2022.A princípio, Castro tinha decidido ampliar o mandato de senadores de oito para dez anos. A decisão havia sido tomada após conversas com outros parlamentares, que recearam que a redução de mandato proposta originalmente pelo relator complicasse a aprovação da reforma política no Senado.

“Eu me arrependi amargamente dessa decisão, que havia sido tomada em nome de um ganho futuro com a tramitação mais fácil da reforma política”, explicou Castro ao voltar atrás na sexta-feira.

Cláusula de desempenho

O parecer de Castro também altera a proposta de cláusula de desempenho. O texto propõe que os partidos, para terem direito a recursos públicos do fundo partidário, obtenham no mínimo 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara (ao invés dos 3% inicialmente previstos), distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da Federação, com um mínimo de 1% do total de cada uma delas (ao invés dos 2% sugeridos no parecer original).

Entenda o que muda se reforma política for aprovada: 

ESTE ANO NÃO TEM ELEIÇÃO!

RC suspende gastos com eventos culturais e Estado não vai apoiar festas de São João

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), suspendeu o uso de dinheiro público no financiamento de festas e eventos culturais por 60 dias. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (19) no 

Com o decreto assinado pelo gestor, fica confirmado que o Estado não destinará verba em apoio às festas juninas, tão tradicionais na Paraíba e demais estados do Nordeste. Ficam sem patrocínio, inclusive, as comemorações em Campina Grande, que faz “O maior São João do Mundo”.

“Ficam suspensas, pelo prazo de 60 dias, a contar da publicação deste decreto, as despesas públicas para quaisquer beneficiários com finalidade de patrocínio e de apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas, enfeites, presentes e outras situações similares, ressalvados os casos relacionados às ações governamentais. As disposições contidas neste artigo não se aplicam aos serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança e educação, desde que a prática de tais atos esteja condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira”, diz o decreto.

No início do mês, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que os 223 municípios da Paraíba evitassem gastos excessivos com festas juninas. No ofício encaminhado aos municípios, o TCE-PB diz que a realização de eventos custeados com recursos públicos somente é justificável nas hipóteses de tradição cultural, de incremento de receita decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O documento afirma que a contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico, devem obedecer a uma série de determinações e instruções normativas, além dos gestores serem obrigados a apresentar todos os documentos que comprovem as despesas realizadas.