PREFEITO ROMERO INAUGURA PRAÇA E ACADEMIA

Mais uma praça foi entregue à comunidade pelo governo municipal de Campina Grande. Desta feita, o prefeito Romero Rodrigues inaugurou, na manhã desta sexta-feira, 28, a Praça José Ferreira Neves, no Conjunto Ana Amélia Cantalice (antigo Rocha Cavalcanti). O investimento é de R$ 155 mil. A praça, com 770 metros quadrados, dispõe de diversos equipamentos como academia de saúde, playground, moderna iluminação e outros recursos. O atual governo já construiu mais de vinte praças nos bairros e distritos. Em contato com a imprensa, antes da solenidade, o prefeito relatou o seu esforço em dotar diversas comunidades de praças com academias de saúde, melhorando a qualidade de vida da população e promovendo ações de saúde. Segundo ele, estes espaços, caracterizados pela boa iluminação e segurança, garantem e estimulam a convivência social e a integração dos habitantes de todos os bairros campinenses. Por conta disso, já determinou estudos de implantação ou a execução de praças e parques em mais 12 comunidades, como Catolé, Malvinas e Liberdade. Além do prefeito, a solenidade de inauguração do novo espaço de lazer foi prestigiada por autoridades religiosas, lideranças comunitárias, vereadores e a população do conjunto beneficiado. A comunidade esperava há mais de vinte anos pela concretização deste sonho. O ato inaugurou foi marcado, inicialmente, pela manifestação de bênção por parte dos padres Carlinhos Araújo e Péricles, da Paróquia Sagrada Família. De acordo com o padre Carlinhos, a população sabe reconhecer a importância de mais este benefício, elogiando a postura do prefeito Romero Rodrigues em saber ouvir e ter a sensibilidade de atender aos pleitos dos habitantes de áreas antes esquecidas pelo poder público. “Ele é um administrador que atende ao povo com o máximo de presteza e prontidão”, atestou o religioso. Após a participação dos religiosos, diversos líderes comunitários fizeram uso da palavra e também elogiaram a iniciativa. Assim, mostraram-se gratos ao prefeito Romero Rodrigues por conta de mais uma ação desenvolvida no bairro, que agora passa a contar com novas áreas de lazer e de prática esportiva. Falaram, entre outros, como representantes da comunidade, Valdinere Vicente da Silva, Maria do Céu, J. Sérgio (Serjão), Ricardo da “Polícia Civil” (Ricardão), Michel Juliano e Sérgio Rafael (suplente de deputado estadual). Ainda discursou Cleider Ferreira Neves, filho do homenageado José Ferreira Neves. Segundo ele, a família de José Neves recebe com emoção esta homenagem, lembrando que seu pai foi um líder comunitário que muito lutou por obras, benefícios e ações em favor do bairro, defendendo causas como arborização e a própria construção de praças. “Agradecemos, então, ao prefeito de nossa cidade por este ato de justiça”, destacou. Quem falou em nome da Câmara Municipal foi o vereador Marinaldo Cardoso, autor da propositura que deu nome à nova praça campinense. Ele garantiu que, “mesmo em meio a séria crise econômica enfrentada pelo Brasil nos dias atuais, o prefeito Romero Rodrigues, tem conseguido realizar uma administração exitosa, marcada pela construção de obras esperadas há décadas pela população campinense”. Por fim, o prefeito Romero fez um breve balanço administrativo, relatando o que tem feito pelo povo do Ana Amélia Cantalice e dos demais bairros. Ele destacou ações em campos com saúde, educação e política habitacional. Para o prefeito, apesar da crise nacional, o governo tem atendido com criatividade as mais diversas demandas populares. Após o seu pronunciamento, houve o descerramento da placa que registra a inauguração da nova praça da cidade.

PREFEITURA DE BOA VISTA DECRETA REDUÇÃO DE GASTOS

O prefeito de Boa Vista, Edvan Pereira Leite (PSDB), determinou através de decreto, uma severa diminuição de despesas na administração municipal, sob pena de, nos próximos meses não dispor de condições financeiras para cumprir as obrigações mínimas e imprescindíveis. As normas devem ser cumpridas até o final de 2015, pelo menos.

De acordo com o prefeito, todas as providências elencadas buscam se adequar a atual crise financeira que tomou conta do País. Dentre as normas, determina que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças acompanhe, permanentemente, o comportamento das receitas e despesas, com o objetivo de cumprir os índices mínimos fixados por Lei.

Conforme o decreto, os salários, vantagens e gratificações, em todos os níveis serão congelados, assim como ficará proibido o pagamento de diárias e haverá, ainda, a redução em 20% do subsídio do Prefeito Municipal.

"É imperiosa a necessidade do município se adequar a atual crise financeira que passa o Brasil, além das quedas das fontes de receitas como FPM e da projeção de crescimento em reajustes fixados pelo Governo Federal, como energia e combustíveis" revela Edvan Leite.

Estará suspensa, nesse período, a nomeação de funcionários para cargos em comissão e funções de confiança, a realização de festas ou eventos financiados pelo poder público municipal, a locação de veículos, a disponibilização de funcionários para outros órgãos públicos e o pagamento de horas extras acontecerá somente em casos de absoluta necessidade dos serviços.

O decreto, já em vigor, determina, ainda, que todas as secretarias economizem, no mínimo, 10% do seu orçamento em materiais de expediente e no consumo de combustíveis.

"Além da falta de perspectiva de recuperação em médio prazo desse quadro recessivo em que está o País, o Governo do Estado, através de ato unilateral, reduziu os índices de ICMS atribuídos à Boa Vista, causando uma perda de, aproximadamente, um milhão e duzentos mil reais" alega o prefeito ao decretar redução de gastos e cortes na administração municipal.

PREFEITURA QUE CONSTRUIR 50 NOVAS BARRAGENS

Por determinação do prefeito Romero Rodrigues,  programa de Barragens Subterrâneas de Campina Grande vai ser intensificado pela Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri). A meta inicial do programa é a implantação de 50 barragens, sendo que até o momento foram instaladas seis. Porém, como as chuvas cessaram no município neste final de agosto, os serviços terão continuidade e mais comunidades rurais vão ser beneficiadas em distritos como São José da Mata, Catolé de Boa Vista e Galante. “Poderemos até superar a meta inicial de implantar 50 barragens subterrâneas em Campina Grande, numa ação voltada para todas as comunidades rurais. Até agora foram feitas seis, pois tivemos que parar em decorrência das chuvas registradas no município. Não é possível e nem recomendável executar este tipo de ação em condições adversas. Mas, agora, este trabalho será intensificado”, disse o secretário de Agricultura, Fábio Medeiros. O secretário  assegurou que até o final deste segundo semestre o trabalho será intensificado e, consequentemente, no inverno do próximo ano, Campina Grande contará com um maior número de barragens subterrâneas. Ressaltou, contudo, que nas barragens já implantadas os resultados tem sido os melhores possíveis, a exemplo da existente na comunidade Serra de Joaquim Vieira, em São José da Mata, onde o programa foi iniciado. Fábio  lembrou que, além das barragens, as comunidades rurais estão sendo beneficiadas com a implantação de cisternas. Para tanto, a PMCG firmou convênios e parcerias com outras instituições. Outra iniciativa é o fornecimento de água por meio de caminhões pipa. Atualmente, a PMCG dispõe de seis caminhões realizando este tipo de serviço. Estes caminhões abastecem as centenas de cisternas já construídas em Campina Grande.

ROMERO CONSEGUE RECURSOS PARA INFRAESTRUTURA

O prefeito Romero Rodrigues, em audiência nesta quarta-feira, 26, no Ministério das Cidades, em Brasília assegurou junto ao ministro Gilberto Kassab, recursos para pavimentação de ruas em vários bairros de Campina Grande e continuidade das obras do Conjunto Habitacional Aluízio Campos. Acompanhado do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD),   o prefeito de Campina Grande se inteirou do andamento dos projetos já em caminhados àquele Ministério e trocou impressão com o ministro Kassab, com relação ao desembolso dos recursos, dentro do cronograma estabelecido para a liberação. Romero, que retorna a Campina na tarde desta quinta-feira, 27, após manter contatos do interesse do município na Capital Federal pela manhã, recebeu a garantia de recursos para pavimentação que permite a execução de projetos que irão beneficiar os bairros do Jardim Paulistano, Catolé, José Pinheiro, Prata, Liberdade, Ramadinha, Alto Branco e Rosa Mística. O ministro Kassab também assegurou a Romero  a manutenção do cronograma de liberação de recursos para o Conjunto Habitacional Aluízio Campos, permitindo assim a continuidade das obras naquele que é hoje o maior núcleo habitacional em construção no País, dentro do programa Minha Casa Minha Vida”. Serão 5.100 unidades habitacionais, no bairro do Ligeiro, revigorando o perfil urbano da cidade naquela área. Essas incursões a Brasília pelo prefeito Romero Rodrigues tendem a se acentuar, vez que num momento de crise como o que enfrenta o País, é preciso que o executivo se movimente e acompanhe mais de pertos seus projetos,postura pro-ativa essencial na obtenção de recursos para manutenção e conclusão das obras em andamento no município.

NOVA UPA DE CAMPINA GRANDE ESTÁ QUASE PRONTA

Retomadas no mês de maio, as obras  UPA 24h do bairro Dinamérica, em Campina Grande, seguem em ritmo avançado e devem ser concluídas até o final do mês de outubro deste ano. Os trabalhos no canteiro foram suspensos em 2013, após a Secretaria Municipal de Saúde identificar não conformidades no projeto inicial. O Ministério da Saúde autorizou as mudanças no projeto e estabeleceu o novo prazo para a construtora finalizar a obra.

De acordo com informações do setor de engenharia da Secretaria de Saúde, que faz o acompanhamento da obra e alimenta a informações da construção no Sismob - Sistema de Monitoramento de Obras do Ministério da Saúde, o projeto da UPA do Dinamérica não contemplava, por exemplo, sistemas de gases medicinais e oxigênio. Além disso, a estrutura de eletricidade prevista no projeto inicial não teria capacidade para suportar a instalação de uma rede de climatização no local.

Outras não conformidades, como ausência de salas adequadas para leitos de isolamento também foram apontadas. Em algumas saladas do novo serviço foi necessária a realização de adequações para atender à RDC 50 - resolução da Anvisa que define as condições técnicas para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.  O novo serviço de saúde ainda vai contar com sistema de captação e aproveitamento do uso de água das chuvas, que não estava previsto no projeto inicial.

Segundo a secretária municipal de saúde, Luzia Pinto, a correção das não conformidades vai evitar que o serviço precise passar por mudanças estruturais no futuro, como aconteceu com a UPA do Alto Branco, recentemente. "A Prefeitura precisou investir mais R$300 mil na unidade para de corrigir falhas na estrutura. Graças as mudanças realizadas, este ano, a UPA do Alto Branco conseguiu a certificação de qualidade do atendimento, atestada pelo próprio Ministério da Saúde", destacou.

Funcionamento - A secretária de saúde esclareceu que, após a conclusão da obra, o Ministério da Saúde dará o prazo de até 180 dias para que a Prefeitura inicie os atendimentos na UPA do Dinamérica. "Esse período é para compra e instalação de equipamentos médicos e mobiliário, contratação de serviços de oxigênio, como também para formação da equipe dos profissionais que irão trabalhar na unidade. Alguns destes processos já foram disparados para que possamos cumprir todos os prazos", garantiu Luzia Pinto.

PROJETO " MINHA ÀRVORE" JÁ PLANTOU 8 MIL MUDAS EM CG

A Secretária Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente continua com o projeto “Minha Árvore”,  em Campina Grande, uma iniciativa que tem parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a Cipresa empreendimento imobiliário, a ação já contemplou seis bairros da cidade e plantou mais de 8 mil árvores.

O projeto “Minha Árvore” nasceu em março de 2014, com o desafio de solucionar o déficit florestal da Rainha da Borborema. A iniciativa começa pela educação nas escolas dos bairros onde irão ser plantadas as árvores, proferindo palestras que orientam os jovens campinenses sobre a importância de revigorar meio ambiente. A ação disponibiliza uma ficha de adesão, em que cada aluno preenche, descrevendo em qual parte da residência, quintal, jardim ou calçada, deseja plantar a espécie de muda. Em seguida, uma equipe da SESUMA é destinada a respectiva casa para executar o plantio.

Seis bairros já foram contemplados com o “Minha Árvore”, dentre eles: o Jardim Paulistano, Novo Horizonte e Três Irmãs;  estão em andamento a ação no bairro do Cruzeiro. Diferente das outras comunidades citadas, um fenômeno que preocupa a Coordenadoria de Meio Ambiente aconteceu durante a implantação do “Minha Árvore” no bairro do Alto Branco: a procura pelas mudas não foi satisfatória levando em consideração o padrão de vida naquela região da cidade, e consequentemente, o nível de formação que estes moradores possuem, o que tem sido motivo de análise pela SESUMA.

A equipe do “Minha Árvore” é formada por 15 pessoas, divididas entre aquelas que confeccionam as grades que delimitam o local, onde a muda será colocada, os que executam o plantio e os que fazem o levantamento em cada bairro para despertar o interesse dos moradores sobre o projeto.

“Como nossa iniciativa é mais direcionada as casas, essas pessoas cuidam das árvores com muito carinho, claro que nossa ação também é voltada para repartições como postos de saúde, entretanto, os cidadãos são o nosso maior foco”, disse Murilo Rodrigues, coordenador do plantio do projeto.

A meta é plantar 10 mil árvores por ano, levando em consideração a localização de cada muda, são destinadas as de pequeno porte para locais com fiação elétrica, como: mororó, ipesinho, jasmim laranja, jacarandá;  já o ipê rosa e amarelo, e a palmeira imperial são de grande porte, nesse caso são plantadas em lugares estratégicos como praças e parques.

Luiz Nóbrega, paisagista da SESUMA, explicou que os transplantes de árvores que foram realizados no binário do Catolé foram destinadas para outras partes da cidade, diferente do aconteceu em João Pessoa na revitalização da Lagoa Solon de Lucena em que árvores centenárias foram trituradas deixando a população paraibana ‘abismada’ com a falta de senso ambiental.

Só no primeiro semestre deste ano foram transplantadas 214 árvores, Nóbrega descreveu o processo de transplante da seguinte forma: “O transplante é um processo cuidadoso, usamos uma retroescavadeira um muque para o transporte, geralmente as árvores pesam 3 toneladas, previamente estudamos o local para onde será destinada essa planta para que o transplante possa ser realizado tranquilamente, até agora não perdemos nenhuma árvore”, destacou ainda que o prefeito Romero Rodrigues trata com muito zelo as questões ambientais em Campina Grande.

Outras Informações sobre os projetos ambientais do “Minha Árvore” e dos transplantes de árvores podem ser verificados na página oficial da SESUMA pelo site: WWW.sesuma.org.br, ou pelo telefone 3310-6115.

  

CAMPINA GRANDE PERDE R$ 6 MILHÕES EM TRÊS MESES

Campina Grande vem sendo prejudicada com a acentuada queda do Fundo de Participação dos Municípios, que deve ultrapassar aos R$ 3 milhões nos últimos três meses, o que inviabiliza qual planejamento. A queda é reflexo da diminuição da arrecadação do governo federal, que se reflete na receita dos estados e municípios.

Já o ICMS de agosto também já vem com uma queda de 15,63%, com relação ao mesmo mês do ano passado, significando uma perda para a Prefeitura de R$ 1.895.938,47,   em um ano, período em que os encargos foram onerados despesas municipais.

Para este mês de agosto, a primeira cota do FPM liberada no último dia 10 – sempre a maior -, já apresentou uma queda de 17,54% com relação ao mesmo do ano passado, significando uma perda de R$ 755,239,17. Isso tem levado alguns municípios a atingirem o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, sem que signifiquem contratações ou gastos outros, mas fruto do desencontro do crescimento das despesas normais com a queda da arrecadação.

Enquanto em maio deste ano Campina recebe de FPM   a importância de R$ 6.747,417,97,   o mes de junho já veio com uma perda de R$ 876.480,32 com relação ao mês anterior, queda que voltou a ocorrer em julho, cujos repasses somaram R$5.341.622,97, valor R$ 1.405.599,00 menor com relação a maio.

A arrecadação de FPM de Campina em julho, por exemplo, chega a ser inferior à de janeiro ( R$ 6.837.819,10) do ano passado, em torno de 1,5 milhão, criando sérios transtornos ao equilíbrio financeiro aos cofres do município.

O que ocorre com Campina Grande vem sendo enfrentado com milhares de municípios, cuja maioria não consegue mais pagar em dia e    está com seus compromissos atrasados.

 Enquanto as receitas desabam, os municípios têm que arcar, no começo do ano, com o reajuste dos pisos de várias categorias, reajuste do salário mínimo e do todo o funcionalismo, elevando acentuadamente a folha de pagamento, que já é normalmente onerada, mês a mês, por conta do crescimento vegetativo.

Campina Grande, por seu turno, ainda tem conseguido manter o equilíbrio financeiro por conta da política de austeridade adotada pela gestão e, beneficiada com a política de atração de investimentos e eventos de turismo, que criam rendas e gera empregos.

O Fundo de Participação dos Municípios é um recurso transferido pelo governo federal a todas as cidades brasileiras. A verba é composta por arrecadações vindas do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Importados, o IPI.
  

PREFEITURA INTENSIFICARÁ OBRAS DE INFRAESTRUTURA

A Prefeitura Municipal de Campina Grande vai intensificar obras e ações na área de mobilidade urbana até o final do segundo semestre de 2015. Foi o que garantiu nesta segunda-feira, 24, o secretário de Obras, André Agra. Segundo ele, entre outras ações, serão implantados três binários na cidade, além de ser concluída a duplicação da Avenida Argemiro de Figueiredo. Os três binários serão na avenida Assis Chateaubriand, rua Gasparino Barreto e na ligação da zona leste com o  bairro do Catolé. O secretário também assegurou que a PMCG vai acelerar o ritmo dos serviços referentes à Alça Leste. Espera-se, ainda, que o governo municipal alcance a meta do calçamento de até 250 ruas ainda neste semestre. Também vão ser asfaltadas mais de 40 ruas, dentro do plano de mobilidade urbana de Campina Grande. Para tanto, os devidos processos licitatórios estão sendo providenciados. “Podemos dizer que a cidade vai receber um banho em asfalto, beneficiando, sobretudo, as ruas onde acontecerá a melhoria do serviço de transporte público. Nesse contexto, o prefeito ainda determinou que a partir de agora apenas sejam executadas obras previstas dentro do plano de mobilidade urbana, o que bem demonstra a rigorosa política de planejamento administrativo em execução em Campina Grande”, garantiu. Otimista com o avanço de ações no setor de mobilidade urbana, André Agra também destacou que em 2016, mais 150 ruas serão beneficiadas com ações de asfaltamento ou pavimentação, mesmo porque o futuro Complexo Aluísio Campos vai ser um dos setores mais beneficiados. “Já podemos anunciar, inclusive, que a infraestrutura do Aluísio Campos começou de forma muito forte. A primeira avenida daquele complexo vai ser toda pavimentada até o mês de dezembro. Enquanto isso, a partir de fevereiro de 2016, serão entregues entre 200 a 250 casas por mês no referido conjunto, o qual, ao todo, vai contar com mas de cinco mil unidades habitacionais”, acrescentou. Outra obra destacada por ele é a duplicação da Avenida João Wallig. Os serviços já retomaram um ritmo mais acelerado pelo fato de que parou de chover de Campina Grande, facilitando a execução das obras. Por outro lado, a expansão ou alongamento da Avenida João Suassuna deverá ser retomada dentro de 30 dias, sendo mais uma ação importante para a mobilidade urbana na direção do Hospital da Fap e dos centros universitários campinenses. Apesar da crise política, hídrica e econômica, o secretário assegurou que a administração do prefeito Romero Rodrigues tem encontrado soluções criativas para os problemas de Campina Grande, havendo, para tanto, a união de esforços das mais diversas Pastas Municipais, a exemplo de Obras, Serviços Urbanos, Sejel e muitas outras. Isto tem viabilizado muitas obras e ações em favor da comunidade. O resultado deste esforço será o início, ainda neste semestre, do futuro Parque da Juventude, além da reforma e construção de praças, implantação de iluminação a base de LED em várias avenidas, implantação de barragens subterrâneas e outras iniciativas nas zonas urbana e rural de Campina Grande.

CALYPSO ACABA E JOELMA FARÁ CARREIRA SOLO

Joelma cai no choro e anuncia fim da banda

no Programa da Sabrina, na Record

Joelma escolheu o Programa da Sabrina para anunciar o fim da banda Calypso. Durante a gravação que rolou nesta terça (25), a cantora afirmou que a partir de dezembro vai seguir carreira solo. “Vou seguir carreira solo, mas costumo dizer que não estou só”, disse.

O anúncio pegou todo mundo de surpresa, inclusive Sabrina, que ficou comovida com o fim da relação profissional e afetiva do casal, que já tinha anunciado a separação na semana passada. A plateia ficou em choque quando ouviu a notícia da boca da própria Joelma. Alguns se emocionaram e choraram bastante. Já outros gritaram em apoio: “Joelma, eu te amo”.

No palco da atração, Joelma abraçou Sabrina e ganhou o apoio da plateia que não parava de gritar seu nome. Ao ouvir os gritos de "Joelma, Joelma", a loira se emocionou levando a mão no rosto.

O clima também ficou tenso na plateia, que não acreditava no fim da banda! O jardineiro Alex, fã da banda Calypso, estava na plateia e também se emocionou com a revelação de Joelma.

— Foi péssimo, porque desde pequeno eu escutava os dois. E vai separar agora? Isso magoou muitas pessoas, mas o que importa é ela (Joelma) ser feliz. Ninguém esperava, eles estão há mais de 15 anos juntos!

Após a revelação de Joelma, Chimbinha preferiu o silêncio e, com a cabeça baixa, disse: “Não tenho nada para falar”. O clima entre o Joelma e Chimbinha está abalado já faz algum tempo. Antes da separação, Segundo a colunista do R7, Fabíola Reipert, o guitarrista teria supostamente traído a loira com uma fã. 

VIGILÂNCIA DA SAÚDE RECEBE CARRO E FARDAMENTO

    Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos servidores lagoasequenses, o prefeito José Tadeu entregou na manhã desta segunda-feira (24), um veículo zero quilometro e kits com o novo fardamento e protetor solar para a equipe da Vigilância em Saúde do município de Lagoa Seca, Agreste paraibano. O ato de entrega foi realizado na sede da Vigilância Ambiental e contou com a presença da secretária de Saúde, Débora Campos, e dos coordenadores das equipes.

   “Veículos e equipamentos em boas condições só nos favorecem a realizar sempre um serviço de excelente qualidade, nossa prioridade é dá as melhores condições de trabalho para o servidor”, destacou o prefeito José Tadeu.

   O investimento foi feito com recursos próprios da Vigilância em Saúde. O carro adquirido vai ser incorporado à frota da Secretaria Municipal de Saúde e será utilizado pelas vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental. 

GALANTE E SÃO JOSÉ DA MATA TERÃO BASE DO SAMU

Para diminuir o tempo de resposta no atendimento do SAMU 192, a Prefeitura Municipal de Campina Grande vai implantar bases descentralizadas do serviço nos Distritos de Galante e São José da Mata. A previsão da Secretaria de Saúde do município é que os atendimentos das equipes descentralizadas do SAMU comecem a ser realizados a partir do mês de outubro deste ano. As duas bases descentralizadas terão estrutura administrativa e alojamento para as equipes socorristas, com dormitórios, banheiros e refeitório. Os serviços também contarão com espaços adaptados para limpeza das unidades móveis. Cada base ainda vai disponibilizar uma ambulância para realizar os chamados de atendimentos, que serão regulados pela sede do SAMU, que funciona na Avenida Almeida Barreto, no bairro de São José. A secretária municipal de saúde, Luzia Pinto, informou que a implantação das bases descentralizadas em Galante e São José da Mata foi uma determinação do prefeito Romero Rodrigues para ampliar os serviços de saúde nas sedes dos distritos administrativos. "Para isso, concluímos o processo de  qualificação do SAMU junto ao Ministério da Saúde, que, após certificar a qualidade no atendimento do serviço, liberou a instalação das bases naqueles dois distritos", explicou. De acordo com a secretária, atualmente, o SAMU campinense conta com 10 ambulâncias e 5 motolâncias  habilitadas para prestar atendimentos no município, além das quatro ciclolâncias. "O projeto Ciclolâncias é uma iniciativa nossa, lançada em 2014, e que disponibiliza técnicos de enfermagem nos espaços de caminhadas da cidade, como o Parque da Criança. Os profissionais circulam em bicicletas nestes espaços e fazem os primeiros socorros aos praticantes de atividades físicas até a chegada da ambulância ao local", esclareceu. Abrangência - O SAMU 192 de Campina Grande é regionalizado e regula os atendimentos do serviço em 54 municípios paraibanos, contando com bases descentralizadas em 25 destas cidades. No total, são 42 ambulâncias habilitadas para o atendimento a uma população de quase 1 milhão de habitantes. A média  mensal é de 4.600 ocorrências atendidas na área de abrangência do SAMU Regional, sendo 2.800 somente em Campina Grande a cada mês.

PRAZO PARA REFIS DO IPTU E ISS TERMINA DIA 31

Termina neste dia 31 de agosto o prazo do programa de refinanciamento (Refis) do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e do ISS (Imposto Sobre Serviço), com 100% de descontos de juros, multa e correção, para os pagamentos à vista do valor principal. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Joab Pacheco, não haverá mais elastecimento deste prazo.

"De fato, após o dia 31, haverá a emissão, quanto aos inadimplentes, da Certidão de Dívida Ativa, a qual vai ser encaminhada à Procuradoria do Município para ser cobrada judicialmente. Portanto, até a próxima segunda-feira, último dia do mês de agosto, o contribuinte ainda terá prazo para regularizar a sua situação junto ao erário público municipal", destacou.

Ele lembrou que o pagamento dos referidos débitos até o final do mês de agosto faz parte do Refis determinado pelo  prefeito Romero Rodrigues com o objetivo de oferecer à população, neste momento de crise econômica que o País enfrenta, a possibilidade de regularizar sua situação com o município.

Por conta desta oportunidade, o secretário acredita que ao longo desta semana haverá uma intensa procura por parte dos contribuintes inadimplentes. Isto vai acarretar a melhoria da arrecadação municipal, o que viabiliza a aplicação de recursos próprios municipais em várias obras.

A dívida ativa de IPTU e ISS de contribuintes em atraso com a Prefeitura de Campina Grande já alcançou cerca de R$ 40 milhões. Para o pagamento desses impostos, o contribuinte    também pode optar pelo parcelamento em até 48 meses. Nesses caso, os descontos são proporcionais ao número de parcelas. Se o contribuinte optar pelo parcelamento, o desconto poderá chegar até 50%.

A Prefeitura também está oferecendo desconto de até 25% para o pagamento à vista do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Este   imposto é referente à transmissão de bens e imóveis, ou de direitos reais sobre imóveis, por ato oneroso entre vivos. Seu pagamento é condição indispensável para registro no cartório competente da transferência de um imóvel adquirido.

A orientação da Prefeitura de Campina Grande é de que o contribuinte procure a Secretaria de Finanças, localizada na avenida Floriano Peixoto, no centro da cidade. Na Sefin, cada cidadão poderá levantar o seu débito, podendo ser feita a simulação das formas de pagamento, tanto à vista como por meio de parcelamento.

PROCURADOR ESCLARECE SANÇÃO DA PPP DO CAPITÓLIO

Diante dos questionamentos feitos pelo vereador e líder da oposição na Câmara Municipal de Campina Grande, Murilo Galdino, de que a Procuradoria Geral do Município (PGM) teria sancionado a lei que estabelece uma Parceria Público Privada (PPP) para a revitalização do Cine Capitólio, no Centro da cidade, sem respeitar os trâmites legais, o procurador geral do município, José Fernandes Mariz esclarece: 1 – Todos os trâmites legislativos previstos na legislação federal e também municipal foram rigorosamente cumpridos por parte da PGM e do Poder Executivo municipal, não sendo portanto procedentes e razoáveis os questionamentos feitos pelo vereador; 2 – A Constituição Federal, lei maior do país, já prevê em seu Artigo 66 que após aprovado o projeto de lei no Legislativo, o Poder Executivo tem um prazo de 15 dias para sancionar ou vetar a propositura e assim foi feito; 3 – O Poder Executivo municipal encaminhou o projeto de Lei 233/2015 à Câmara Municipal, sendo o mesmo aprovado na ‘Casa’ com três emendas. Um delas estabelecia que o empreendimento privado que vencer a concorrência pública para administrar o Cine Capitólio deveria pagar um aluguel mensal no valor de 50 (cinquenta) Salários Mínimos. 4 – Tal emenda foi vetada pelo Poder Executivo municipal, diante de sua inconstitucionalidade, considerando que tal iniciativa é privativa do Poder Executivo. Além do mais, ao apresentar as razões do veto à Emenda do Legislativo, a PGM registra que “não é possível se fixar, por meio de lei, o valor mensal a ser pago a título de aluguel de imóvel público, muito menos sem qualquer embasamento técnico para fixação do valor”. Ainda nesse sentido, a própria Constituição Federal veda a fixação do aluguel por múltiplos salários mínimos, já que não se pode utilizar o salário mínimo como indexador de quaisquer remunerações; 5 – O veto à Emenda foi publicado no Semanário Oficial e encaminhado à Câmara Municipal de vereadores e todas as razões apresentadas, em respeito ao Poder Legislativo. Tanto é que os próprios vereadores e a assessoria jurídica da ‘Casa’, ao analisarem as justificativas e depois da intervenção da líder da situação na Câmara, a vereadora Ivonete Ludgério, ratificaram o entendimento da PGM. 6 – Além do mais, é preciso ressaltar que não haverá a venda do imóvel, mas sim a revitalização através de uma PPP que trará ao poder público municipal inúmeros benefícios, como todas as benfeitorias e a recuperação do espaço público. 7 – Por último, a PGM lamenta a tentativa de atacar a gestão municipal por parte do vereador acima citado, já que tal atitude apenas se configura numa tentativa de inviabilizar a realização de um projeto que há décadas é aguardado pela população de Campina Grande; e que irá revitalizar um dos mais importantes patrimônios culturais da história do município. José Fernandes Mariz Procurador Geral do Município de Campina Grande

ASSENTADOS APRENDEM MAIS SOBRE HORTICULTURA

Nesta quarta (19), assentados/as estiveram reunidos no Assentamento Cachoeira Grande no município de Aroeiras, em um intercâmbio para trocas de experiências sobre horticultura. No encontro estavam cerca de 30 participantes dos assentamentos José Antônio Eufrouzino, Vitória, Venâncio Tomé, Santa Cruz e Pequeno Richard todos localizados na região de Campina Grande.

O engenheiro agrícola Jorge Jacó Alves Martins, ressaltou que “através destas atividades que os assentados têm a oportunidade de trocar saberes, este é o propósito do intercâmbio, levar os assentados para conhecer experiências exitosas para que sirvam de incentivo. Este tipo de atividade busca atender às necessidades dos agricultores quanto às novas tecnologias que estão à disposição e execução pela COONAP, como também com o meio para conhecer a eficácia e êxito dessas tecnologias implementadas nos assentamentos”.

O intercâmbio aconteceu no lote de Celso Ferreira, onde os assentados conheceram a experiência bem sucedida da produção de horticultura ao redor de casa. Durante a atividade Celso explicou como deu início a atividade que é fruto de uma Unidade Demonstrativa de Horticultura (UD) implantada pela COONAP através do contrato de assistência técnica com o Incra/PB, segundo ele a cisterna calçadão que conquistou contribuiu muito para o manejo da horta. “A dificuldade era grande, mas depois da cisterna e da horta a qualidade de vida da minha família mudou, aqui nos produzimos sem agrotóxicos, além termos uma alimentação saudável na nossa mesa, também comercializamos na Agrovila do assentamento”, explica o assentado.

Os assentados conheceram a horticultura da família de Celso que possui 12 canteiros econômicos, onde foi explicado todo o processo de construção dos canteiros econômicos, no qual são feitos com paredes de tijolos e revestidos com uma lona plástica, no interior do canteiro é colocado um tubo de PVC com furos que é responsável pela distribuição da água na terra já adubada. Esta tecnologia é simples e reduz o consumo de água e diminui a evaporação, fazendo com que o canteiro permaneça mais tempo úmido como explica o assentado Celso “nestes 12 canteiros eu gasto apenas 120 litros de água por dia, com este sistema eu economizo bastante água, além disso, procuro irrigar no final da tarde porque fica a noite inteira molhado”, afirma Celso.

Ao finalizar o intercâmbio o assentado Celso agradeceu a vista dos agricultores e agricultoras em seu lote “nós temos coisas diferentes para trocar, o agricultor é um guerreiro, pois onde ele ver uma coisa interessante ele que aprender, e logo coloca em prática. Receber vocês em meu lote é muito gratificante e mais gratificante ainda é ter o que mostrar e ver que vocês se interessaram no que viram”, concluiu o assentado. Para o assentado José Ricardo Silva “esses intercâmbios são proveitosos, pois adquirirmos mais experiências, eu vou receber uma cisterna calçadão e hoje com este aprendizado tenho condições de colocar em prática está atividade em meu lote”, afirmou o agricultor do Assentamento José Antônio Eufrouzino.

POLICIAL ASSASSINADO TINHA CARRO AVALIADO EM R$ 75 MIL

BMW de PM assassinado em praia do Rio é apreendido para perícia

 

O carro do cabo da PM Eduardo Conceição Dias, executado a tiros na tarde de quinta-feira na Praia da Reserva, Zona Oeste do Rio, estava apreendido para perícia pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (21). O BMW X1 SDRIVE 2011 é avaliado em R$ 75 mil. 

  Em consulta no site da Secretaria Municipal de Transportes, o veículo tem 40 multas registradas em sua placa entre 2012 e 2015. Trinta e três são por alta velocidade, cinco por estacionar em local proibido e duas por avanço de sinal. O carro estava estacionado no pátio da Divisão de Homicídios da capital, na Barra da Tijuca, que investiga o caso. 

Ostentação na web
Em sua conta no Instagram, Eduardinho, como era conhecido, exibia uma vida de ostentação e luxo. O policial compartilhava fotos de viagens, bons restaurantes, passeios de helicóptero, joias e o próprio carro. Na manhã desta sexta, o perfil foi excluído da rede social.

"Curitiba, Belo Horizonte e Angra, semana que vem, o trem vai partir para São Paulo e, depois, Balneário Camboriú para fechar a conta e ver os prejuízos", postou ao lado de uma montagem de fotos sempre cercado de mulheres e amigos em festas.

Em janeiro, a remuneração de um cabo da Policial Militar girava em torno de R$ 2,9 mil, com direito a uma gratificação de R$ 500 para efetivo de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). Eduardo era lotado na UPP Fazendinha, no Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte. O PM estava na corporação havia sete anos.

Famosos e malhação
Em seu perfil virtual, Eduardo também compartilhava com frequência fotos exibindo sua forma física, na academia e ao lado de famosos. Entre eles, os cantores Belo e Naldo Benny, o comediante Wellington Muniz, o “Ceará”, e os atletas de MMA do Team Nogueira, os irmãos Rogério Minotouro e Rodrigo Minotauro, com quem treinou.

Suposta ligação com milícia
O cabo era ex-genro de Ricardo Teixeira da Cruz, o Batman, chefe da maior milícia do Rio, que está preso. Em 2013, Eduardinho respondeu a um Inquérito Policial Militar ao lado de Tôni Ângelo Souza de Aguiar, o Erótico, que sucedeu Batman no comando da milícia e também está detido, no presídio federal de Catanduvas (PR).

O procedimento, no entanto, acabou arquivado, segundo a PM, porque “não foi possível incriminar os acusados devido a inexistência de provas contra os mesmos”. Agora, a Divisão de Homicídios investiga a participação de milicianos na execução do PM.

Ao G1, policiais disseram que Eduardinho era ligado à chefia da milícia em Campo Grande, na Zona Oeste. Em 2014, um anel de ouro com o rosto do Batman, semelhante ao que o PM exibe em fotos na internet, foi apreendido durante a prisão do ex-PM Marcos José de Lima Gomes, o Gão, apontado como o último chefe do bando de milicianos que estava em liberdade.

“Ao que parece, só integrantes da alta cúpula da milícia usam este anel. É uma joia cara feita de ouro”, disse na época o delegado Rivaldo Barbosa, da Divisão de Homicídios.

PEGOU EM PESO. PF ESTÁ A PROCURA DE PREFEITA

A Polícia Federal (PF) reforçou a vigilância em aeroportos e rodoviárias do Maranhão para capturar a prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite (PP), foragida desde quinta-feira (20), quando foi deflagrada a “Operação Éden”, que investiga denúncias de desvios de verbas da educação no Município.

“Solicitamos a todos os cidadãos de bem do Estado do Maranhão que cada um deles se torne um agente da Polícia Federal e nos auxilie na captura dessa pessoa”, disse o superintendente regional Alexandre Saraiva, em entrevista coletiva concedida na quinta-feira.

Foram presos o ex-secretário de Agricultura, Antônio Gomes da Silva, conhecido como “Antônio Cesarino”, e de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, que seria ex-namorado da prefeita.

“Acontece que, com a publicação da reportagem, por decorrência da repercussão até nacional, nós percebemos no monitoramento que os alvos estavam se movimentando muito, tentando conversar com testemunhas e há rumores no local de que eles estavam tentando evadir-se”, explicou.

“Mesmo sendo policiais federais, somos humanos e estamos absolutamente indignados porque chegou ao nosso conhecimento que as crianças estavam sendo dispensadas mais cedo das aulas por falta de alimentação”, revelou o delegado Fabrizio Garbi.

Desvios

A polícia investiga transferências de cerca de R$ 1 mil realizadas da conta da prefeitura para a conta pessoal de Lidiane que chegam a R$ 40 mil em um ano. Também foram feitas transferências para o advogado da prefeitura, Danilo Mohana, que somam mais de R$ 200 mil em pouco mais de um ano.

Além da prefeita, secretários, ex-secretários e empresários também estão sendo investigados por causa de irregularidades encontradas em contratos firmados com “empresas-fantasmas”. Houve duas licitações para reformar 13 escolas, pelas quais a “Zabar Produções” obteve R$ 1,3 milhão e a “Ecolimp” recebeu R$ 1,8 milhão. Nenhuma das empresas foi encontrada.

Em 2013, a prefeitura firmou contrato com 16 agricultores para o fornecimento de merenda escolar nas escolas municipais, pelos quais cada agricultor receberia em média R$ 18 mil por ano. Os agricultores afirmaram que não receberam os pagamentos.

Luxo na internet

Lidiane se tornou prefeita aos 22 anos, em 2012, depois que o namorado dela na época Beto Rocha, candidato a prefeito, teve a candidatura impugnada ao ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ela assumiu o lugar dele e foi eleita.

Depois que assumiu o cargo, Lidiane passou a compartilhar fotos da nova rotina nas redes sociais. Nos perfis pessoais, ela escreveu: “eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados”. Em outro post, ela diz: “devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando”.

Afastamentos

A Justiça do Maranhão havia determinado o afastamento da prefeita pelo prazo de 180 dias em dezembro de 2014, com base no descumprimento da regularização das aulas e do fornecimento de merenda e de transporte escolar em Bom Jardim.

Na ação, o Ministério Público do Estado afirma que Lidiane havia apresentado informações falsas a respeito das irregularidades, mas as informações acabaram desmentidas por meio de denúncias dos próprios moradores da cidade.

A gestora também já havia sido citada pela Justiça por má conduta no início de 2014, quando foi deferida liminar, a pedido do MP-MA, para declarar a ilegalidade de decreto municipal que tornou nulas as nomeações dos excedentes do concurso público homologado em novembro de 2011.

COONAP PROMOVE SEMINÁRIO COM ASSENTADOS

Assentados e assentadas da região de Campina Grande estarão reunidos em um seminário sobre redes de proteção social básica e especial. O seminário será realizado no próximo sábado (22) das 08 às 17 horas no auditório do Salão de Artesanato em Campina Grande. O evento é uma realização da Cooperativa de Trabalho Múltiplo de Apoio às Organizações de Autopromoção (COONAP) através do contrato de assistência técnica com o INCRA/PB.

O seminário será ministrado pela assistente social Kaliandra Oliveira, tem como objetivo orientar os assentados e assentadas acerca dos direitos sociais para que estes possam ter acesso às políticas públicas existentes (saúde, educação, assistência social, segurança pública, habitação, entres outras) que muitas vezes, por falta de conhecimento e orientação têm seus direitos lesados e ou dificultados.

A programação do seminário começa a partir das 08h com as inscrições, e em seguida será feita apresentação de cada participante e iniciado a discursão do tema direitos sociais, com o intuito de envolver todos os participantes com exibições de vídeos, dinâmicas e roda de diálogos acerca do tema. Já no período da tarde o tema debatido será a rede de proteção social que consiste na garantia de proteção e inclusão das famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social que tenham sido violados ou ameaçados sejam inseridos na rede de proteção social local.

SOBRE A COONAP - A COONAP trabalha com empresas federais, estaduais e municipais e atualmente tem um contrato com o INCRA para assessoria e assistência técnica em assentamentos da reforma agrária. Como cooperativa de trabalho, a COONAP atua em diferentes eixos: Gestão de Recursos Hídricos, Gestão do Sistema Produtivo, Gestão em Sistema Associativista e Cooperativistas, Difusão e Criação de Tecnologias apropriada ao Semi-Árido, Manejo da Agrobiodiversidade, Beneficiamento e Comercialização de Produtos Derivados, Capacitação em Manejo Animal, Capacitação de Gênero, Artesanato, Capacitação Profissionalizante para Jovens e Adultos, Criação de Viveiros de Mudas de Espécies Nativas e Frutíferas, Produção Agroecológica e Análise e Elaboração de Projetos Produtivos e Sociais.

SENADOR LIRA RECEBE PREFEITO CLÁUDIO CHAVES E GARANTE APOIAR PROJETOS PARA POCINHOS

Na noite desta quarta-feira (19), o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) recebeu o prefeito de Pocinhos, Cláudio Chaves, em seu Gabinete, em Brasília, oportunidade em que reafirmou seu compromisso em busca de melhorias para o município. O senador garantiu ao prefeito que seu gabinete estará permanentemente à disposição da cidade, para dar encaminhamento aos pleitos do município e garantir à população recursos necessários para tocar obras, projetos e ações importantes.

Na ocasião, o senador ouviu atentamente o prefeito e se comprometeu em lutar para atender aos pleitos do município, encaminhando as demandas da cidade em Brasília. Lira reafirmou o seu compromisso com Pocinhos, assim como em relação a outros municípios paraibanos, e garantiu que o seu gabinete estará sempre aberto para acolher os gestores, independente de cor partidária.

Diálogo Permanente – Raimundo Lira prometeu buscar, em Brasília, os recursos para serem investidos em projetos na área da saúde, educação e esportes, áreas que foram consideradas importantes pelo gestor. O parlamentar também se dispôs a buscar os meios que facilitem a celebração de futuros convênios entre o governo federal e o município paraibano gerido por Cláudio Chaves.

Desde que assumiu o mandato de senador, Raimundo Lira tem mantido diálogo permanente com os prefeitos paraibanos, tendo já recebido dezenas de prefeitos, além de secretários municipais, auxiliares, assessores, vereadores e deputados. Recentemente, Raimundo Lira, de forma oficial, criou em seu gabinete, em Brasília, uma sala exclusiva e estruturada para receber os prefeitos paraibanos. O espaço presta homenagem ao ex-senador e hoje Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo.

Segundo Lira, a Sala dos Prefeitos Vital do Rêgo tem o intuito de receber os gestores paraibanos e auxiliares das administrações municipais e, assim, manter contato direto e permanente com os paraibanos.

Ele disse que as principais demandas dos gestores são referentes a ações para combate aos efeitos da seca e recursos para projetos de saúde, educação e construção de estradas. Com base na conversa que já teve com os gestores, Raimundo Lira informou que estará apresentando emenda no Orçamento Geral da União com recursos para diversos os municípios paraibanos, no ano de 2016.

“Nós já recebemos dezenas de prefeitos e já encaminhamos os seus pleitos para os ministérios. E agora no orçamento de 2016, eu vou apresentar algumas emendas para ajudar esses prefeitos em suas gestões municipais” informou o senador.

Como novo relator do Orçamento Geral da União no Ministério dos Transportes para 2016, Raimundo Lira assegurou que vai colocar emendas para garantir os recursos que permitam o início da obra da duplicação da BR 230, no trecho entre Campina Grande e Cajazeiras.