GOVERNADOR LANÇA PACTO SOLIDÁRIO NESTA SEGUNDA

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  O governador Ricardo Coutinho (PSB) lança amanhã o edital do programa Pacto Solidário para o Desenvolvimento Social da Paraíba 2013. A solenidade acontece às 9h, na sede da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), no Centro de João Pessoa. De acordo com a Secretaria Executiva de Comunicação Institucional, devem ser investidos mais de R$ 80 milhões nesta etapa do programa.
    Por meio do Pacto Solidário, os prefeitos podem solicitar ao Governo do Estado projetos nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura e Desenvolvimento Social. “Com o lançamento do edital, os prefeitos terão até 10 de abril para encaminhar até quatro demandas ao Governo. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Pacto vai analisar os pedidos. Os que estiverem de acordo com o edital, serão pactuados e os recursos serão transferidos para os municípios”, explicou o secretário de Articulação Municipal do Estado, Manoel Ludgério.
   Segundo ele, o Governo do Estado terá até o final de junho para selecionar os projetos e começar a transferir os recursos. “A cidade poderá executar desde a construção de uma escola ou a reforma de um hospital, como a aquisição de equipamentos hospitalares e escolares, por exemplo. No edital, há uma relação do que pode ser financiado através do programa”.
   Manoel Ludgério destacou a ampliação do Pacto Solidário. “O governador lançará o edital com um bom volume de recursos para as áreas de Saúde, Educação, Desenvolvimento Humano e Infraestrutura. Na primeira versão do programa, tivemos apenas duas áreas de investimento, a Saúde e a Educação. A mudança permite ampliar o atendimento das demandas dos municípios”, ressaltou o secretário.
Primeira etapa-
Na primeira etapa do programa, foram investidos R$ 41,4 milhões, sendo R$ 28,5 milhões por meio do Pacto Educação e R$ 12,8 através do Pacto Saúde. O total de municípios com projetos selecionados foram 180. Foram celebrados 153 convênios com o Pacto Educação e 116 com o Pacto Saúde.

Entre os projetos contemplados na primeira fase, estão a reforma e ampliação das escolas municipais Cândido Assis Queiroga e José Jerônimo Neto, no município de Paulista; a construção de um centro para a formação continuada de professores de educação básica da rede pública de Picuí; a aquisição de material permanente para o Centro de Saúde Ana Aires de Queiroz em Cabaceiras; e a ampliação da estrutura física da Unidade Municipal de Saúde de Camalaú.