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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acatou, por
unanimidade (5 votos a 0), na tarde desta segunda-feira (18), o Mandado de
Segurança movido pelos advogados do deputado Carlos Dunga (PTB) e derrubou a
Liminar do juiz Marcio Aciolly, que na ultima sexta-feira (15) tentou anular a
diplomação e posse Dunga na Assembleia Legislativa.
Além de anular a posse de Dunga, a decisão de Acilloy determinava o retorno o deputado Genival
Matias (PTdoB) a Casa de Epitácio Pessoa.
De acordo com o advogado Paulo Ítalo Vilar, o Mandato de Segurança
contra a decisão monocrática de Aciolly foi impetrado no início tarde e
sorteado para o juiz Miguel de Brito Lira, que o levou para apreciação por toda
a Corte, durante a sessão do TRE desta segunda.
Após a sustentação oral dos advogados de Dunga, de Genival Matias e do
Ministério Público Eleitoral (MPE), que se posicionou contra a liminar de
Aciolly, Miguel de Brito Lira acolheu o Mandado de Segurança, sendo seguido
pelos demais membros da Corte. Como o juiz Marcio Aciolly era parte co-autora
da liminar, foi impedido de votar.
De acordo com a decisão do pleno do TRE, todos os atos relativos à posse
de Dunga na Assembleia estão mantidos e foram feitos em consonância com a
legislação. A assessoria jurídica do parlamentar disse que também que o
presidente do TRE-PB, Marcos Cavalcanti, mandou comunicar de forma imediata a
decisão a Assembleia.
Ao saber da decisão da Corte Eleitoral, Carlos Dunga disse que sempre
confiou na justiça e que com a manutenção de sua posse, agora é hora de
arregaçar as mangas e lutar em favor do homem do campo, que está sofrendo com a
seca no Estado. “Vamos a partir de agora voltar a discutir os temas que sempre
defendemos na Assembleia e na Câmara dos Deputados”, disse.
Dunga fez questão de agradecer as inúmeras manifestações de
solidariedade que recebeu quando da tentativa de barrar seu retorno na
Assembleia. “Quero agradecer a cada amigo e a todos, de uma maneira geral,
que estiveram do nosso lado”, concluiu.
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