TRE CONCEDE LIMINAR A GENIVAL E REVOLTA DUNGA

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), através de decisão monocrática do juiz Márcio Aciolly, acatou mandado de segurança interposto pelos advogados de defesa do deputado estadual Genival Matias (PTB) contra a diplomação e posse do deputado Carlos Dunga (PTB), ocorrida na manhã desta sexta-feira, 15.

Dunga foi diplomado na tarde de ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), após conclusão do processo de retotalização dos votosque mudou o coeficiente eleitoral das eleições estaduais de 2010. A mudança ocorreu devido decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que validou o os votos do ex-prefeito de Cuité, Osvaldo Venâncio dos Santos (Bado), que disputou o pleito de 2010 pela coligação PSL/PR, mas teve o registro de candidatura impugnado devido a nova lei do “Ficha Limpa”.

Com a mudança no coeficiente eleitoral, a coligação do PTdoB, que conseguiu eleger apenas Genival Mathias, perdeu a vaga, que ficou para Carlos Dunga, da coligação PTB/PP, que já tem a deputada Daniela Ribeiro (PP) eleita.

No entanto, nesta sexta, o advogado Valberto Azevedo, que defende os interesses de Genival, deu entrada ao mandado de segurança para anular a posse de Dunga, que foi acatado pelo juiz Marcio Aciolly.

Após a decisão do juiz, a reportagem do Portal WSCOM entrou em contado com o deputado Carlos Dunga, que afirmou que não irá se afastar do poder Legislativo, pois está cumprindo um ato jurídicoperfeito. Revoltado, Dunga afirmou que só sai da Assembleia Legislativa preso.

“Estou cumprindo uma decisão da ministra Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, referendada pelo Tribunal Regional Eleitoral, que formou a comissão eleitoral para retotalizar os votos. Então, estou cumprindo um ato jurídico perfeito e só saio da Assembleia se for tirado por policias. Já conversei com o presidente Ricardo Marcelo e disse que só saio da Assembléia preso”, desabafou.

Dunga também estranhou o fato da sua diplomação e retotalização dos votos ter sido homologada por todos os membros da corte do TRE, inclusive, pelo próprio autor da liminar, o juiz Marcio Aciolly.

O deputado disse também que se for preso irá procurar as autoridades do Estado e a bancada federal, os três senadores e os 12 deputados federais, para comunicar a ministra Carmen Lúcia que na Paraíba as decisões do TSE não estão sendo cumpridas.