segunda-feira, 3 de junho de 2013

PREFEITA BARRA PROJETO DA " FICHA LIMPA"

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Enquanto à  maioria dos prefeitos do Brasil estão trabalhando para se adequar a um novo formato de administrar o dinheiro público, obedecendo os critérios de transparência e moralidade, fazendo com que a comunidade participe das ações e volte a dar credibilidade aos ocupantes públicos, na pequena cidade de Massaranduba, no Agreste do estado, distante cerca de 15km de Campina Grande, a prefeita do município ignorou a iniciativa da câmara de vereadores em criar, analisar e aprovar em sua maioria o projeto "Ficha Limpa Municipal" que era uma espécie de cópia da legislação federal já existente e pretendia estabelecer critérios para a ocupação de cargos públicos comissionados, ou seja, de confiança.
Marido da prefeita Joana Dàrc é ficha suja 
  O projeto 009/2013, de autoria do vereador João Carlos Dantas Muniz(foto), o popular João Grandão, que inclusive faz parte da bancada de oposição à prefeita Joana Darc Queiroga Mendonça Coutinho (PSC), foi aprovado pela maioria dos parlamentares no último dia 14.
Na justificativa, os parlamentares apostavam no bom senso da gestora em seguir uma orientação nacional, adequando as práticas administrativas da cidade em prol suspensão das contratações de pessoas que estejam com algum problema na justiça.
Sem apresentar uma justificativa plausível para o entendimento da recusa do projeto, a prefeita encaminhou um ofício ao Poder Legislativo informando a decisão.
Se fosse sancionado, Joana Darc teria que demitir pelo menos dois secretários e mais de 10 auxiliares que ocupam cargos em regime de comissão e que possuem problemas com a justiça. Para não ter que demiti-los, a gestora preferiu rejeitar a proposta.
Além da insatisfação dos vereadores, que não gostaram da atitude, a chefe do executivo de Massaranduba deverá aguentar a pressão popular, visto que o 'Projeto Ficha Limpa' tinha como principal beneficiário, os membros da sociedade civil.
"A sociedade de Massaranduba, com certeza, vai avaliar negativamente esta ação arbitrária e antidemocrática da prefeita Joana Darc, que mais uma vez, provou que não gosta das coisas claras. Se não tem medo de afastar os corruptos do seu governo, porque não aprovou o projeto? Isso é um fato inédito no país" comentou João Carlos Muniz.

Na justificativa apresentada à câmara a prefeita justifica a rejeição de várias formas, a mais interessante delas é afirmar que não cabe ao Poder Legislativo criar matérias que afetem o 'provimento em cargos públicos', segundo Joana, essa é uma prerrogativa exclusiva do Poder Executivo. Os assessores da Prefeitura Municipal de Massaranduba ainda classificaram o projeto como inconstitucional.
Vale lembrar que Joana Darc é esposa do ex-prefeito Antônio Mendonça Filho, que também enfrenta sérios problemas na justiça e responde a vários processos de improbidade administrativa conseguidos a partir de atos em seus dois mandatos como chefe do executivo da cidade de Massaranduba. Atualmente, ele não foi nomeado mas,  atua como principal assessor e articulador da administração de sua companheira.

NA CONTRAMÃO - enquanto Joana Darc não quer saber de "Ficha Limpa", nem muito menos de gestão democrática, seu companheiro de partido José Tadeu Sales de Luna, o Tadeu do Supermercado, que atualmente é o prefeito de Lagoa Seca, resolveu sancionar o projeto 'Ficha Limpa Municipal', com a decisão, todos os auxiliares que tiverem problemas judiciais deverão ser afastados de suas funções de forma imediata.




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