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Após protesto, DER-PB suspende licitação de concessão de rodoviárias
Licitação foi suspensa após manifestante rasgar
envelope de proposta.
Concessão de terminais rodoviários terá duração de 15 anos.
Concessão de terminais rodoviários terá duração de 15 anos.
Após um protesto organizado por integrantes
do Movimento Passe Livre, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens
da Paraíba (DER-PB) suspendeu na manhã
desta segunda-feira (29) o processo de licitação para concessão dos terminais
rodoviários de João Pessoa e Campina Grande. A decisão de suspensão,
segundo o superintendente do órgão, Carlos Pereira, ocorreu por que um
manifestante rasgou um envelope com a proposta de uma empresa participante da
concorrência. Os manifestantes afirmam que o DER está privatizando as rodoviárias.
Segundo Carlos Pereira, os integrantes do Movimento
inicialmente pediram para que a licitação não fosse realizada, o que foi
negado. O superintendente afirmou que foi autorizado que eles acompanhassem a
sessão, no entanto, quando a licitação foi aberta um dos manifestantes pegou a
proposta de uma das empresas e rasgou. “O documento ainda não era público, era
um documento privado e com isso houve a quebra do sigilo que é um dos
princípios que devem ser seguidos na licitação”, disse.
Carlos disse que a Comissão de Licitação vai se
reunir e marcar uma nova data para retomar o processo. Ainda de acordo com o
superintendente, não houve tumulto durante a manifestação, ele tratou a
danificação do envelope como um momento de 'exaltação'. “ Licitação é uma concorrência
pública, a gente respeita as formalidades legais e nós estamos sujeitos a esse
tipo de coisa”, completou.
De acordo com o Movimento Passe Livre, cerca de 20
pessoas participaram do movimento “Não concordamos com o processo de licitação
sem a mínima transparência, sem que seja discutido com a população. Só hoje é
que tivemos acesso ao documento”, afirmou Társio Teixeira. “Amanhã, iremos nos
reunir com parlamentares da Assembleia Legislativa do estado para discutirmos
tanto o transporte público, em geral, como a privatização dos terminais
rodoviários de João Pessoa e Campina Grande”,
completou.
O líder do movimento Passe Livre disse que a
mobilização foi pacífica e que funcionários do órgão tiveram acesso livre às
dependências do DRE durante o tempo em que houve a ocupação. “No início, houve
um princípio de tensão, mas que logo foi debelada assim que entramos na sala da
superintendência”, explicou Társio Teixeira.
A administração dos terminais rodoviários de João
Pessoa e Campina Grande será cedida pelo DER pelo período de 15 anos. “Isso não
é privatização é outorga de concessão prevista na lei de licitações. Já foi
feita em vários lugares com êxito. O objetivo é melhorar o serviço”, ressaltou
Carlos Pereira.
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