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Veneziano pode ou não ser candidato em
2014? Essa pergunta tem sido feita em toda a Paraíba depois que a imprensa
divulgou nesta quinta-feira (01) sentença do juiz Ananias Nilton Xavier de
Lira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que imputa pena
de perda dos direitos políticos por três anos ao ex-prefeito de Campina
Grande e pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado da Paraíba Veneziano
Vital do Rêgo, em razão de suposta ilegalidade na publicidade institucional
do Município.
Em contato com a imprensa no início da noite desta quinta, o advogadoLuciano
Pires, que integra o Jurídico de Veneziano, afirmou que,
inicialmente, é importante esclarecer que a decisão de 1ª Instância, por força
de lei, não tem qualquer efeito sobre as condições de elegibilidade de Veneziano.
“Ele pode ser candidato em 2014, se for o caso, sem nenhum problema”, disse.
Luciano Pires lembrou que o tema
tratado no processo já foi objeto de ações na Justiça Eleitoral, inclusive no
Tribunal Regional Eleitoral – TRE, com rejeição aos pedidos de inelegibilidade
e de cassação do mandato. “Nessa ação proposta em 2008, na 2ª Vara
da Fazenda Pública de Campina Grande, o juiz julgou o processo sem conceder a Venezianoo
mais singelo dos direitos: o de produzir qualquer prova. Mesmo havendo
testemunhas indicadas na defesa e expresso pedido de perícia”, lembrou ele.
Resumindo, o advogado Luciano
Pires disse que, “depois de quase cinco anos tramitando, sem nenhuma
medida cautelar que determinasse a remoção de qualquer publicidade na gestão,
repentinamente a ação é julgada com evidente e brutal cerceamento de defesa”.
O advogado Luciano Pires disse
ainda que, a exemplo de outras tantas demandas,Veneziano está
preparado para enfrentar “uma e quantas surgirem, com absoluta tranquilidade” e
que ele “seguirá com tenacidade o propósito de livrar a Paraíba da
desumanidade, dos desmandos, do autoritarismo, do desrespeito às instituições e
às leis, do descaso com o funcionalismo, com a saúde - hoje totalmente
terceirizada – com a segurança, com a educação, enfim: o descaso e o
desrespeito com os paraibanos”.
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