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O
Departamento Estadual de Trânsito (Dertran) inicia no sábado (9) de novembro a
nova etapa das vistorias no transporte escolar. Desta vez, serão vistoriados
veículos de 47 municípios. O Ministério Público da Paraíba vai acompanhar as
vistorias por meio do promotor de Justiça responsável ou através da designação
de um servidor da Promotoria de cada local onde ocorre a fiscalização.
O novo
cronograma de vistorias foi encaminhado pela Divisão de Policiamento e
Fiscalização de Trânsito do Detran ao Centro de Apoio Operacional às
Promotorias da Educação do Ministério Público.
Cronograma
De acordo
com o calendário, no sábado, 9 , a partir das 7h, as equipes da Divisão de
Policiamento de Trânsito do Detran e do Imeq- Instituto Metrologia e Qualidade
Industrial da Paraíba se instalam na sede da 6ª Ciretran, na cidade de
Cajazeiras, quando serão vistoriados veículos daquela cidade, além de Santa
Helena, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateira, Poço José de
Moura e Bernardino Batista.
No mesmo
dia, na sede da 21ª Ciretran, na cidade de Conceição, além dos veículos que
realizam o transporte escolar naquele município, serão vistoriados os veículos
das cidades de Bonito de Santa Fé, Santa Inês, Santana de Mangueira e Ibiara.
No
domingo, 10, as equipe estarão nas cidade de Piancó e São Bento. Na 17ª
Ciretran, na cidade de Piancó, além dos veículos que realizam o transporte
escolar naquele município, passarão pela vistoria os veículos cadastrados nas
cidades de Coremas, Aguiar, Olho D´água, Santana dos Garrotes e Catingueira.
Enquanto na sede da 22ª Ciretran, na cidade de São Bento, serão vistoriados os
veículos dos municípios de São Bento e Paulista.
No sábado
( 23) , na 15ª Ciretran, em Mamanguape, serão vistoriados os veículos que
realizam o transporte escolar nas cidades de Mamanguape, Jacaraú, Mataraca,
Curral de Cima, Itapororoca, Baía da Traição e Marcação.
No mesmo
dia, no posto do Detran na cidade de Soledade, serão vistoriados os veículos
das cidades de Soledade, Juazeirinho, Olivedos e Boa Vista.
No
domingo (24), as equipes estão divididas entre as cidades de Alhandra e Alagoa
Grande.
No posto
de atendimento do Detran na cidade de Alhandra , serão vistoriados os veículos
registrados para serviços de transporte escolar em Alhandra e Caaporã. Já no
posto de Alagoa Grande, serão vistoriados os veículos daquele município e de
Remígio.
Na segunda-feira
(25) as vistorias serão realizadas no posto de atendimento do Detran na cidade
de Bananeiras fiscalizando também os veículos do município de Casserengue.
No sábado
(30) as equipes realizarão as vistorias na cidade de Araruna fiscalizando também
os veículos do município de Cacimba de Dentro. Na mesma data, serão realizadas
vistorias na 26ª Ciretran, na cidade de Picuí, onde também serão vistoriados os
veículos dos municípios de Frei Martinho, Baraúnas e Pedra Lavrada.
No
domingo (1º de dezembro) as vistorias acontecem nas cidades de Cuité e
Esperança.
Na 11ª
Ciretran, na cidade de Cuité, serão fiscalizados os veículos cadastrados
naquele município, além dos que realizam o transporte escolar nas cidades de
Damião e Nova Floresta.
Já na sede
da 20ª Ciretran, em Esperança, serão vistoriados os veículos daquele município,
além dos de Areial e Montadas.
Cooperação
As
vistorias no transporte escolar são resultado de um termo cooperação técnica
assinado entre o Detran e o Ministério Público da Paraíba, no dia 26 de
fevereiro deste ano, visando garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes
paraibanos que utilizam o transporte escolar.
A
intenção das vistorias é verificar o cumprimento da portaria número 103, do
superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial do dia
27 de fevereiro deste ano. Baseada nas resoluções do Conselho Nacional de
trânsito, a portaria disciplina o setor de transporte escolar na Paraíba.
O
documento determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a
Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de
especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou
gravíssimas, nos últimos 12 meses.
A
portaria ainda estabelece que os veículos sejam registrados na categoria
aluguel ou oficial, identificados como veículos escolares e inspecionados,
semestralmente, para a verificação dos equipamentos obrigatórios.
Na
primeira fase das fiscalizações, foram vistoriados veículos de 60 municípios e
nesta segunda etapa já foram fiscalizados veículos que realizam o transporte
escolar em 43 municípios.
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