PREFEITO JOSÉ FERREIRA É ACUSADO DE FRAUDAR LEILÃO

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O delegado de Cabaceiras, Eriberto Paulino, pediu a prisão preventiva do prefeito de São Domingos do Cariri, José Ferreira da Silva (PMDB), e de mais cinco auxiliares, por suposto esquema de fraude num leilão de veículos pertencentes à administração municipal. Os acusados foram indiciados pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e crime contra a administração pública. No entanto, a representação está em movimentação no Tribunal de Justiça da Paraíba, onde se encontra o processo, depois que o juiz da comarca de Cabaceiras, André Ricardo de Carvalho remeteu o inquérito ao TJ.

Além do prefeito José Ferreira da Silva(FOTO), também foram indiciados a vice-prefeita Inara Marinho Ferreira da Silva, o secretário Sebastião José das Neves, a tesoureira da prefeitura Nauba Lígia Pereira de Andrade, o secretário Jailson José de Amorim, além dos vereadores Sérgio Quintino, Antônio Maurício e Damião Pereira

O inquérito originou-se a partir da denúncia do montador de móveis Nilton Gledson Brito Silva, que também foi denunciado, apontado como ‘laranja’. Ele teria sido o arrematante de cinco veículos do leilão promovido pela prefeitura de São Domingos do Cariri. No entanto, ao levar os veículos ao Detran, a suposta vítima tomou conhecimento que um dos veículos apresentava sinais de adulteração no chassi, o que foi confirmado pelo Instituto de Polícia Científica.

No segundo depoimento à autoridade policial, o montador de móveis revelou um esquema fraudulento em relação ao leilão. Ele confessou que atuou como ‘testa de ferro’ do prefeito José Ferreira da Silva, sendo o único a oferecer a proposta e ter apresentado a carta-proposta já pronta. “No depoimento de Nilton, ele revela toda a orquestração. Outra coisa que percebemos foram os erros no edital que foi publicado em um dos jornais de circulação estadual de forma minúscula, além das regras que foram quebradas. Os carros teriam que ter sido pagos no momento do arremate e foram pagos após 30 dias, através de depósito não identificado e fracionado, bem como outras irregularidades,” atestou o delegado.

Conforme o delegado, os cinco veículos foram arrematados por R$ 18.100, mesmo sendo veículos seminovos, causando um prejuízo de mais de R$ 50 mil reais, haja vista que os valores praticados foram defasados em relação à tabela FIP. “Uma outra questão que nós apuramos é que não houve um projeto enviado à Câmara de vereadores permitindo a realização do leilão. O que tomamos conhecimento foi de um projeto verbal autorizando o leilão encaminhado pelo presidente da Câmara que vem a ser filho do então prefeito,” observou o delegado, que disse que os carros estão sendo negociados por pessoas ligadas à prefeitura de São Domingos.

No relatório, o delegado frisa que “o prefeito José Ferreira e seus agentes administrativos, além de Nilton Gledson também cometeram crimes contra administração pública, ferindo a lei das licitações, bem como o código penal brasileiro, já que usaram a máquina municipal para praticar ilegalidades, constituindo uma organização criminosa”.

Defesa

De acordo com o Prefeito José Ferreira da Silva os veículos não eram seminovos, ao contrário do que o relatório atesta. Ele afirmou que o delegado não tem competência para pedir sua prisão e que o inquérito já foi trancado no Tribunal de Justiça. “Eu vendi cinco carros velhos e imprestáveis, com os motores batidos, sem pneus, sem valor algum, e nem tínhamos mais onde colocar. Havia uma ambulância velha, com mais de 12 anos de uso, a qual enviamos a uma oficina para revisão. Ao voltar, não verificamos o chassi. Encaminhamos o veículo ao delegado da cidade, para a Polícia Científica periciar o carro e recebemos um laudo confirmando que estava tudo certo”, replicou o Prefeito.

Gestor de São Domingos do Cariri pela quarta vez na história do Município, José Ferreira alega que não houve nenhuma fraude no leilão, e nega que tenha usado Nilton como laranja para o arremate. “Eu não participei disso. Esse negócio é muito pequeno, e eu sou grande para ir atrás de um leilão de R$ 18 mil. O rapaz deu um lance de R$ 18 mil e eu não tenho nada a ver com isso”, disse.

Segundo ele, os carros foram vendidos por R$ 18,1 mil, e não houve problema algum. “Eu nem estava presente no dia. Depois, esse delegado começou a pressionar o rapaz que arrematou para tentar tirar alguma coisa. Eu tenho foro privilegiado, nem um juiz de direito poderia me prender. Entrei com um pedido de Habbeas Corpus e isso já morreu”, garantiu o acusado.

Ele ainda ressaltou que o município está com R$ 3 milhões em caixa, e, de acordo com ele, é o município mais bem equilibrado nas contas no Estado da Paraíba. “Este é o meu quarto mandato. Tenho 11 contas aprovadas pelo TCE. Temos R$ 3 milhões em caixa, não precisaríamos de R$ 18 mil. Não minto. Eu tenho uma história”, finalizou.

(Por Valderedo Borba - Jornal Correio da Paraíba)