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O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, acompanhado do secretário municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Geraldo Nobre, fará, nesta sexta-feira, 25, às 8h30, no auditório da Vila do Artesão, a abertura da 1ª Audiência Pública para discussão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Dentre outras autoridades, também participará da audiência o promotor de Justiça José Eulâmpio Duarte (da Promotoria de Meio Ambiente).
Será mais uma oportunidade para que representantes da sociedade civil organizada, além da população em geral, conheçam as diretrizes do Plano e possam apresentar suas avaliações e sugestões. O Plano Municipal vai definir as diretrizes que nortearão o município, na promoção da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos, para os próximos 20 anos.
Com a elaboração do Plano Municipal, a Prefeitura de Campina Grande pretende, além de melhorar a gestão dos resíduos sólidos, cumprir as exigências da Lei Federal 12.305/2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos, prevê o manejo correto e a redução da geração de resíduos. A apresentação do Plano Municipal também vai assegurar o repasse de recursos federais para os municípios que o apresentarem até o mês de agosto desse ano.
A apresentação do Plano será realizada pelo secretário Geraldo Nobre e pelo engenheiro José Dantas, da empresa Ecosam - Consultoria em Saneamento Ambiental Ltda, contratada pelo Município para auxiliar na elaboração do plano. Segundo Geraldo, essa será mais uma oportunidade para que os campinenses participem, democraticamente, do desenvolvimento do Plano. Uma segunda audiência pública será realizada na Câmara Municipal, no dia 05 de maio. No dia seguinte (06 de maio) o Plano será encaminhado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Entre as metas do Plano estão a disposição final e adequada dos rejeitos; melhorias na regularidade, continuidade e na funcionalidade dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. Outro objetivo está no enfrentamento dos problemas ambientais, sociais e econômicos; planejamento e a execução de ações que promovam sustentabilidade ambiental. O Plano prevê também o enfrentamento de problemas ambientais, sociais e econômicos, além do planejamento e execução de ações que promovam a sustentabilidade ambiental.
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