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Piso nacional dos professores aumenta 13,01%
e será de R$ 1.917,78
O MEC (Ministério da Educação) divulgou na
noite desta terça-feira (6) o novo piso salarial dos professores, que será de
R$ 1.917,78 --aumento de 13,01%. O valor já havia sido estimado pela
CNM (Confederação
Nacional de Municípios), com base nos critérios que têm sido adotados pelo MEC.
O salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível
médio, leva em conta uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O valor entra em vigor nesta terça-feira e
as secretarias municipais e estaduais têm este mês para se adequar ao reajuste,
que deve ser pago em fevereiro.
O novo valor foi
apresentado após encontro entre o novo ministro da Educação, Cid Gomes, e
representantes do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), da
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e da CNTE
(Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).
De acordo com o presidente da CNM, Paulo
Ziulkoski, o novo piso significará, no total, um aumento de cerca de R$ 7 bilhões nos gastos dos municípios.
Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o
reajuste cumpre a lei, embora ainda não seja o "que consideramos melhor
para os trabalhadores". Segundo ele, a Lei do Piso é "importantíssima
para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educação]". Uma das metas
previstas no plano estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário
dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60%
dos salários médios dos demais profissionais.
Para os municípios, o aumento, que tem sido
praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos
investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens
fundamentais à qualidade do ensino.
"Com certeza,
teremos municípios e estados com dificuldade", disse Cleuza Repulho,
presidenta da Undime. "Precisaremos da regulamentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento
para garantir novos recursos. A arrecadação dos estados e municípios foi menor
que a esperada", acrescentou.
Segundo Cleuza, a entidade voltará a se
reunir com o ministro até o fim do mês para cobrar maior participação da União
nos gastos dos entes federativos com educação. Também pedirá a retomada do
grupo de trabalho para revisão do reajuste do piso.
A proposta da entidade é que o reajuste
leve em consideração a variação do Fundeb e o INPC (Índice Nacional de Preços
ao Consumidor), estabelecendo novos salários intermediários às duas variações.
"Entendemos que não é o que o professor precisa ganhar, mas agora não tem
como ser um valor superior à inflação", concluiu Cleuza.
O piso dos professores passou de R$ 950, em
2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores
informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013,
passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior
reajuste foi 22,22%, em 2012.
O piso nacional é regulamentado pela Lei nº
11.738/2008 e o reajuste anual reflete a variação do valor mínimo por aluno
definido todo ano pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
*Com
informações da Agência Estado e da Agência Brasil
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