O ex-prefeito Lindembergue Souza Silva, da cidade
de Montadas, no
Agreste paraibano, foi condenado a 5 anos de prisão em regime semiaberto e ao
pagamento de multa de R$ 9,3 mil. Ele é acusado de fraude em licitações,
contando com a participação de empresas de fachada. Segundo o juiz Gustavo de
Paiva Gadelha, da 6ª Vara Federal, houve prejuízo de R$ 248 mil aos cofres
públicos.
De acordo com o advogado Diogo Mariz, a defesa
ainda não foi notificada, mas pretende recorrer ao Tribunal Regional Federal da
5ª Região. "A licitação foi realizada e a Caixa Econômica Federal atestou
os serviços dentro dos parâmetros. O Ministério Público e o juiz entendem que
as empresas fraudaram a licitação, mas não há comprovação no processo que
houvesse ligação entre prefeito, comissão de licitação e empresários. Daí a se
presumir que o prefeito sabia, é uma distância muito grande, é impossível a
comprovação porque ele sequer conhecia esses cidadãos", alegou.
De acordo com o processo, entre março e abril de
2009 a prefeitura de Montadas se utilizou de empresas fictícias para frustrar o
processo licitatório por meio de Cartas-Convite. O Ministério Público Federal
apontou na denúncia que as empresas fictícias utilizadas pela organização
criminosa eram "convidadas" pela comissão de licitação, com a
anunência do então prefeito Lindembergue Sousa Silva.
"Não restam dúvidas de que os integrantes da
Comissão de Licitação sabiam que estavam fraudando as licitações. Tanto é que,
visando dificultar a eventual descoberta futura dos vícios, deixaram de lançar
os nomes dos representantes das empresas nos procedimentos licitatórios, o que
demonstra a consciência de ilicitude dos réus", destaca a sentença do juiz
Gustavo de Paiva Gadelha.
O juiz afirma ainda que o prefeito tinha pleno
conhecimento das irregularidades. "O réu, portanto, tinha condições de
detectar as falhas do processo licitatório, não só porque já conhecia as
empresas participantes, como também porque tinha larga experiência na condução
de licitações", escreveu o magistrado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário