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Foi confirmado na manhã desta quarta-feira,
6, por parte do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que está aberto um
novo processo seletivo do programa Cidades Digitais, que tem o
objetivo modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios
por meio da construção de redes de fibras óticas. As inscrições estão abertas
no site do MiniCom e vão até 5 de abril.
No total, foram selecionados 80 municípios
de todas as regiões brasileiras. Na Paraíba, Lagoa Seca será
uma das cidades contempladas nesse primeiro momento. Outros municípios
paraibanos foram beneficiados, todos com menos de 50 mil habitantes:
Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Esperança, Itaporanga, Nova Floresta,
Pocinhos, Queimadas e São João do Rio do Peixe.O prefeito José Tadeu(FOTO)está
comemorando esta conquista para os seus munícipes. Os demais gestores também.
O
projeto Cidades Digitais possibilita a modernização da gestão das cidades com a
implantação de infra-estrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos,
além da implantação de aplicativos, com o objetivo de melhorar a gestão e o
acesso da comunidade aos serviços de governo.
As
cidades recebem softwares para os setores financeiro, tributário, de saúde e
educação, e os servidores públicos serão capacitados no uso específico dos
aplicativos e da rede, assim como nas Tecnologias de Informação e Comunicação
(TICs). Também está prevista a instalação de pontos de acesso à internet para
uso livre e gratuito em espaços de grande circulação em locais definidos a
critério das prefeituras.
Resultado
de ação transversal de articulação entre órgãos do Governo Federal, o projeto
tem a parceria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio de
licitação na modalidade de registro de preço nacional para a aquisição dos
aplicativos de softwares públicos básicos. O BNDES oferecerá linhas de
financiamento de kits de sistemas de gestão e softwares, bem como para
ampliação das redes digitais das prefeituras.
O
orçamento destinado ao projeto de implantação da segunda etapa das cidades
digitais foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vai
contar com R$ 100 milhões do orçamento de 2013. O projeto é composto de conexão
entre os órgãos públicos; implantação de aplicativos de gestão para os setores
financeiro, tributário, de saúde e educação; capacitação de servidores públicos
no uso específico dos softwares e nas TICs; acesso da população aos serviços de
governo eletrônico e pontos de acesso público à internet em praças, rodoviárias
ou outros espaços.
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