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Excepcionalmente em 2012, devido ao agravamento da
seca, o Bolsa-Estiagem teve o acréscimo de quatro parcelas extras, totalizando,
assim, o montante de R$ 720 a ser transferido a cada família. Este valor é pago
em nove parcelas de R$ 80 que começaram a ser liberadas desde julho do ano
passado aos beneficiários paraibanos. O agricultor tem até 90 dias para retirar
cada parcela do auxílio que é depositado seguindo uma ordem que respeita o
número final do seu Número de Indentificação Social (NIS). Sendo assim, em
alguns casos, ainda é possível resgatar durante este mês as quantias referentes
a novembro e dezembro do ano passado.
O Bolsa-Estiagem é uma ação emergencial voltada,
sobretudo, para amenizar as condições das famílias que perderam quase tudo por
razão da seca. “Esta renda que o Governo Federal transfere através do Bolsa Estiagem
é, para muitas famílias, a única alternativa para não passar fome, porque, sem
a produção agrícola, muitas vezes elas não têm o que comer e nem o que vender
no mercado”, ressalta Giucelia Figueiredo, delegada federal do Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA) na Paraíba.
“Por isso, há a necessidade dos gestores
municipais, sindicatos de trabalhadores rurais, associações, conselhos
municipais e todos os atores sociais se mobilizarem no sentido de
divulgar, alertando para que os agricultores cadastrados saquem seu beneficio”,
concluiu Giucelia.
Esse Auxílio Emergencial é um benefício federal
instituído pela Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, com objetivo de
assistir famílias de agricultores familiares com renda mensal média de até dois
salários mínimos, atingidas por desastres nos municípios em estado de
calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelo governo
federal, mediante portaria do Ministro de Integração Nacional (MIN).
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