ESPERANÇA:TRE DEVOLVE MANDATO A ANDERSON MONTEIRO

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu na sessão desta quinta-feira (14) anular a ação que gerou a inelegibilidade do candidato à prefeitura de Esperança, Anderson Monteiro no pleito do ano passado. Com a decisão, Anderson deve ser diplomado e assumir como novo prefeito da cidade.

Atualmente, a presidente da Câmara, vereadora Cristiana Almeida é quem está a frente da gestão, já que o segundo colocado, Nilber Almeida também estava inapto para o cargo, mas acabou sendo liberado pelo TRE na semana passada.

Votação - Com voto de minerva do presidente da Corte, desembargador Marcos Cavalcanti, o recurso foi provido e a ação que gerou a cassação do registro de Anderson foi anulada. Votaram pelo provimento do recurso o relator do processo, juiz Márcio Accioly, o juiz Sylvio Porto Filho e o juiz Miguel de Britto Lyra.

Já o desembargador Solon Benevides, o juiz Tércio Chaves e o juiz João Bosco votaram pelo desprovimento. Empatado, o julgamento teve que ser decidido pelo presidente, desembargador Marcos Cavalcanti.

Quem fez a defesa de Anderson Monteiro foi o advogado, especialista em Direito Eleitoral, Luciano Pires, que comemorou o resultado da votação. “Desde o início nós tínhamos a convicção da vitória, porque sabíamos que o nosso direito era bom. Tínhamos a certeza de que a corte iria fazer justiça”, afirmou Luciano.

Caso – Anderson Monteiro (PSC) foi o candidato mais votado à prefeitura de Esperança, mas acabou sendo impedido de ser diplomado e de tomar posse no cargo porque estava com pendências na Justiça Eleitoral.

Anderson entrou na disputa em substituição ao deputado estadual Arnaldo Monteiro (PSC), seu pai. No entanto, a juíza Lua Yamaoka, da 19ª Zona Eleitoral, considerou o candidato inelegível em função de uma condenação por irregularidade em doação para a campanha de Arnaldo, nas eleições de 2010.

No pleito de 2012, ele foi o mais votado, com 50,93% dos votos válidos, derrotando nas urnas Nilber Almeida (PSB), que teve a candidatura indeferida por ter apresentado documentação incompleta à Justiça Eleitoral. No entanto, no dia 25 de fevereiro, o TRE liberou Nilber, mas negou o pedido para determinar a diplomação dele.

Anderson e Nilber foram os únicos que disputaram as eleições para a prefeitura de Esperança. A cidade vinha sendo administrada de forma interina pela presidente da Câmara Municipal, vereadora Cristina Almeida (PSB). Quando indeferiu os dois registros, a juíza Lua Yamaoka opinou pela realização de novas eleições.