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O Pacto pelo Desenvolvimento Social da
Paraíba, edição 2013, disponibilizará recursos da ordem de R$ 100 milhões para
os municípios. A boa notícia foi transmitida pelo governador Ricardo Coutinho
aos prefeitos que participaram do lançamento do edital do Pacto Social, na
manhã desta segunda-feira (25), em solenidade realizada no Teatro Armando
Monteiro Neto, na sede da Fiep/Sesi, no Centro de João Pessoa. O deputado
licenciado Manoel Ludgperio, Secretário de Articulação Governamental, é um dos
mais entusiasmados com o Pacto Social porque chega à todos os municípios.
Além dos recursos, o edital 2013 do
Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba também ampliou as áreas de
financiamento dos projetos, que este ano contemplará Educação, Saúde, Mulher e
Diversidade Humana, Desenvolvimento Humano, Planejamento e Gestão, e Secretaria
do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. A secretária executiva da Saúde,
Cláudia Veras, informou que nesta terça-feira (26) o edital será publicado no
Diário Oficial do Estado.
O Pacto 2011/2012 havia disponibilizado
R$ 50 milhões, dos quais, R$ 41 milhões foram aplicados em obras e ações de 180
prefeituras. Para este ano, a previsão inicial era de R$ 80 milhões. “Nós
estamos ampliando para R$ 100 milhões, o que é um volume muito expressivo”,
afirmou o governador Ricardo Coutinho, adiantando que “na parte da Saúde nós
teremos ampliação com recursos de financiamento, teremos equipamentos e para
alguns casos comprovados até ambulância”.
Período de declaração – Com o lançamento do edital do Pacto
Solidário 2013, nesta segunda-feira (25), os prefeitos devem fazer, no período
de 1 a 10 de abril, a apresentação de quatro propostas nas áreas de saúde,
educação, infraestrutura e desenvolvimento humano por meio do formulário que
será disponibilizado no site www.pacto.pb.gov.br, onde
os prefeitos terão acesso às informações gerais do pacto.
Em vigor desde 2011, o Pacto pelo
Desenvolvimento Social foi criado com o objetivo de melhorar a qualidade de
vida dos paraibanos em todas as áreas de assistência básica.
Na solenidade de lançamento do
Pacto Social, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento
Humano, fez a entrega de computadores para Centros de Referência Especializados
da Assistência Social (Creas) de 74 municípios.
Prefeitos preparam projetos para
inscrever no novo Pacto Social
O prefeito de Esperança, Anderson
Monteiro, que assumiu a Prefeitura há uma semana, atendeu o convite do
governador para conhecer o Pacto Social. Ele informou que o Pacto passado
liberou mais de R$ 400 mil para o município e que nesta gestão que se inicia
espera dar continuidade às parcerias. “Já pedi ao meu secretariado para
levantar as principais demandas na saúde e na educação para tocarmos projetos
que venham a beneficiar a população e melhorar os indicadores sociais”,
informou.
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