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Estudantes comemoram o Programa Nacional de Bolsa Permanência, anunciado
nesta quinta-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC). Para os movimentos
estudantis, a bolsa é uma conquista, uma reivindicação de anos por parte dos
estudantes. Estudantes indígenas, no entanto, veem o benefício com ressalva.
Segundo eles, será preciso um controle mais rígido para que as bolsas sejam
destinadas a quem realmente vem de comunidades tradicionais.
"Atualmente, alunos de baixa renda são incorporados, mas não há
condições suficientes para que permaneçam estudando. O governo não dá uma
política a altura e temos uma evasão óbvia", contextualiza o presidente da
União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu. Ele considera o programa
um avanço, mas diz que ainda pode melhorar em alguns aspectos. "Serão
beneficiados aqueles matriculados em cursos com uma carga horária média de
cinco horas diárias. Esse benefício deveria ser estendido a todos os estudantes
de baixa renda independente do curso". Ele adianta que as bolsas
precisarão de reajustes periódicos.
Os estudantes indígenas identificam outro problema. Presentes no evento,
eles também estão satisfeitos com o benefício, que inclusive terá um valor
superior para indígenas e quilombolas, mas, para que sejam considerados membros
de comunidades tradicionais, será pedida apenas uma declaração com a origem
familiar. "Existe, hoje, estudantes não indígenas que pegam declarações
com lideranças e conseguem benefícios", diz a estudante da Universidade de
Brasília Vilma Benedito, da etnia Tupiniquim.
"Achei favorável a medida para os estudantes. Eles vêm [para as
universidades] com a esperança de ter conquistas e muitas vezes não conseguem
se fixar, pela dificuldade financeira, pela dificuldade com a língua. A bolsa é
importante para os indígenas, mas deve haver uma forma de filtrar, senão será
apenas mais uma forma de favorecer os não indígenas", acrescenta Vilma.
Os estudantes começam a receber a bolsa do Programa Nacional de Bolsa
Permanência em junho deste ano. O pagamento será feito diretamente aos
estudantes por meio de cartão do Banco do Brasil. Para participar do programa,
serão exigidos dois critérios: renda per capita mensal inferior a 1,5 salário
mínimo e estar matriculado em cursos com carga horária de no mínimo cinco horas
diárias. Os estudantes receberão mensalmente R$ 400. No caso dos indígenas e
quilombolas, a bolsa será R$ 900.
Para manter a bolsa, os estudantes deverão frequentar as aulas e ter um
bom desempenho acadêmico. Os cadastros deverão ser aprovados pelas
universidades e institutos federais e serão mensalmente homologados pelas
instituições. Poderão ser beneficiados tanto os estudantes que ingressaram este
ano pela Lei de Cotas Sociais (12.711/2012) quanto os que preenchem os
critérios e estão há mais tempo matriculados nas instituições.
As bolsas assistenciais poderão ser cumulativas com bolsas
meritocráticas, como bolsas de pesquisa e extensão. O prazo máximo para o
estudante continuar recebendo o benefício é até dois períodos além do tempo de
conclusão do curso, caso, por algum motivo, atrase a graduação. Após esse
prazo, a bolsa será cortada.
O Ministério da Educação não tem estimativa de quantos serão os
beneficiados, nem de quanto será investido, segundo a pasta, os cálculos serão
consolidados a partir da próxima semana, quando as universidades terão acesso
ao cadastramento online. No entanto, o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, diz que a assistência estudantil (moradia, alimentação, transporte
e construção de bibliotecas) é prioridade do MEC e que "não temos problema
de recurso orçamentário. Isso está assegurado". Ao todo, estão previstos
para este ano, R$ 650 milhões em assistência.
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