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O secretário de Desenvolvimento e da
Articulação Municipal do Estado da Paraíba, deputado Manoel Ludgério (PSD),(FOTO),anunciou ontem que o governador Ricardo Coutinho (PSB) convocará 220 prefeitos,
nos próximos dias, para as assinaturas dos convênios do Pacto pelo
Desenvolvimento Social da Paraíba (versão 2013).
Segundo Manoel Ludgério, as demandas
totalizam R$ 300 milhões em projetos elaborados e encaminhados pelas prefeituras,
mas o Governo destinará R$ 100 milhões para obras nas áreas de saúde, educação
e desenvolvimento humano. “Estamos realizando a pré-seleção dos projetos para
que o volume de recursos fique em R$ 100 milhões”, disse o secretário.
Até o dia 3 de julho, segundo Manoel
Ludgério, o Governo do Estado vai divulgar a relação dos projetos aprovados e
convocar os prefeitos de todos os partidos para assinarem os convênios. “Em
2012, o Governo investiu R$ 100 milhões no Pacto Social e vai repetir o mesmo
volume de investimentos neste ano de 2013”, comentou Manoel Ludgério,
acrescentando que o Pacto Social é financiado com recursos próprios do Tesouro
do Estado.
Ele explicou porque 220 municípios
serão contemplados e apenas três- João Pessoa, Mamanguape e Cuité de
Mamanguape- ficarão de fora: os prefeitos não se interessaram pelo Pacto
Social, nem encaminharam projetos ao Governo.
O prefeito de João Pessoa é Luciano
Cartaxo (PT). O de Mamanguape é Eduardo Carneiro (PMDB), que é casado com a
prefeita de Cuité de Mamanguape, Izaurininha, também do PMDB. Se os três
tivessem enviado projetos ao Governo, segundo o secretário de Articulação
Municipal, com certeza também seriam contemplados.
De acordo com o deputado estadual
Tião Gomes, “o Pacto Social foi uma feliz iniciativa do governador Ricardo
Coutinho que sempre demonstrou preocupação com a melhoria das condições de vida
dos paraibanos e tem contribuído para que a Paraíba ingresse numa nova era de
desenvolvimento”.
O Pacto pelo Desenvolvimento Social,
segundo o secretário Manoel Ludgério, é uma parceria entre o Governo do Estado
e as prefeituras para aumentar a qualidade de vida dos cidadãos paraibanos, seu
dia-a-dia nas escolas, nos hospitais, postos de saúde, na prática de esportes,
lazer, cultura, saneamento básico e infraestrutura. Todas as Prefeituras que se
adequarem aos editais do Pacto e estejam dispostas a melhorar os serviços
básicos da comunidade, conforme o secretário, poderão propor uma Contrapartida
Solidária.
A Contrapartida Solidária é um
compromisso da Prefeitura com o Governo do Estado e toda a sociedade para
potencializar e melhorar a prestação de serviços. Para cada montante de recurso
destinado ao município, através dos editais do Pacto pelo Desenvolvimento
Social da Paraíba, disponíveis no www.pacto.pb.gov.br, a Prefeitura se
compromete em devolver através de melhorias para sua região
Para concretizar o Pacto pelo
Desenvolvimento Social, o Governo libera o dinheiro, depois de analisar cada
situação para a melhoria dos indicadores sociais, mas cobra um retorno. Neste
caso, esta contrapartida será através de um Pacto para acelerar a educação, a
saúde e outras áreas fundamentais que promovem o desenvolvimento humano em sua
localidade. Se o Governo da Paraíba destina recurso para um município cuidar da
escola, o próprio Governo irá cobrar da Prefeitura que as crianças estejam
frequentando as aulas, sendo bem tratadas, com merenda e professores, e caso o
cidadão tenha algum problema de saúde que ele seja atendido, tendo seu problema
resolvido, se for o caso, na própria cidade.
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