BB PODERÁ ANTECIPAR PASEP DOS SERVIDORES

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O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, voltou nesta segunda-feira, 1° de setembro, a conversar com o superintendente do Banco do Brasil na Paraíba, Evaldo Emiliano de Souza, sobre a possibilidade de a instituição bancária antecipar o pagamento do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) aos servidores municipais.

"O superintendente disse que tentaria ver a possibilidade de ser feito um esforço, por parte do Banco do Brasil, para ser feita uma antecipação do pagamento", declarou Romero. O superintendente comunicou que o Banco fará uma análise, técnica e jurídica, acerca desse processo. A expectativa é de que a resposta da superintendência seja enviada ao prefeito Romero Rodrigues até o final desta tarde.

A Prefeitura de Campina Grande já havia encaminhado um ofício à Superintendência Regional do Banco do Brasil confirmando o interesse em antecipar o pagamento do Pasep aos servidores municipais. A proposta seria antecipar o pagamento com recursos do próprio Município, com a garantia de que, posteriormente, os valores fossem ressarcidos pelo Banco do Brasil. De acordo com o Departamento de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal, têm direito a receber o benefício cerca de 2,7 mil servidores.

Entretanto, o banco preferiu não adotar a medida, anunciando que o pagamento seria efetuado apenas em 01 de novembro, conforme programação definida pela instituição. “O pagamento do Pasep não depende da Prefeitura Municipal. Depende do Banco do Brasil. O Banco do Brasil é quem libera esses valores e quem estabeleceu o calendário de pagamento. A PMCG não tinha como intervir nessa programação”, explicou Romero.

Segundo Romero Rodrigues, toda a situação já foi explicada ao superintendente Evaldo Emiliano, inclusive a pretensão da Prefeitura Municipal em antecipar o pagamento, para posteriormente ser ressarcida.

BENEFÍCIOS – Em entrevista à imprensa, Romero Rodrigues relembrou outros benefícios concedidos aos servidores do Município em menos de dois anos de sua gestão. Um desses é o cumprimento rigoroso do calendário de pagamento do servidor, muitas vezes com a liberação do pagamento sendo antecipada em um ou até dois dias. Outra conquista tem sido a concessão de reajustes com percentuais acima da meta inflacionária.

O prefeito destacou ainda o pioneirismo da atual administração com o estabelecimento, implantação e o pagamento do piso salarial nacional para os agentes de saúde e agentes de endemias. O piso nacional é fixado em R$ 1.014, sendo que a PMCG efetua um pagamento de R$ 1.020,00. O valor foi assegurado aos servidores de Campina Grande antes mesmo de o Governo Federal emitir o decreto para regulamentação e início do pagamento do novo salário.

O Município também será pioneiro na ampliação da jornada de trabalho da rede municipal, com base em 30 horas, permitindo o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais do magistério. “Isso vai impactar em mais de R$ 1 milhão, mensal, na folha de pagamento do magistério”, ressaltou Romero. Também está sendo efetuada a ascensão funcional para os profissionais da rede municipal.

“Já foi reconhecido o trabalho de mais de 150 professores, nos últimos três meses, com a evolução de suas carreiras. Atendemos duas das principais reivindicações, que foram o pagamento efetivo do piso da categoria e a questão da ascensão funcional”, disse o prefeito. Uma comissão, formada por servidores da educação e equipes da Secretaria de Administração, foi a responsável por estabelecer os critérios que avaliaram a concessão das ascensões funcionais.