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Senador Vital consegue
kits para Conselhos Tutelares de dez cidades paraibanas. Veja lista das
beneficiadas
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) conseguiu, junto a
Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, que dez municípios fossembeneficiados com
kits para equipagem deconselhos tutelares. O benefício é fruto de
diálogos entre o senador e a ministra Ideli Salvatti.
Receberão os kits os municípios de Alagoa Nova, Igaracy, Baraúna, Brejo
dos Santos, Conde, Santana dos Garrotes, Itabaiana, Pilões, Serra Redonda e
Taperoá. O kit é composto por: carro, computadores, impressora
multifuncional, bebedouro e refrigerador. O objetivo do programa é estruturar
os conselhos tutelares, fomentando condições adequadas de funcionamento e infraestrutura,
com foco nas áreas de maior vulnerabilidade.
“Hoje, os Conselhos Tutelares garantem medidas de proteção para inúmeras
crianças e adolescentes em diversas comunidades. Para esse desempenhar esse
acompanhamento, os conselheiros precisam estar devidamente equipados. Isso em
muito ajudará os paraibanos, já que possibilitará um atendimento público mais
adequado”, apontou Vital do Rêgo.
O Conselho Tutelar fiscaliza casos onde haja violação
de direitos de crianças e adolescentes, ou indícios e possibilidades das
mesmas. O órgão age para eliminar o risco de ocorrência dessas violações,
requisitando ações que garantam o cumprimento dos direitos observados pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Para que os kits sejam entregues, é necessário que as
prefeituras efetuem cadastro no Sistema de Distribuição para Conselhos
Tutelares. O senador colocou seu gabinete à disposição dos
gestores municipais para auxiliá-los no processo.
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