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Romero Rodrigues
assina decreto e garante moradia para mais de 500 famílias
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, assinou na manhã desta
sexta-feira, 22, no bairro do Belo Monte, o Decreto 4.166 declarando de
interesse social para fins de desapropriação toda a faixa de terra de domínio
da rede da Energisa, que avança entre as comunidades do Belo Monte, Jardim
Europa, Jardim América e Nova Brasília.
A iniciativa garante moradia para mais de 500 famílias ameaçadas de sair
do local por conta de uma decisão judicial que determinava a demolição das suas
casas.
“Estamos adquirindo a área e, em seguida, haverá a sua doação a todos os
moradores”, assegurou o prefeito.O drama dos moradores surgiu quando uma ação judicial pediu a desocupação da área onde mais de 500 habitações foram edificadas ao longo de nove anos de forma irregular. Essas casas estão localizadas sob uma linha de alta tensão de domínio da companhia de eletricidade Energisa.
Por conta disso, o Poder Judiciário determinou a demolição das unidades
e a retirada de todas famílias. Mas após uma audiência na 4ª Vara da Fazenda
Pública, no dia 16 de março, foi concedido um prazo de 150 dias para que os
moradores buscassem uma solução.
Assim que houve a decisão judicial, a população buscou apoio do prefeito Romero Rodrigues para que fosse encontrada uma solução para o caso. Houve, então, uma reunião na capela da comunidade, durante o período da “semana santa”, quando o prefeito assumiu o compromisso de buscar uma saída. Nesta sexta-feira, finalmente, para emoção dos moradores, o prefeito assinou o documento que garante a permanência de todos no local.
Também foi firmado um convênio entre a PMCG e a Energisa para o deslocamento e modernização da rede de energia do setor, num investimento que será da ordem de R$ 800 mil, tendo aquela empresa sido representada pelo diretor Alexandre Suassuna.
Assim que houve a decisão judicial, a população buscou apoio do prefeito Romero Rodrigues para que fosse encontrada uma solução para o caso. Houve, então, uma reunião na capela da comunidade, durante o período da “semana santa”, quando o prefeito assumiu o compromisso de buscar uma saída. Nesta sexta-feira, finalmente, para emoção dos moradores, o prefeito assinou o documento que garante a permanência de todos no local.
Também foi firmado um convênio entre a PMCG e a Energisa para o deslocamento e modernização da rede de energia do setor, num investimento que será da ordem de R$ 800 mil, tendo aquela empresa sido representada pelo diretor Alexandre Suassuna.
O dirigente parabenizou o prefeito em lutar por mais uma causa social.
Segundo ele, haverá a modernização da rede, oferecendo-se um serviço dotado de
mais segurança para a comunidade.
No texto do Decreto, o prefeito campinense explicou ter tomado a iniciativa por considerar que o direito à moradia vem ganhando cada vez mais espaço nas discussões jurídicas e sociais, em face dos altos índices de déficit habitacional nas cidades, da urbanização acelerada e desordenada, da irregularidade fundiária e da dificuldade de acesso a uma moradia digna para as parcelas mais pobres da sociedade.
No texto do Decreto, o prefeito campinense explicou ter tomado a iniciativa por considerar que o direito à moradia vem ganhando cada vez mais espaço nas discussões jurídicas e sociais, em face dos altos índices de déficit habitacional nas cidades, da urbanização acelerada e desordenada, da irregularidade fundiária e da dificuldade de acesso a uma moradia digna para as parcelas mais pobres da sociedade.
Lembrou, ainda, que o direito à habitação é contemplado por diversas normas,
conforme o art. 6º da Constituição Federal de 1988, elevado à categoria de
direito social.
Em seu discurso, o prefeito informou ainda que enviará à Câmara Municipal um projeto de lei para “desafetar” a área, possibilitando a doação individual dos terrenos onde hoje residem os moradores do setor. Agradeceu a Energisa pela parceria para que fossem encontradas soluções em favor das comunidades beneficiadas. Além disso, anunciou a realização de um dia de ações sociais em favor da população e a construção de uma nova praça naquela área da cidade.
As comunidades beneficiadas manifestaram a sua gratidão ao prefeito. Por isso, a solenidade foi marcada por uma série de pronunciamentos de agradecimento, tendo falado o padre João Barbosa (pároco do Sagrado Coração de Jesus); líderes comunitários Edvaldo Belo (do Belo Monte), Albanita Almeida (Clube de Mães de Nova Brasília), Evandro Júlio (Sab de Nova Brasília) e Cleonice Gomes (Clube de Mães do Belo Monte).
Também fizeram uso da palavra destacando as diversas ações desenvolvidas pelo governo municipal em prol de todos os bairros da Zona Leste o secretário Chefe de Gabinete, Jóia Germano; vereador Rostand Paraíba e o deputado estadual Tovar Correia Lima.
Em seu discurso, o prefeito informou ainda que enviará à Câmara Municipal um projeto de lei para “desafetar” a área, possibilitando a doação individual dos terrenos onde hoje residem os moradores do setor. Agradeceu a Energisa pela parceria para que fossem encontradas soluções em favor das comunidades beneficiadas. Além disso, anunciou a realização de um dia de ações sociais em favor da população e a construção de uma nova praça naquela área da cidade.
As comunidades beneficiadas manifestaram a sua gratidão ao prefeito. Por isso, a solenidade foi marcada por uma série de pronunciamentos de agradecimento, tendo falado o padre João Barbosa (pároco do Sagrado Coração de Jesus); líderes comunitários Edvaldo Belo (do Belo Monte), Albanita Almeida (Clube de Mães de Nova Brasília), Evandro Júlio (Sab de Nova Brasília) e Cleonice Gomes (Clube de Mães do Belo Monte).
Também fizeram uso da palavra destacando as diversas ações desenvolvidas pelo governo municipal em prol de todos os bairros da Zona Leste o secretário Chefe de Gabinete, Jóia Germano; vereador Rostand Paraíba e o deputado estadual Tovar Correia Lima.
Segundo eles, o governo municipal dá atenção especial à Zona Leste, daí
a municipalização do Hospital Dr. Edgley, pavimentação de ruas, construção de
praças e outras importantes obras.
Fonte: Da Redação com
Codecom/CG
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