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O suplente de senador Carlos Dunga (PTB) deve assumir o cargo de
deputado estadual na próxima semana. É que nesta sexta-feira (08) o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) publicou o acórdão da decisão de acatar o
Recurso Ordinário (RO 436006), do ex-prefeito de Cuité, Osvaldo Venâncio dos
Santos (Bado), referente às eleições estaduais de 2010, validando seus votos no
pleito.
Com a decisão do TSE, a
composição da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) será mudada, com o
deputado Genival Mathias (PTdoB) perdendo a vaga para Carlos Dunga.
A publicação do acórdão já está na edição do Diário da Justiça Eletrônico.
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| Carlos Dunga voltando a Assembléia Legislativa |
A mudança ocorre por que com a validação dos votos de Bado, que disputou as eleições
pela coligação PSL/PR, o coeficiente eleitoral para deputado estadual será
mudado. Assim, a coligação do PTdoB, que conseguiu eleger apenas o deputado
Genival Mathias, perde a vaga, que vai para Carlos Dunga, da coligação PTB/PP,
que já tem a deputada Daniela Ribeiro (PP) eleita.
Em 2010, Bado disputou o cargo
de deputado estadual, mas como teve a candidatura impugnada pelo Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-PB), devido a então nova Lei da “Ficha Limpa”, seus
votos não foram computados. Apesar de ter os votos computados pela Justiça
Eleitoral, Bado não irá assumir o mandato na ALPB, ficará na condição de
primeiro suplente da coligação PSL/PR.
Após a publicação do acórdão,
a reportagem entrou em contato com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti, que informou que o TRE-PB
ainda não foi comunicado da decisão, por isso não podia
prevê data para posse do suplente. No entanto, o desembargador explicou que os
processos de recontagem e retotalização de votos é simples e rápido.
Já a assessoria de Dunga, disse
entender que a recontagem será automatica e, em seguida, haverá a comunicação à Assembleia Legislativa para
providenciar a posse do novo deputado, que espera assumir a cadeira no
legislativo ainda na próxima semana.
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