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ESTE ANO NÃO
TEM ELEIÇÃO!
RC suspende
gastos com eventos culturais e Estado não vai apoiar festas de São João
O
governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), suspendeu o uso de dinheiro
público no financiamento de festas e eventos culturais por 60 dias. A decisão
foi publicada na edição desta terça-feira (19) no
Com o decreto assinado pelo gestor, fica
confirmado que o Estado não destinará verba em apoio às festas juninas, tão
tradicionais na Paraíba e demais estados do Nordeste. Ficam sem patrocínio,
inclusive, as comemorações em Campina Grande, que faz “O maior São João do
Mundo”.
“Ficam suspensas, pelo prazo de 60 dias,
a contar da publicação deste decreto, as despesas públicas para quaisquer
beneficiários com finalidade de patrocínio e de apoio à realização de
festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas,
enfeites, presentes e outras situações similares, ressalvados os casos
relacionados às ações governamentais. As disposições contidas neste artigo não
se aplicam aos serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança e
educação, desde que a prática de tais atos esteja condicionada à existência de
disponibilidade orçamentária e financeira”, diz o decreto.
No início
do mês, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que os 223
municípios da Paraíba evitassem gastos excessivos com festas juninas.
No ofício encaminhado aos municípios, o TCE-PB diz que a realização de eventos
custeados com recursos públicos somente é justificável nas hipóteses de
tradição cultural, de incremento de receita decorrentes de atividades
turísticas ou de interesse público relevante. O documento afirma que a
contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor
artístico, devem obedecer a uma série de determinações e instruções normativas,
além dos gestores serem obrigados a apresentar todos os documentos que
comprovem as despesas realizadas.
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