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Votação do
relatório da reforma política é adiado para segunda-feira
A comissão especial da reforma política
retomou, na manhã desta terça-feira (19), a discussão sobre o relatório do
deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentado na semana passada. Segundo
informou o deputado Veneziano Vital do Rêgo, a votação que estava prevista para
hoje foi adiada pelo presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia
(DEM-RJ), para a próxima segunda-feira (25).
O texto do relator determina que todos
os mandatos eletivos, de vereador a presidente da República, terão duração de
cinco anos a partir de 2022.A princípio, Castro tinha decidido ampliar o
mandato de senadores de oito para dez anos. A decisão havia sido tomada após
conversas com outros parlamentares, que recearam que a redução de mandato
proposta originalmente pelo relator complicasse a aprovação da reforma política
no Senado.
“Eu me arrependi amargamente dessa
decisão, que havia sido tomada em nome de um ganho futuro com a tramitação mais
fácil da reforma política”, explicou Castro ao voltar atrás na sexta-feira.
Cláusula de desempenho
O parecer de Castro também altera a
proposta de cláusula de desempenho. O texto propõe que os partidos, para terem
direito a recursos públicos do fundo partidário, obtenham no mínimo 2% dos
votos válidos na eleição para a Câmara (ao invés dos 3% inicialmente
previstos), distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da Federação, com um
mínimo de 1% do total de cada uma delas (ao invés dos 2% sugeridos no parecer
original).
Entenda o que muda se reforma política
for aprovada:
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